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FNDE capacita gestores paranaenses com projeto Mais Brasil
FNDE capacita gestores paranaenses com projeto Mais Brasil

Atenção, gestor paranaense! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão em Foz do Iguaçu (PR) nos dias 23 e 24 de abril para capacitar os gestores educacionais locais sobre a correta execução dos programas da autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Os interessados em participar da ação denominada FNDE Mais Brasil precisam fazer a inscrição até o dia 18 de abril. Segundo o...

Informações e serviços públicos federais serão concentrados no portal único GOV.BR
Informações e serviços públicos federais serão concentrados no portal único GOV.BR

Em dois anos, todas as informações das mais diversas pastas do governo federal serão concentradas no portal único GOV.BR. O Decreto 9.756/2019 do Executivo federal – publicado em edição extra de 11 de abril do Diário Oficial da União (DOU) – define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazo final para que a plataforma esteja completamente disponível ao cidadão. Até 31 de dezembro de 2020, todos os...

Nova Previdência e os Municípios: editorial do Estadão trata o assunto e menciona a CNM
Nova Previdência e os Municípios: editorial do Estadão trata o assunto e menciona a CNM

A Nova Previdência e o impacto nos Municípios foram os assuntos de editorial do O Estado de São Paulo desta segunda-feira, 15 de abril. Ao afirmar alívio fiscal de cerca de R$ 171 bilhões, que a reforma da Previdência pode propiciar aos Municípios em 10 anos, o texto menciona o debate ocorrido durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e o apoio do movimento municipalistas às mudanças. O jornal destaca fala do presidente da Confederação Nacional dos Municípios,...

Audiência pública sobre MP do Saneamento nesta terça terá participação da CNM
Audiência pública sobre MP do Saneamento nesta terça terá participação da CNM

A instalação de aterros sanitários e o encerramento dos lixões nas cidades brasileiras, assim como a universalização de outros serviços de saneamento, são desafios para a administração municipal e têm sido foco de articulação técnica e política da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nesta terça-feira, 16 de abril, uma audiência pública no Senado Federal irá debater o tema, que é objeto da Medida Provisória (MP) 868/2018. Entre as organizações convidadas para...

Participantes da Marcha aprovam parceria da CNM que ofereceu unidade móvel de atendimento ao turista
Participantes da Marcha aprovam parceria da CNM que ofereceu unidade móvel de atendimento ao turista

A edição deste ano da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com apresentações de várias inovações. Uma delas teve a preocupação com a presença dos participantes em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma parceria com a Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur –DF) para disponibilizar Centro de Atendimento ao Turista (CAT Móvel). A iniciativa despertou o interesse do público e ainda deve ser adotada como modelo na cidade de São...

Evento municipalista foi acompanhado por acadêmicos de Portugal e da Espanha
Evento municipalista foi acompanhado por acadêmicos de Portugal e da Espanha

A voz do municipalista brasileiro perpassou os oceanos e ecoou também na Europa, por meio da transmissão ao vivo da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento terminou nesta quinta-feira, 11 de abril, mas as conquistas e os avanços registrados ainda reverberam. E, para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fato de acadêmicos de Portugal e da Espanha terem acompanhado as plenárias e os debates promovidos no encontro demostra a ascensão do municipalismo...

Anúncios dos 100 dias de governo com impacto nos Municípios foram tratados na Marcha
Anúncios dos 100 dias de governo com impacto nos Municípios foram tratados na Marcha

O dia de encerramento da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios coincidiu com o anúncio oficial do governo federal das 35 metas alcançadas nos primeiros 100 dias de gestão – cerimônia realizada no Palácio do Planalto em 11 de abril. Entre as medidas, algumas já tinham sido anunciadas antecipadamente aos gestores locais no palco principal do evento, pelo qual passaram o presidente da República e 14 ministros de Estado. Nas plenárias de Compromissos com o Brasil, as pastas...

Prazo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana termina nesta sexta-feira
Prazo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira, 12 de abril, o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade nos Municípios. O encerramento acontece após a última prorrogação que ocorreu durante a edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no ano de 2018, por meio da Medida Provisória (MP) 818/2018. A obrigatoriedade do Plano foi instituída pela Lei 12.586/2012 e determinou que cidades com mais de 20 mil habitantes devem adotar essa medida. Durante a Marcha de 2018, a Confederação...

Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial é instituída com apoio da CNM
Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial é instituída com apoio da CNM

A promoção do turismo sustentável no Brasil ganhou reforço com a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Natural e Cultural. O decreto de criação foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na quinta-feira, 11 de abril. Com o objetivo de conservar, desenvolver, ordenar e promover os patrimônios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, a medida foi construída com o apoio de...

Acessibilidade: CNM adota tradução em Libras na XXII Marcha
Acessibilidade: CNM adota tradução em Libras na XXII Marcha

Durante os quatro dias da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma pessoa chamava atenção do lado direito do palco na visão de quem estava sentado na plateia ou assistindo pela transmissão ao vivo via youtube. É que esta edição da Marcha contou com tradução das falas na Língua Brasileira de Sinais, ou apenas Libras. A cada discurso, ouvidos atentos para transformar as palavras em sinais com o objetivo de conversar e incluir aqueles que têm deficiência auditiva....

Palavra Municipalista: prefeitos e vereadores sobem ao palco para apresentar suas demandas
Palavra Municipalista: prefeitos e vereadores sobem ao palco para apresentar suas demandas

A voz de quem está lá na ponta, nos Municípios, ecoou no plenário principal da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta quinta-feira, 11 de abril. A programação principal do último dia do evento promoveu a plenária Palavra Municipalista, a fim de que os participantes apresentassem suas demandas individuais e suas impressões do evento e contribuíssem com o aperfeiçoamento da atuação política da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com...