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Dia Mundial do Meio Ambiente é tema da Roda de Conhecimento
Dia Mundial do Meio Ambiente é tema da Roda de Conhecimento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem promovido uma série de ações durante a semana em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que aconteceu nesta quarta-feira, 5 de junho. Ainda celebrando a data, a entidade promoveu nesta quinta, 6, transmissão da Roda de Conhecimento. Na oportunidade, a técnica da área de Meio Ambiente da CNM, Sofia Zagallo, recebeu o coordenador de pesquisa e incidência no executivo da União de Ciclistas do Brasil, Yuriê Baptista César, para...

Aprovada urgência de projeto que garante permanência de construções à margem de estradas; CNM espera aprovação
Aprovada urgência de projeto que garante permanência de construções à margem de estradas; CNM espera aprovação

A urgência para análise de um projeto que assegura a permanência de edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira, 6 de junho. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2018 estará na ordem do dia da próxima sessão deliberativa, marcada para o dia 12, pois no dia 11 está agendada sessão do Congresso Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou um oficio para os...

Representantes de consórcios intermunicipais foram recebidos na Confederação, em maio
Representantes de consórcios intermunicipais foram recebidos na Confederação, em maio

O desafio de promover serviços de qualidade, que atendam às necessidades de população e sejam viáveis dentro do orçamento local, tem sido enfrentado por muitos gestores municipais. Uma saída eficiente, segundo recomendação antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é a gestão compartilhada por meio de consórcios públicos intermunicipais. No entanto, os Municípios consorciados enfrentam outras questões importantes e essas foram debatidas em reunião no último dia...

MP da Liberdade Econômica: CNM orienta Municípios com nota técnica
MP da Liberdade Econômica: CNM orienta Municípios com nota técnica

Com o objetivo de criar uma cultura de desburocratização para a abertura de novos negócios, a Medida Provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, afeta os Municípios, especialmente, em atividades consideradas de baixo risco. Alvarás, licenças de funcionamento e outros atos administrativos devem ser orientados pelos direitos criados na MP, bem como pela legislação municipal. Para esclarecer alguns aspectos do tema, a Confederação Nacional de Municípios...

Parlamentares promovem reunião na CNM com representantes de diversos Estados
Parlamentares promovem reunião na CNM com representantes de diversos Estados

Nova Previdência, unificação de eleições, cessão onerosa e 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro foram os principais destaques da reunião promovida por parlamentares na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 5 de junho. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, deputado Silvio Costa Filho (PTB-PE), coordenou os trabalhos com o apoio do presidente da CNM, Glademir Aroldi. A reunião contou ainda...

CNM destaca mudanças apresentadas pelo governo no Minha Casa, Minha Vida
CNM destaca mudanças apresentadas pelo governo no Minha Casa, Minha Vida

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou propostas de alterações na Política Nacional de Habitação (PNH). As mudanças ocorrem especialmente no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), principal programa de moradia vigente no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, entre as alterações, está a criação de duas grandes...

Nova Lei de Licitações: CNM analisa mudanças no texto original
Nova Lei de Licitações: CNM analisa mudanças no texto original

O projeto apresentado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados para atualizar a Lei de Licitações não atendeu por completo as expectativas do movimento municipalista. Em meio aos debates para apreciação na noite desta terça-feira, 5 de junho, a matéria foi retirada de pauta e teve a votação adiada para melhor análise técnica. O pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) contou com apoio do líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e do deputado Hildo...

Câmara aprova orçamento impositivo, mas 30% do pré-sal para Estados e Municípios retorna para o Senado
Câmara aprova orçamento impositivo, mas 30% do pré-sal para Estados e Municípios retorna para o Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, do Orçamento Impositivo, foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em dois turnos, no início da tarde desta quarta-feira, 5 de junho. Os parlamentares aprovaram destaque que retira a exclusividade de iniciativa do presidente da República na apresentação de projeto de lei pelo qual serão definidos critérios e condições para a repartição, com Estados e Municípios, de receitas obtidas em leilões do excedente da...

Sistema Nacional de Cultura é pauta de reunião da CNM com o governo federal
Sistema Nacional de Cultura é pauta de reunião da CNM com o governo federal

Para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu na sua sede, na manhã de terça-feira, 4 de junho, representantes do governo federal que integram o departamento do Sistema Nacional de Cultura, alocado na Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. O tema é pauta municipalista da entidade, que busca uma normatização com autonomia municipal e respeito às especificidades dos Municípios. Além disso, a...

Aroldi articula demandas e apresenta manifesto para manter todos os Municípios na reforma da Previdência
Aroldi articula demandas e apresenta manifesto para manter todos os Municípios na reforma da Previdência

Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento municipalista entregaram manifesto de apoio à manutenção de todos os Municípios no texto da reforma da previdência. Assinado pelos presidentes das entidades estaduais, o documento destaca a...

Celebrado em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente de 2019 chama atenção para poluição do ar
Celebrado em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente de 2019 chama atenção para poluição do ar

Hoje, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data — escolhida por recomendação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia — se tornou a maior celebração do meio ambiente. Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu a poluição do ar como tema para conscientização. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aderiu à campanha e nesta semana articula uma série de ações para alertar e...