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CNM leva necessidade de mudanças na verificação de perdas a reunião do Fundo Garantia-Safra
CNM leva necessidade de mudanças na verificação de perdas a reunião do Fundo Garantia-Safra

Reunião extraordinária do Comitê Gestor do Fundo Garantia Safra, ocorrida nesta terça-feira, 27 de novembro, contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O 11° encontro do grupo de trabalho foi convocado para balanço da execução do programa e apresentação do trabalho do grupo de trabalho para avaliação da metodologia de verificação de perdas. A CNM levou aos, participante do encontro, a necessidade de melhorias no modelo atual. Segundo a...

Mobilização pelo fim da violência contra as mulheres
Mobilização pelo fim da violência contra as mulheres

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) lançam campanha de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A ação tem um olhar direcionado para o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, resgatando o tema da campanha de 2017. O Dia Laranja, pelo fim da violência contra as mulheres e meninas, é destacado mensalmente no dia 25 como um alerta para a importância da prevenção, combate e resposta a qualquer tipo de...

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, 30
Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, 30

Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 1,8 bilhão, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...

Debate sobre cadeia produtiva do arroz reúne CNM e representantes do setor
Debate sobre cadeia produtiva do arroz reúne CNM e representantes do setor

Representada pelo Prefeito de Tapes (RS), Silvio Rafaeli, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No encontro, ocorrido nesta terça-feira em Brasília, os representantes do setor produtivo discutiram os problemas e buscaram as soluções para a cadeia do arroz. As apresentações dividiram-se em três temas: o mercado de arroz, a promoção...

CNM garante defesa de interesses locais na Comissão de Finanças e Tributação
CNM garante defesa de interesses locais na Comissão de Finanças e Tributação

Para evitar a perda de arrecadação municipal e garantir a extensão de benefício a agricultores familiares, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou em dois projetos que tramitam atualmente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados. Por meio das áreas técnicas e da assessoria parlamentar, a entidade apresentou aos deputados posicionamento, que embasou a decisão do colegiado. Os membros aprovaram parecer contrário do deputado Edmar Arruda...

CNM e Anseditur articulam desenvolvimento do turismo brasileiro
CNM e Anseditur articulam desenvolvimento do turismo brasileiro

Nesta quarta-feira, 28 de novembro, o presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur) e secretário municipal de Turismo de Maceió (AL), Jair Galvão, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Recebido pela técnica de Turismo da entidade, Marta Feitosa, o objetivo do encontro foi estreitar laços com a liderança municipalista nacional e conhecer o trabalho realizado junto ao segmento e encontrar...

Senadores defendem projeto e Eunício Oliveira promete pautar na terça congelamento do coeficiente do FPM
Senadores defendem projeto e Eunício Oliveira promete pautar na terça congelamento do coeficiente do FPM

Um dia após receber lideranças municipalistas para tratar das propostas que tramitam na Casa, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), declarou que irá pautar, na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a matéria que congela o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que seja realizado novo Censo Demográfico – previsto para 2020. O anúncio ocorreu durante sessão plenária da tarde deste quarta-feira, 28 de novembro, em resposta ao pronunciamento dos...

CNM recebe visita de prefeitos, vereadores e secretários de quatro Municípios
CNM recebe visita de prefeitos, vereadores e secretários de quatro Municípios

Lideranças municipais do Nordeste estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro. O prefeito de Grajaú (MA), Merciel Arruda (foto), sempre que passa por Brasília, aproveita a oportunidade para visitar a casa do municipalismo brasileiro. Desta vez, ele tirou dúvidas com a área técnica sobre como tornar a arrecadação da prefeitura mais eficiente e quais ações são possíveis para atualizar o código tributário...

Mais uma vez votação da nova lei de licitações é adiada
Mais uma vez votação da nova lei de licitações é adiada

Novamente a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova lei de Licitações – Projeto de Lei (PL) 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados cancelou a votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já foi adiada várias vezes e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta a situação. A CNM explica que a entidade é a favor da matéria que trará mais transparência e agilidade para as contratações públicas....

CNM se mobiliza pela aprovação de emendas ao projeto que trata da Cessão Onerosa
CNM se mobiliza pela aprovação de emendas ao projeto que trata da Cessão Onerosa

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem articulando no Senado Federal a manutenção do regime de partilha e a aprovação dos critérios de distribuição. A entidade não concorda com a proposta que troca o critério de partilha para o de concessão em debate atualmente e defende uma distribuição efetiva do recurso, que hoje está concentrado em apenas duas dezenas de Entes confrontantes. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2018 pode ser votado no Senado nesta quarta-feira,...