100%

Notícias

Motoristas de aplicativos terão de contribuir com a Previdência Social
Motoristas de aplicativos terão de contribuir com a Previdência Social

A partir de agora, os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, como Uber, 99 Pop e Cabify, terão de contribuir como individuais com o Regime Geral de Previdência Social (RPPS). Sancionado nesta quarta-feira, 15 de maio, o Decreto 9.792/2019 regulamenta a nova exigência e o inciso III do parágrafo único do artigo 11-A da Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. https://bit.ly/2Jl6loT O decreto afirma a...

Na CNM, prefeito reforça importância de orientações da entidade e fala de dificuldades
Na CNM, prefeito reforça importância de orientações da entidade e fala de dificuldades

“Estou no meu segundo mandato, mas, se soubesse que a situação iria piorar tanto, eu não teria me reelegido”. A fala é do prefeito de Caiabu, em São Paulo, Dario Queiroz. Em visita à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta quarta-feira, 15 de maio, o gestor falou sobre as dificuldades enfrentadas na Prefeitura e como as orientações da entidade o ajudam na gestão local. Localizado no interior do Estado que possui a maior urbanização do país, o...

Observatório do Crack representa Municípios em seminário do Ministério da Justiça
Observatório do Crack representa Municípios em seminário do Ministério da Justiça

O seminário Diálogos Brasil-França: Persecução Penal e Gestão de Ativos reuniu autoridades brasileiras e francesas e especialistas, nos dias 13 e 14 de maio, para debater a alienação antecipada de bens de criminosos em processos judiciais. A medida é entendida como forma de evitar a deterioração do patrimônio confiscado para garantir que o valor apreendido seja convertido em benefícios à sociedade. Os governos locais foram representados no debate pela Confederação Nacional de...

CNM articula consenso para PEC do Fundeb com Todos pela Educação e Comsefaz
CNM articula consenso para PEC do Fundeb com Todos pela Educação e Comsefaz

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue o trabalho com diversos atores para articular uma proposta que mantenha e aprimore o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — uma vez que a legislação atual prevê seu encerramento em 2020. Nesta quarta-feira, 15 de maio, membros da entidade receberam representantes de governos estaduais e do setor educacional para tratar do tema. Dois pontos, em...

Municípios comemoram instalação da PEC que prevê repasse adicional de 1% do FPM em setembro
Municípios comemoram instalação da PEC que prevê repasse adicional de 1% do FPM em setembro

O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve mais um avanço. Foi instalada nesta quarta-feira, 15 de maio, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017. O texto da proposta prevê o repasse adicional de 1% do Fundo para o mês de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi,...

Inscrições para qualificação profissional, presencial e a distância estão disponíveis
Inscrições para qualificação profissional, presencial e a distância estão disponíveis

Promover a autonomia das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e beneficiárias do Programa Bolsa Família, por meio da geração de emprego e renda, é o que propõe o Plano Progredir. Dentro dessa política pública, novos cursos de qualificação profissional – presenciais e a distância – estão com inscrições abertas. Os interessados podem fazer inscrição on-line, gratuitamente, até o final do mês.  Os conteúdos vão desde a...

Em BH, reunião do Conselho Político da CNM define próximas ações do movimento municipalista
Em BH, reunião do Conselho Político da CNM define próximas ações do movimento municipalista

Durante o 36º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte (MG), diversas lideranças municipalistas estiveram reunidas para tratar de assuntos que serão prioridades para o movimento municipalista nacional ao longo dos próximos meses. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os representantes do Conselho Político da entidade participaram na manhã desta terça-feira, 14 de maio, da primeira reunião do colegiado fora da sede da entidade. No...

Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1% do FPM
Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1% do FPM

Como o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ressaltou durante o 36º Congresso Mineiro – que reúne os presidentes das entidades estaduais nesta semana em Belo Horizonte –, o mais difícil não é garantir compromissos por parte do governo federal e dos parlamentares, mas sim o avanço das matérias a favor dos Municípios. “Difícil mesmo é agora fazer realmente acontecer tudo que foi anunciado e fazer os parlamentares votaram conforme nosso...

Durante seminário Transportes, Mobilidade e Descarbonização, CNM apresenta nova pesquisa
Durante seminário Transportes, Mobilidade e Descarbonização, CNM apresenta nova pesquisa

O seminário Transportes, Mobilidade Urbana e Descarbonização das Cidades foi o espaço ideal para Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançar mais uma pesquisa sobre a temática nas localidades brasileiras. A entidade apoiou o evento internacional promovido pela Embaixada de Portugal, em Brasília, no dia 9 de maio, com objetivo de difundir o tema Descarbonização dos Transportes, previsto no acordo Coppe 23, sobre mobilidade urbana no planeta. A pesquisa da CNM mostra que 0,5%...

Eleições unificadas e reeleição: CNM orienta sobre processo de escolha dos conselheiros tutelares
Eleições unificadas e reeleição: CNM orienta sobre processo de escolha dos conselheiros tutelares

Este ano, a eleição dos conselheiros tutelares será unificada e a reeleição está permitida. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre o processo de escolha dos integrantes, que teve algumas alterações. A entidade reforça que os Conselhos Tutelares (CTs) são essenciais e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da Criança e do adolescete, onde integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Dito...