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Municípios receberão R$ 170 milhões referentes à certificação das equipes de Atenção Básica e dos Nasf
Municípios receberão R$ 170 milhões referentes à certificação das equipes de Atenção Básica e dos Nasf

Mais de 5 mil Municípios receberão valores mensais referentes à certificação das Equipes de Atenção Básica (EAB) com e sem equipe de Saúde Bucal (eSB), além dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) todos, participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O montante de recursos mensais a serem transferidos é de R$ R$ 170 milhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a participação...

Municípios com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017
Municípios com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017

Os Municípios brasileiros com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017. O texto estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos que são prestados direta ou indiretamente pela administração pública. A legislação — sancionada em 26 de junho de 2017 — entrou em vigor de forma escalonada. Ela passou a valer para Estados, Distrito Federal e Municípios com mais de 500...

Empregabilidade e desafios, prefeitos baianos visitam à CNM e concedem entrevistas na Rádio
Empregabilidade e desafios, prefeitos baianos visitam à CNM e concedem entrevistas na Rádio

Os gestores baianos de Ipirá e Mutuípe, Marcelo Brandão e Rodrigo Andrade, visitaram à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta terça-feira, 21 de maio. Eles aproveitaram agenda em Brasília para passar pela entidade municipalista. Na ocasião, concederam entrevista na Rádio CNM e receberam a Carteira Nacional de Prefeitos, que facilita a acesso aos poderes Executivo e Judiciário, assim como entrada dos municipalistas no Congresso Nacional. Brandão...

Previdência, mobilidade urbana, trânsito, captação de recursos e consórcios pautam CNM Qualifica em 4 capitais
Previdência, mobilidade urbana, trânsito, captação de recursos e consórcios pautam CNM Qualifica em 4 capitais

Municipalistas de quatro Estados recebem a partir desta terça-feira, 21 de maio, a equipe do CNM Qualifica. O Regime Previdenciário nos Municípios, Mobilidade e Trânsito, os Consórcios Públicos e a Captação de Recursos foram os temas em debate, respectivamente, em Palmas (TO), Maceió (AL), Cuiabá (MT) e Fortaleza (CE). O projeto visa a capacitação gratuita de 6 milhões de servidores de Municípios que são contribuintes com o movimento municipalista. No auditório da...

Para receber informações da área de Cultura, no WhatsApp, faça parte da lista de transmissão
Para receber informações da área de Cultura, no WhatsApp, faça parte da lista de transmissão

Os gestores públicos municipais que desejam receber informações da área de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo WhatsApp, podem fazer parte da lista de transmissão criada com esse objetivo. O novo canal de comunicação foi implementado pela área técnica da entidade para viabilizar melhor acesso às informações, inclusive sobre a atuação da CNM. Aqueles que estiverem na lista receberão conteúdo informativo sobre pautas municipalistas referentes ao campo...

Em audiência sobre Fundeb, CNM defende aprimoramento da redistribuição e exclusão do piso e 1% do FPM
Em audiência sobre Fundeb, CNM defende aprimoramento da redistribuição e exclusão do piso e 1% do FPM

Principal fonte de financiamento do setor no Brasil, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pautou debate entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o economista Jorge Abrahão de Castro. Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 21 de maio, parlamentares da...

Prefeito sana dúvidas sobre constituição de consórcios públicos na sede da CNM
Prefeito sana dúvidas sobre constituição de consórcios públicos na sede da CNM

Entender como se constituiu um consórcio público foi a principal dúvida apresentada pelo prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM), Clóvis Saldanha. O prefeito esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 16 de maio, e conversou com as especialistas no assunto, a consultora Joanni Henrichs e a técnica Elisa Alvarez. O prefeito relatou que existe muita riqueza na região. No entanto, há uma dificuldade de acesso a políticas públicas, em virtude...

Mapeamento da CNM mostra redução no nível de investimento e ganha destaque na GloboNews
Mapeamento da CNM mostra redução no nível de investimento e ganha destaque na GloboNews

O nível de investimento dos Municípios reduziu pela metade, após crise econômica, conforme mostra estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que ganhou amplo destaque no noticiário da GloboNews nesta segunda-feira, 20 de maio. O mapeamento da entidade considera os valores de arrecadação e de investimentos, entre 2007 e 2018, e sinaliza o impacto negativo nos investimentos nas grandes localidades. O consultor de Estudos da CNM Eduardo Stranz participou do programa Em Ponto...

No Ministério da Saúde, CNM apresenta reivindicações dos Municípios e esclarece edital do Mais Médicos
No Ministério da Saúde, CNM apresenta reivindicações dos Municípios e esclarece edital do Mais Médicos

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, cumpriu agenda no Ministério da Saúde (MS) no dia 15 de maio. Na ocasião, ele apresentou as reivindicações dos governos locais, inclusive sobre o a expansão do Programa Mais Médicos, e buscou esclarecimentos sobre o novo edital com a oferta 2.035 vagas para o cadastramento de médicos. “Muitos Municípios, principalmente do interior, ainda necessitam de profissionais médicos, mas o número e a...

CNM e parceiros lançam materiais para auxiliar gestores na implementação do Estatuto da Metrópole
CNM e parceiros lançam materiais para auxiliar gestores na implementação do Estatuto da Metrópole

 Reforçar o protagonismo dos Municípios na agenda metropolitana e o papel do Legislativo para a implementação das diretrizes do Estatuto da Metrópole é uma das ações exercidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nesse sentido, a entidade elaborou uma série de materiais que propõem estratégias de financiamento da política metropolitana, adequação dos planos diretores e a subsequente avaliação das novas legislações metropolitanas pelas assembleias estaduais. O...

Audiência na Câmara busca sugestões para projeto de segurança de barragens
Audiência na Câmara busca sugestões para projeto de segurança de barragens

Com foco nas barragens do Rio São Francisco, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública com representantes de órgãos públicos federais para debater a segurança das estruturas. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 15 de maio, e contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Durante os debates, especialistas defenderam mudanças na legislação para minimizar riscos e danos inerentes....