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Municípios denunciados pela Receita Federal terão perda de arrecadação do ITR
Municípios denunciados pela Receita Federal terão perda de arrecadação do ITR

Os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fins de fiscalização, arrecadação e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) que não atenderam aos requisitos da Instrução Normativa (IN) 1.640/16 tiveram como penalidade a denúncia do convênio, inclusive já publicado pelo Diário Oficial da União (DOU). A partir de 1º de janeiro de 2019, os Entes denunciados deixam de receber a totalidade do tributo. Segundo a Receita Federal, 1.135 Municípios tiveram,...

I Fórum Nacional de Compras Públicas
I Fórum Nacional de Compras Públicas

O I Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP) está sendo realizado pela Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP) e seus parceiros nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2018, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. No evento, representantes de órgãos governamentais da União, Estados e Municípios, Tribunais de Contas, empresas estatais e terceiro setor irão compartilhar conhecimento e experiências sobre compras públicas. Confira transmissão do 1º dia do...

Na abertura do Fórum de Contas Públicas, governo e terceiro setor defendem rede nacional
Na abertura do Fórum de Contas Públicas, governo e terceiro setor defendem rede nacional

Órgãos governamentais da União, dos Estados e dos Municípios, Tribunais de Contas, empresas estatais e terceiro setor estarão reunidos na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesta semana para compartilhar conhecimento e experiências sobre compras públicas. A abertura do I Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP), realizado pela Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP) e parceiros, ocorreu na noite desta segunda-feira, 3 de dezembro. O presidente da CNM, Glademir...

Regimes próprios têm novas regras de aplicação
Regimes próprios têm novas regras de aplicação

Os gestores municipais de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) devem ficar atentos às mudanças promovidas pela Resolução do Conselho Monetário Nacional 4.695/18, que altera a Resolução 3.992/10. A nova Resolução dispõe, entre outros, que novas aplicações de recursos dos RPPS somente poderão ser feitas em fundos de investimento em que o administrador ou o gestor seja uma instituição com comitê de auditoria e comitê de riscos em funcionamento.De acordo com a...

Municípios têm até dia 5 de dezembro para regularizar documentação do PAC no Sismob
Municípios têm até dia 5 de dezembro para regularizar documentação do PAC no Sismob

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Municípios com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que têm indicativo de conclusão ou estão em vias de concluir precisam regularizar documentação no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). O prazo para responder às diligências é até 5 de dezembro de 2018. A CNM alerta que caso as obras estejam paralisadas ou sem resposta do Município, serão canceladas. Em alguns casos foi identificado que a obra...

Projeto de securitização da dívida pública tramita com urgência
Projeto de securitização da dívida pública tramita com urgência

Tramita, na Câmara dos Deputados, em regime de urgência proposta que permite à União, aos Estados e aos Municípios realizarem a cessão de direitos sobre a dívida tributária ou não tributária a que têm direito perante os contribuintes e demais devedores.   A chamada securitização consta no Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017, cujo pedido de tramitação célere foi aprovado durante a Mobilização Municipalista, em 20 de novembro. A apreciação ocorreu no Plenário da...

Recursos liberados para o Turismo, de R$ 243 milhões, devem ser aplicados ainda este ano
Recursos liberados para o Turismo, de R$ 243 milhões, devem ser aplicados ainda este ano

Mais R$ 243 milhões para o Turismo foram liberados e devem ser aplicados ainda este ano, para financiamento do setor de viagens e turismo. Com a verba destinada ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), gerenciado pelo Ministério do Turismo, o orçamento da área sobe dos atuais R$ 43,2 milhões para cerca de R$ 286,4 milhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que a verba vai impulsionar iniciativas e projetos em diversas localidades do país. Os recursos suplementares...

Governos locais do Brasil, da Espanha e do Sri Lanka se encontram em Barcelona para contribuir com ODS
Governos locais do Brasil, da Espanha e do Sri Lanka se encontram em Barcelona para contribuir com ODS

O modelo de gestão com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotado em Manaquiri (AM) deixou de ser referência apenas para os Municípios brasileiros. Por meio de um projeto de cooperação triangular, gestores de Barcelona, na Espanha, e de nove governos locais do Sri-Lanka conheceram a experiência amazonense. O prefeito Jair Souto, que também é tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esteve na cidade catalunha com técnicos da entidade na...

Município gaúcho firma parceria e consegue converter gás gerado do lixo em energia limpa
Município gaúcho firma parceria e consegue converter gás gerado do lixo em energia limpa

Uma parceria firmada entre a prefeitura da cidade gaúcha de Minas do Leão com a iniciativa privada foi preponderante para o Município conseguir atender exigências previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e ainda incrementar receitas. O prefeito Miguel Almeida esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e deu detalhes dos benefícios do projeto de captura e queima do biogás gerado no aterro da cidade. As instalações da usina de geração de...

AO VIVO: I Fórum Nacional de Compras Públicas
AO VIVO: I Fórum Nacional de Compras Públicas

O I Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP) está sendo realizado pela Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP) e seus parceiros nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2018, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. No evento, representantes de órgãos governamentais da União, Estados e Municípios, Tribunais de Contas, empresas estatais e terceiro setor irão compartilhar conhecimento e experiências sobre compras públicas. Acompanhe a transmissão ao vivo: ...