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CNM participa da Conferência do Observatório Mundial de Finanças e Investimentos dos Governos Subnacionais
CNM participa da Conferência do Observatório Mundial de Finanças e Investimentos dos Governos Subnacionais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve representada na 1ª Conferência do Observatório Mundial de Finanças e Investimentos dos Governos Subnacionais, na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em Paris. A iniciativa pioneira é uma parceria com a organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e representa a maior compilação de dados de governos locais. No total, a conferência reuniu mais de 120 países. A supervisora...

Tesouro disponibiliza novo Pcasp referente ao exercício de 2020
Tesouro disponibiliza novo Pcasp referente ao exercício de 2020

A versão do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcasp) e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido, válida para o exercício de 2020, já estão disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além da nova estrutura do Pcasp exigida pela edição da Portaria 386/2019, também foi disponibilizado o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária válido para os Municípios em 2020 com a edição da Portaria 387/2019. Esta última...

Em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Sangue, CNM promove ação com os colaboradores
Em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Sangue, CNM promove ação com os colaboradores

Pelo terceiro ano consecutivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora o Dia Mundial de Doação de Sangue com ação interna, inspiradora aos demais governos municipais. Nesta sexta-feira, 14 de junho, comitiva de colaboradores da entidade esteve na Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) para ajudar a salvar vidas e incentivar a ação entre a população brasileira. Com a hashtag #EuDooSangue, a ação representou o comprometimento da CNM e de seus integrantes com o...

Municípios costeiros podem participar de editais promovidos pela Funbio
Municípios costeiros podem participar de editais promovidos pela Funbio

Os Municípios constantes na Portaria MMA 461/2018 que desejam instalar e operar barreiras de contenção de resíduos sólidos (ecobarreiras), podem participar de edital promovido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O órgão disponibiliza, ainda, edital para os Municípios que têm interesse em realizar mutirões de limpeza de praias e mangues, visando o combate ao lixo no mar. No caso da instalação e operação de...

CNM se prepara para Conferência Internacional em Paris
CNM se prepara para Conferência Internacional em Paris

Na próxima semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcará presença na 1ª Conferência Internacional do Observatório Mundial de Finanças e Investimentos dos Governos Subnacionais. O evento acontece no dia 17 de junho na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris. A entidade ressalta a importância em participar do evento como membro da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais...

CNM dialoga com relator do projeto que altera o Marco Regulatório do Saneamento
CNM dialoga com relator do projeto que altera o Marco Regulatório do Saneamento

Propostas e sugestões para alterar a Lei 11.445/2007 do Marco Regulatório do Saneamento Básico continua a movimentar a política brasileira. E a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou sua atuação para garantir avanços importantes para os governos municipais. Dentre as ações promovidas pela entidade, destaca-se uma reunião com o relator do Projeto de Lei (PL) 3.261/2019 – do senador Tasso Jereissati (PSD-CE) – na Câmara dos Deputados, deputado Geninho Zuliani...

CNM Qualifica: abordagens sobre Previdência, gestão de obras e controle interno encerram semana em três capitais
CNM Qualifica: abordagens sobre Previdência, gestão de obras e controle interno encerram semana em três capitais

A agenda desta semana do CNM Qualifca foi encerrada nesta sexta-feira, 14 de junho, nas cidades de Goiânia (GO), Maceió (AL) e Vitória (ES) com a abordagem, respectivamente, do Regime Previdenciário nos Municípios, o Controle Interno nas Cidades e a Gestão de Obras. O projeto da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é promovido em parceria com as entidades estaduais municipalistas e visa a capacitação de 6 milhões de servidores municipais em todo o país. Na cidade de...

Municípios são inseridos em proposta que trata do Sistema Nacional do Turismo
Municípios são inseridos em proposta que trata do Sistema Nacional do Turismo

O prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira, o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Nascimento; e a técnica de turismo da Confederação, Marta Feitosa, estiveram reunidos com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). O encontro teve como pauta reforçar o pedido municipalista para inclusão dos Municípios no Sistema Nacional do Turismo. Depois de tramitar na Câmara dos Deputados, a...

Próxima semana exigirá articulação pelo 1% do FPM, previdência e unificação das eleições
Próxima semana exigirá articulação pelo 1% do FPM, previdência e unificação das eleições

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com as lideranças das 27 entidades estaduais, pede aos gestores locais de todo o país mobilização na próxima semana. Tramitam na Câmara dos Deputados, três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que atendem pleitos do movimento municipalista: a PEC 391/2017, do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro; a PEC 376/2009, da unificação das eleições; e a PEC 06/2019, da Nova...

Aprovadas, novas regras para tramitação de MPs devem ser promulgadas em breve
Aprovadas, novas regras para tramitação de MPs devem ser promulgadas em breve

Novas regras para a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional foram aprovadas pelo Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira, 12 de junho, e devem ser promulgadas nos próximos dias. Previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 91/2019), as mudanças asseguram, pelo menos, 30 dias de prazo para os senadores analisarem as medidas editadas pelo Poder Executivo. Recentemente, a Casa foi pressionada a deliberar proposições nas últimas horas antes que...