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CNM alerta gestores em caso de recebimento de ligações supostamente do Cadin
CNM alerta gestores em caso de recebimento de ligações supostamente do Cadin

Atenção, municipalistas! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a possiblidade de receber ligações de pessoas se identificando como funcionários Banco Central do Brasil que operam o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O Município de Alto Feliz, no Rio Grande do Sul, entrou em contato com a entidade nesta terça-feira, 14 de maio, para denunciar uma suposta tentativa de golpe na Secretaria de...

Inscrições abertas para missão Cidades 2030 que ocorrerá na Espanha em junho
Inscrições abertas para missão Cidades 2030 que ocorrerá na Espanha em junho

A missão internacional Cidades 2030: Desenvolvimento Territorial, Cooperação e Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, organizada pela União Iberoamericana de Municipalistas, ocorrerá de 3 a 11 de junho na Espanha. Com as inscrições abertas até 23 de maio no portal da entidade, o programa tem metodologia de natureza experiencial e é direcionado para pessoas interessadas em aprofundar conhecimentos e ter uma experiência mais profunda sobre práticas de...

Redação final do projeto que cria o CGF é aprovada na CCJC da Câmara e segue para Senado
Redação final do projeto que cria o CGF é aprovada na CCJC da Câmara e segue para Senado

Seis meses depois da votação do parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) sobre o Projeto de Lei (PL) 3744/2000, que cria o Conselho de Gestão Fiscal (CGF), membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovaram a redação final da matéria. O texto, que é uma importante conquista do movimento municipalista por garantir a representatividade da gestão municipal no Conselho, segue para o Senado Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Museu Formosa do Sul, em Santa Catarina, é exemplo com parcerias intermunicipais e projeto educativo
Museu Formosa do Sul, em Santa Catarina, é exemplo com parcerias intermunicipais e projeto educativo

Nesta semana, em razão do Dia Internacional dos Museus, em 18 de maio, a área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem apresentando experiências inspiradoras de museus municipais. A divulgação tem como objetivo mostrar diversas possibilidades de atuação dos Municípios no campo da gestão pública de cultura. Localizado na cidade catarinense que dá nome à instituição, o Museu Formosa do Sul, foi criado pela Lei Municipal 597/2013 para reunir,...

Tesouro Nacional cria cartilha com informações sobre a Matriz de Saldos Contábeis
Tesouro Nacional cria cartilha com informações sobre a Matriz de Saldos Contábeis

Profissionais que atuam na área de contabilidade pública de Municípios, Estados e União estão sempre em contato com a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). A ferramenta, desenvolvida pelo Tesouro Nacional, é usada para transmitir informações contábeis e fiscais dos Entes da Federação por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Por isso, para quem atua na área é muito importante saber qual a fundamentação legal da Matriz, as...

Instituição acolhe mais de 600 migrantes e contribui com inserção no mercado de trabalho
Instituição acolhe mais de 600 migrantes e contribui com inserção no mercado de trabalho

O desafio de promover o acolhimento humanitário e a inserção socioeconômica aos migrantes venezuelanos e de demais nacionalidades só será possível com a participação conjunta com o setor público, a sociedade, empresas, entidades e instituições. Nesta terça-feira, 14 de maio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o trabalho desenvolvido pela Cáritas Brasileira, entidade nacional que já recebeu 649 migrantes da Venezuela em cinco cidades brasileiras e no...

Criança Feliz: Municípios têm até 15 de junho para cadastrar visitas do primeiro trimestre
Criança Feliz: Municípios têm até 15 de junho para cadastrar visitas do primeiro trimestre

Gestores municipais que ainda não registraram informações sobre as visitas domiciliares dos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano do Programa Criança Feliz têm até o dia 15 de junho para a inserção dos dados. A inclusão deve ser feita no Prontuário Eletrônico do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, o Sistema permite apenas o cadastro de acompanhamentos que ainda não foram...

Consórcios podem participar do Prêmio MuniCiência; inscrições vão até 8 de julho
Consórcios podem participar do Prêmio MuniCiência; inscrições vão até 8 de julho

Experiências pessoais e profissionais comprovam: é mais fácil tirar um projeto do papel e colocá-lo em prática com apoio de outros atores e parcerias. Na gestão pública não é diferente, e os consórcios municipais são o melhor exemplo de como localidades pequenas podem se unir e gerar grande impacto por meio de ações e políticas públicas. O Prêmio Municiência é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para identificar, reconhecer e reaplicar práticas...

Amupe e CNM debatem pauta municipalista com prefeitos e parlamentares pernambucanos
Amupe e CNM debatem pauta municipalista com prefeitos e parlamentares pernambucanos

Mais de cem prefeitos pernambucanos estiveram reunidos nesta terça-feira, 13 de maio, com parlamentares da bancada do Estado para a discussão da pauta prioritária dos Municípios. A reunião foi promovida em Recife pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A CNM foi representada pelo consultor Eduardo Stranz que detalhou as reivindicações municipalistas. Os destaques das demandas apresentadas...

Autoridades confirmam participação no I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa; inscreva-se
Autoridades confirmam participação no I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa; inscreva-se

Diversos ministros e autoridades dos tribunais superiores de Justiça confirmaram já confirmaram presença no I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa. O evento – promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) – ocorre nos dias 22 e 23 de maio, na sede da entidade municipalista. As inscrições são gratuitas. O objetivo das entidades é colaborar com o debate e reunir contribuições de diferentes atores e...

XIII Cúpula: CNM e Ministério das Relações Exteriores definem ações do evento
XIII Cúpula: CNM e Ministério das Relações Exteriores definem ações do evento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou mais um avanço na construção da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. Dessa vez, o objetivo foi a articulação com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O ministro chefe da Assessoria de Relações Federativas e com o Congresso Nacional, Marcos Arbizu Campos, recebeu o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriotra, a representante da região Nordeste, a prefeita Rosiana...