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Saldo em conta: CNM comemora ferramenta para consulta ao Fundo de Saúde
Saldo em conta: CNM comemora ferramenta para consulta ao Fundo de Saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou nesta quinta-feira, 29 de novembro, uma nova ferramenta disponível na página inicial do portal FNS. O instrumento permite a consulta de saldo de contas correntes de Fundos de Saúde. Com a ferramenta, o gestor pode verificar a existência de contas correntes abertas pelo Fundo no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal que receberam repasses efetuados na modalidade fundo a fundo...

Recursos para projetos de saneamento básico tiveram redução significativa este ano
Recursos para projetos de saneamento básico tiveram redução significativa este ano

Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados a projetos de saneamento básico reduziram significativamente este ano, de R$ 6 bilhões para R$ 4 bilhões. O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Adailton Trindade, justificou a redução ao fato de nem o setor privado nem o público terem conseguido usar o capital disponível, enquanto outras áreas têm sofrido com falta de recursos. “O histórico de contratação realmente é...

Lei institui Selo de Desburocratização e simplifica relação entre cidadão e poder público
Lei institui Selo de Desburocratização e simplifica relação entre cidadão e poder público

Já está em vigor a Lei 13.726/2018, que cria o Selo de Desburocratização e simplifica procedimentos administrativos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A legislação dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. Também elimina uma série de formalidades consideradas desnecessárias ou superpostas e a necessidade de autenticação de cópias.O selo deve reconhecer e estimular projetos,...

Prefeitos buscam recursos para Municípios em visita a Brasília
Prefeitos buscam recursos para Municípios em visita a Brasília

A busca de recursos para o Município tem sido a pauta de diversos prefeitos que vêm a Brasília. Com o prefeito de Camacho (MG), Bruno Lamounier Furtado, não foi diferente. Em visita à capital federal desde a última terça-feira, o prefeito esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 29 de novembro. “Estamos aqui desde terça-feira reivindicando emendas para o nosso Município. Viemos a várias reuniões com deputados, Ministério da Saúde e a...

CNM esclarece importância do Conselho de Gestão Fiscal após aprovação na CCJC
CNM esclarece importância do Conselho de Gestão Fiscal após aprovação na CCJC

O avanço do Projeto de Lei (PL) 3.744/2000 – que cria o Conselho de Gestão Fiscal – na Câmara dos Deputados é uma grande vitória para a administração local, ressalta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria atende aos anseios pela centralização do poder normativo em matéria fiscal e pela edição de normas harmônicas para toda a federação. A criação do CGF é uma pauta antiga, de mais de 17 anos, exigida pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv
Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv

Nova Instrução Normativa (IN) do Ministério do Planejamento inicia procedimento de unificação das informações de instituições financeiras e União para contratos de repasse. A IN nº 6 de 26 de novembro de 2018 cumpre o que foi estabelecido na IN nº 2, de janeiro deste ano, que estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço com as Mandatárias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que se trata de um pleito dos gestores,...

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo
TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a ONG Todos Pela Educação, será no auditório do TCU, no edifício sede, em Brasília. O objetivo do encontro é qualificar as discussões sobre os desafios da governança federativa na educação básica brasileira, bem como apresentar e debater caminhos para solucionar os desafios...

Polícia Nacional de Fronteiras está prevista em Proposta de Emenda à Constituição
Polícia Nacional de Fronteiras está prevista em Proposta de Emenda à Constituição

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Senado Federal pretende diminuir a entrada de armas e drogas no Brasil e mitigar ações de quadrilhas. A proposição tem ainda como objetivo combater a violência nos Municípios brasileiros com o uso da força da Polícia Nacional de Fronteiras. O policiamento fronteiriço seria criado por meio da emenda constitucional e atuaria como uma medida de impacto.O texto faz parte da PEC 3/2018 foi proposta pelo senador Wilder Morais...

Vereadores tiram dúvidas sobre congelamento do FPM
Vereadores tiram dúvidas sobre congelamento do FPM

Vereadores do Município de Sinimbu (RS) estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 28 de novembro, em busca de mais informações sobre o congelamento do coeficiente de distribuição do Fundo de Participação de Municípios (FPM). “O nosso Município é extenso, tem 10 mil habitantes e, com a contagem, caiu para 0.6. Isso vai reduzir muito o recurso para o Município e vai ficar praticamente inviável”, reforçou o vereador Ruben Preuss. No...

FPM e Fundef pautam audiência entre Aroldi e ministro Nardes
FPM e Fundef pautam audiência entre Aroldi e ministro Nardes

Solicitar o apoio do ministro do Tribunal de Contas de União (TCU), Augusto Nardes, em pautas que tratam do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi o motivo da audiência convocada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. A reunião ocorreu no gabinete do ministro no Tribunal nesta quarta-feira, 28 de novembro. O presidente da CNM...

Municípios de três Estados podem pleitear recursos para a Cultura, editais estão abertos
Municípios de três Estados podem pleitear recursos para a Cultura, editais estão abertos

Municípios da Bahia, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul podem pleitear recursos para Cultura, por meio de editais abertos para cadastro de propostas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre as três oportunidades disponíveis, voltadas ao financiamento do setor. E ao divulgar os editais, reforça o dever dos governos municipais de promover o reconhecimento, a proteção e o fomento às distintas formas culturais materiais e imateriais. Na Bahia, a Secretaria de...