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Licitações, Lei Kandir e ISS: saiba como mobilizar deputados pela aprovação da pauta prioritária
Licitações, Lei Kandir e ISS: saiba como mobilizar deputados pela aprovação da pauta prioritária

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Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis tramita na Câmara
Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis tramita na Câmara

Com a previsão de política salarial e benefícios para trabalhadores do setor, a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados. Previsto no Projeto de Lei (PL) 8.899/2017, o texto pretende atender a exigência de uma política tarifária para transporte de combustíveis com diretrizes como preço básico mínimo do frete, incluído o percurso de ida e volta. Apresentado pelo deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), o...

Número de estabelecimentos reduziu, mas área destinada à agricultura aumento
Número de estabelecimentos reduziu, mas área destinada à agricultura aumento

O número de estabelecimentos agropecuários em 2016 reduziu de 5,17 milhões para 5,07 milhões, mas área total destinada à agricultura aumentou de 333,6 milhões de hectares para 350,2 milhões de hectares. Os números são Censo Agropecuário 2017, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta, 26 de julho. Dentre os números, chama atenção o crescimento da internet e da alfabetização. Em porcentagem, a redução de estabelecimentos foi de 2%,...

Projeto que incentiva técnicas de bioconstrução em programas habitacionais tramita na Câmara
Projeto que incentiva técnicas de bioconstrução em programas habitacionais tramita na Câmara

O uso e a aplicação de conhecimentos e dos saberes gerados pelas próprias comunidades locais, como, por exemplo, a adoção de adobe, taipa, e bambu é o tema do Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/2018 que tramita na Comissão de Meio Ambiente, da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado a tramitação. Para a Confederação, o incentivo à adoção de técnicas de biocosntrução deve ser utilizado em programas federais de habitação, como...

Rede ODS promove mapeamento da institucionalização da Agenda 2030 no Brasil
Rede ODS promove mapeamento da institucionalização da Agenda 2030 no Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Rede ODS Brasil - por meio do grupo de trabalho Governos e Casas Legislativas - está realizando um mapeamento da institucionalização da Agenda 2030 no Brasil, a fim de fomentar a troca de experiências entre essas instituições. De acordo com a Rede, desde 2015, diversos Governos e Casas Legislativas têm institucionalizado a Agenda 2030, ou seja, têm incorporado formalmente esta Agenda em sua...

Transferências voluntárias, Rede Siconv e Plataforma Êxitos são tema da Roda de Conhecimento de agosto
Transferências voluntárias, Rede Siconv e Plataforma Êxitos são tema da Roda de Conhecimento de agosto

A chegada de um novo mês traz nova programação para a Roda de Conhecimento. Com transmissão ao vivo toda quinta-feira, o programa traz assuntos de interesse dos municipalistas. Abrindo a programação do mês, a Roda vai tratar de Transferências Voluntárias, Rede Siconv e Plataforma Êxitos, já com transmissão na próxima quinta-feira, 2 de agosto, a partir da 10h. Na semana seguinte, dia 9 de agosto, será a vez de falar sobre Turismo em Unidades de Conservação. Já no dia 16,...

Matéria do Estadão sobre liminares do STF contra leis menciona caso dos royalties
Matéria do Estadão sobre liminares do STF contra leis menciona caso dos royalties

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Prêmio Funarte Artes Visuais reconhecerá ações interioranas, inscrições até 31 de agosto
Prêmio Funarte Artes Visuais reconhecerá ações interioranas, inscrições até 31 de agosto

O Prêmio Funarte Artes Visuais: Periferias e Interiores – inscrições até 31 de agosto – vai reconhecer e premiar 15 projetos de pessoas físicas residentes em periferias urbanas ou cidades de interior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece a oportunidade oferecida pela premiação e recomenda a participação de agentes culturais locais. Podem concorrer ao prêmio, ações de produção artística e oficinas de capacitação, a serem realizadas em suas localidades...

Ser prefeito é um dos trabalhos mais gratificantes, afirma prefeito de Parnaíba em visita a CNM
Ser prefeito é um dos trabalhos mais gratificantes, afirma prefeito de Parnaíba em visita a CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu na manhã desta segunda-feira, 30 de julho, a visita do prefeito de Parnaíba (PI), Mão Santa. Ele já foi governador do Estado por duas vezes, senador e deputado federal. O desafio atual está em ser prefeito, mas, segundo o gestor, é um dos trabalhos mais gratificantes realizados por ele até o momento. “Estou como prefeito e eu quero lhe dizer que é o mais gratificante de todos os cargos públicos. Você está na sua cidade,...

CNM esclarece gestores sobre normativa que transfere recursos para educação infantil
CNM esclarece gestores sobre normativa que transfere recursos para educação infantil

Foi publicada nesta segunda-feira, 30 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria 26/2018 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para educação infantil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece os gestores em relação à normativa. A CNM lembra que a Portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a...

Municípios brasileiros oferecem turismo de aventura para todas as idades; conheça alguns destinos
Municípios brasileiros oferecem turismo de aventura para todas as idades; conheça alguns destinos

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