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Relação entre uso da maconha e aumento da violência motiva debate de autoridades
Relação entre uso da maconha e aumento da violência motiva debate de autoridades

A relação do consumo de drogas e, consequentemente, da violência foi mais uma vez apresentada em um levantamento do Departamento de Investigação do Colorado e do FBI nos Estados Unidos. Os órgãos de segurança identificaram aumento de 12,5% no número de crimes violentos entre os anos de 2013 e 2016. O Departamento de Investigação do estado do Colorado e do FBI, a Polícia Federal norte-americana, apontam que a legalização da venda de maconha recreativa no Colorado, ocorrida em...

Bate-papo será nesta quarta-feira (28)
Bate-papo será nesta quarta-feira (28)

Em virtude do feriado em Brasília na sexta-feira, o Bate-papo com a CNM será antecipado para quarta-feira, 28 de novembro. Na pauta serão abordadas as conquistas municipalistas e as novidades para a XXII Marcha, que já está com inscrições abertas. Participam da atividade o Supervisor da Área Parlamentar, Lindemberg Portela e a coordenadora da área Institucional da Confederação, Rosilene Brito. O Bate-papo se inicia às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da...

Conquista: criação do Conselho de Gestão Fiscal é aprovada em comissão da Câmara
Conquista: criação do Conselho de Gestão Fiscal é aprovada em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou na tarde desta terça-feira, 27 de novembro, o PL 3744/2000 que institui o Conselho de Gestão Fiscal (CGF) e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento. A matéria fez parte de uma reivindicação de prefeitos durante a Mobilização Municipalista em Brasília na semana passada promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Uma das principais mudanças sugeridas pela proposta é que o...

Eunício Oliveira confirma apoio a Estados e Municípios na cessão onerosa
Eunício Oliveira confirma apoio a Estados e Municípios na cessão onerosa

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), para tratar dos pleitos locais que tramitam na Casa. Entre as matérias abordadas na reunião, que ocorreu na tarde desta terça-feira, 27 de novembro, no gabinete da presidência, destacou-se Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2018, referente à cessão onerosa. “Precisa resolver a questão fiscal em âmbito nacional, incluindo Estados e...

Gestores devem participar de pesquisa sobre Cidades Inteligentes, incentiva CNM
Gestores devem participar de pesquisa sobre Cidades Inteligentes, incentiva CNM

Com a finalidade de estimular o desenvolvimento das Cidades Inteligentes no Brasil, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) promove o estudo O Mercado de Soluções para Cidades Inteligentes, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo da pesquisa é identificar perspectivas de crescimento do mercado e estimar investimentos para habilitar os Municípios a implementarem soluções inovadoras na gestão e fomentar projetos. Por reconhecer a importância do...

Projeto do congelamento do FPM chega ao Senado; CNM conta com urgência
Projeto do congelamento do FPM chega ao Senado; CNM conta com urgência

Mais um avanço da Mobilização Municipalista repercute nesta semana. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/2018, aprovado na última quarta-feira, 21 de novembro, na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado e teve o relatório lido em Plenário. Agora, espera-se a aprovação de um requerimento de urgência, para o texto ser apreciado diretamente em sessão plenária – como ocorreu na Câmara – e ir à sanção presidencial. A proposta trata do congelamento dos coeficientes de...

Prefeitos visitam CNM para esclarecer dúvidas
Prefeitos visitam CNM para esclarecer dúvidas

Nesta terça-feira, 27 de novembro, quatro prefeitos estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, para tirar dúvidas com as áreas técnicas da entidade. O prefeito de Iracemápolis (SP), Fábio Zuza, esteve pela primeira vez na casa do municipalismo brasileiro. Ele veio acompanhado do vice-prefeito Messias Oliveira e do vereador Cláudio Cosenza. O gestor local se disse surpreso com a estrutura oferecida aos prefeitos. “Viemos conhecer a sede. E é...

Em atendimento a reivindicação municipalista, portaria flexibiliza uso da rede física do SUS
Em atendimento a reivindicação municipalista, portaria flexibiliza uso da rede física do SUS

Uma portaria do Ministério da Saúde, divulgada dia 21 de novembro, atende reivindicação municipalista e flexibiliza o uso de estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) concluídas e sem funcionamento. A normativa regulamenta o Decreto 9.380/2018, assinado em maio deste ano. E os gestores municipais e estaduais de saúde têm até 30 junho de 2019 para pedir ao Ministério da Saúde (MS) a readequação da sua rede física para novas finalidades de assistência à saúde da...

Governo federal lança Rede Gov.br no primeiro dia da Semana de Inovação em Gestão Pública
Governo federal lança Rede Gov.br no primeiro dia da Semana de Inovação em Gestão Pública

A abertura da IV Semana de Inovação em Gestão Pública, que ocorre entre os dias 26 e 29 de novembro, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC - TCU), contou com lançamento da Rede Nacional de Governo Digital (a Rede Gov.br), premiação de boas iniciativas e discurso de autoridades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o primeiro dia e reforça a importância da nova plataforma. A Rede irá integrar o fluxo de informações entre as administrações federal, estaduais e...

Mobilização de combate ao Aedes aegypti ocorre nesta última semana de novembro
Mobilização de combate ao Aedes aegypti ocorre nesta última semana de novembro

Grande mobilização de combate ao Aedes aegypti deve ocorre em todo o território nacional, durante toda a última semana deste mês, e o Dia D de combate ao mosquito será na sexta-feira, 30 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a iniciativa impulsionada pelo Ministério da Saúde (MS) e aconselha os gestores municipais a promoverem ações de conscientização para combater a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, da chikungunya e do vírus...

Dotação orçamentária insuficiente causa atrasos na entrega dos royalties de Itaipu
Dotação orçamentária insuficiente causa atrasos na entrega dos royalties de Itaipu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais o repasse dos royalties de Itaipu aos 347 Municípios beneficiados está suspenso. Segundo noticiado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a medida se deve em função do aumento do dólar nos últimos meses a dotação orçamentária para o repasse dos royalties é insuficiente para honrar as transferências dos recursos. A CNM ressalta que o repasse está atrasado desde o mês de outubro. O...