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CNM ganha destaque em matérias sobre projetos de leis com impacto no Municípios
CNM ganha destaque em matérias sobre projetos de leis com impacto no Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ganhou destaque em diversos jornais nesta terça-feira, 12 de abril. Os textos, em resumo, tratam de projetos de leis com impacto nos Municípios e o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, concedeu entrevistas. Como exemplo, o jornal o Estado de São Paulo e a Zero Hora divulgaram matéria de capa sobre proposta do governo de desvinculação de gastos; e o Hoje em Dia de Minas Gerais abordou Proposta de Emenda à Constituição (PEC),...

Câmara aprova requerimento de urgência para apreciação do projeto que moderniza a Lei de Licitações
Câmara aprova requerimento de urgência para apreciação do projeto que moderniza a Lei de Licitações

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 12 de março, o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1292/1995, 6814/1917 e outros 230 apensados, que moderniza a Lei de Licitações. O texto, apresentado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC), é defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e por todo movimento municipalista. A tramitação da proposta, que moderniza e torna mais transparente as contratações públicas, vem sendo acompanhada pela...

Em Brasília, prefeitos do Paraná buscam orientações sobre obras inacabadas
Em Brasília, prefeitos do Paraná buscam orientações sobre obras inacabadas

Burocracia, insegurança e desperdício de dinheiro público. Essas três palavras estão sempre embutidas quando o assunto é obras inacabadas e causam preocupação nos gestores municipais. Foi justamente por conta da afliação com obras de creches paralisadas em suas cidades, que quatro prefeitos paranaenses aproveitaram agenda em Brasília para buscar orientações na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Eles foram recebidos pela equipe institucional, técnica e pela...

Turismo é responsável por 8% da economia, participação no PIB cresce
Turismo é responsável por 8% da economia, participação no PIB cresce

A participação do Turismo no Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresceu, nos últimos anos, e o setor já é responsável por mais de 8% da economia, com a cerca de 7 milhões de trabalhadores empregados. Os números foram mostrados pelo estudo do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês), que evidência o discurso e o trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no sentido de mostrar os benefícios do setor para a economia e para a geração de...

Confederação reforça pedido da ONU acerca do acordo inédito sobre direitos ambientais
Confederação reforça pedido da ONU acerca do acordo inédito sobre direitos ambientais

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) pediu que todos os países assinem e ratifiquem o primeiro tratado ambiental da América Latina e Caribe o mais rápido possível. Até o momento, 16 das 33 nações assinaram o texto, o primeiro pacto entre Estados no mundo com disposições específicas para proteger defensores de direitos humanos em temas ambientais. O pedido coincide com a semana que marca um ano da adoção do Acordo de Escazú. Concluído na cidade de...

CNM acompanha congresso internacional sobre drogas; evento terá participação do Brasil
CNM acompanha congresso internacional sobre drogas; evento terá participação do Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha nesta semana a 62ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento será realizado em Viena, na Áustria, sendo considerado o mais importante no sentido de promover debates sobre políticas de combate às drogas e projetos para sufocar o poder econômico dos traficantes. O Brasil enviará representantes do Ministério da Justiça, da Segurança Pública (MJSP) e de outros representantes...

Ampliado o teto de financiamento habitacional em Municípios de pequeno porte
Ampliado o teto de financiamento habitacional em Municípios de pequeno porte

O teto de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em Municípios com até 50 mil habitantes, foi ampliado pela Caixa Econômica e pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Os novos valores são para imóveis enquadrados nas faixas 2 e 3 do programa, que operam com recursos da carteira de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Divulgada início deste mês, a mudança impacta principalmente localidades com população entre 20 e...

Faltando 25 dias para a Marcha, prefeitos reforçam importância da participação no evento
Faltando 25 dias para a Marcha, prefeitos reforçam importância da participação no evento

A 25 dias da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos de todos os Estados da federação já garantiram participação no maior evento municipalista da América Latina. Em visita à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 13 de março, o prefeito de Abel Figueiredo (PA), Hidelfonso de Abreu Araújo, ressaltou que já garantiu vaga para a Marcha. “Entendemos que a CNM é uma grande parceira dos Municípios e que está sempre na luta para...

Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios é lançada na sede da CNM
Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios é lançada na sede da CNM

Um almoço promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB) nesta quarta-feira, 13 de março, reuniu mais de 30 deputados e senadores, com suas equipes de gabinete, representantes do governo e lideranças municipalistas. Coordenado pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP), o grupo debateu as propostas que já tramitam ou serão apresentadas nas Casas e estabeleceu, inicialmente, encontros quinzenais para articulação dos pleitos. Além dos parlamentares...

Projeto quer deduzir despesas com próteses e tecnologias assistivas do IR
Projeto quer deduzir despesas com próteses e tecnologias assistivas do IR

Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 1.254/2019, que propõe deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) as despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. Apesar de ser uma causa nobre, a proposição não apresenta uma análise de impacto nas finanças municipais. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) – que é tetraplégica –...

Presidente Aroldi participa de instalação da Frente em Defesa do Pacto Federativo na Câmara
Presidente Aroldi participa de instalação da Frente em Defesa do Pacto Federativo na Câmara

A quarta-feira, 13 de março, ficou marcada para a atual legislatura e para o movimento municipalista com o início das atividades de duas frentes parlamentares que pretendem defender pleitos da gestão local na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Após o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), em um almoço na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente Glademir Aroldi esteve no Congresso para a instalação da Frente...