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CNM orienta sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem
CNM orienta sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre o registro eletrônico do cadastro da dívida pública (CDP) municipal no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). De acordo com a nota técnica da CNM 26/2018, a atualização do CDP é obrigatória para todos os Entes. O Cadastro da Dívida Pública (CDP) é o registro detalhado de todas as dívidas...

CNM participa de reunião com atual e futuro ministro do turismo organizada por frente parlamentar
CNM participa de reunião com atual e futuro ministro do turismo organizada por frente parlamentar

A bordo do maior de navio de cruzeiros que o Brasil já recebeu, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), promoveu uma reunião de apresentação do Conselho Nacional de Turismo (CNT) ao futuro ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e ao atual representante da pasta, Vinícius Lummertz. O evento aconteceu no MSC Seaview, ancorado no Pier Mauá, no Rio de Janeiro. Como membro do CNT, a Confederação Nacional de...

Prêmio Nacional de Turismo reconhece sete iniciativas; CNM integrou comissão julgadora
Prêmio Nacional de Turismo reconhece sete iniciativas; CNM integrou comissão julgadora

Instituições públicas, privadas e do terceiro setor encaminharam ao Ministério do Turismo mais de 200 iniciativas que contribuem para o fortalecimento do mercado de viagens no Brasil, e sete delas foram reconhecidas em premiação na última quarta-feira, 5 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), como membro do Conselho Nacional de Turismo (CNT), compôs a comissão julgadora do Prêmio Nacional do Turismo 2018 e destaca as ações. Na cerimônia, que ocorreu na...

Garantia-Safra: agricultores familiares receberão o recurso a partir de dezembro
Garantia-Safra: agricultores familiares receberão o recurso a partir de dezembro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais o início do pagamento do benefício Garantia-Safra (GS) referente a 2017/2018 para os agricultores familiares participantes do Programa. Serão contemplados 68 Municípios dos Estados do Bahia, Ceará, Minas Gerais e Sergipe. Os pequenos produtores terão o benefício de R$850,00 pagos em cinco parcelas mensais de R$ 170,00. Os recursos foram liberados por meio da Portaria 699/2018, publicada no Diário Oficial...

TCU lança guia sobre aquisição pública de medicamentos
TCU lança guia sobre aquisição pública de medicamentos

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de lançar um guia sobre aquisições públicas de medicamentos com o objetivo de aprimorar a metodologia de contratações, otimizar os gastos e sanar falhas do sistema de compras. A publicação é da Secretaria de Controle Externo da Saúde do órgão e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em busca de aumentar a sua contribuição para a melhoria da gestão municipal do setor, recomenda a leitura e adoção das boas práticas...

Primeiro FPM de dezembro vem com alta de 22,05%
Primeiro FPM de dezembro vem com alta de 22,05%

O repassa referente ao 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira, 10 de dezembro. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, o valor será 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). aqui Agência CNM de NotíciasFonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios

Acórdão do TCU sobre precatórios do Fundef traz orientações aos Entes
Acórdão do TCU sobre precatórios do Fundef traz orientações aos Entes

Após sessão plenária desta quarta-feira, 5 de dezembro, que trouxe uma decisão definitiva sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou acórdão. No documento, os ministros orientam para uso do recurso e firmam entendimento que já vinha sendo adotado: de que os valores recebidos a título de complementação da União não estarão submetidos à...

Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF
Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF

Municípios que ainda não adaptaram as suas equipes da Estratégia Saúde da Família à nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB - 2436/2017) terão mais seis meses, a partir da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de janeiro de 2019, para adequação. Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família (eSF) tipo I, II, III, IV e V (transitória) deverá ocorrer...

CNM debate em evento implantação da Matriz de Saldos Contábeis
CNM debate em evento implantação da Matriz de Saldos Contábeis

Com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na discussão, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CCONF), promoveu o evento II Fórum Siconfi – Matriz de Saldos Contáveis (MSC). O encontro ocorreu na Escola de Administração Fazendária (Esaf) e teve objetivo de debater a implantação da MSC e esclarecimentos quanto às regras (validações e informações complementares). O...

Votação de projeto que regulamenta securitização da dívida pública é adiada
Votação de projeto que regulamenta securitização da dívida pública é adiada

O Plenário da Câmara dos Deputados começou a debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017, do Senado, que regulamenta a securitização da dívida pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa securitização é uma espécie de venda com deságio dos direitos de receber uma dívida, tributária ou não. O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), apresentou seu parecer em Plenário, com nove emendas. No entanto, devido ao pedido de vários...

Ministério da Saúde libera recursos para o Qualifar-SUS
Ministério da Saúde libera recursos para o Qualifar-SUS

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6 de dezembro, a Portaria 3.856/18 aprova o repasse dos recursos de custeio referente à parcela única a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). O Programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário com o objetivo de contribuir para o aprimoramento,...