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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0005/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Everaldo de Stéfani

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INDICAÇÃO Nº 0006/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Hendel Maragno Pescador

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REQUERIMENTO Nº 0008/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Everaldo de Stéfani

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2019

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO.  
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IPTU ÀS PESSOAS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Plenário
Autoria: Hendel Maragno Pescador

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REQUERIMENTO Nº 0003/2019

Estágio: Plenário
Autoria: Carlos Everaldo de Stéfani

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