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Estiagem, enxurradas e erosão motivam reconhecimento de situação de emergência

Estiagem, enxurradas e erosão. As três palavras se referem a anormalidades causadas por fenômenos naturais e motivaram o reconhecimento federal de decretos municipais de Situação de Emergência (SE). A Portaria 1/2019 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional atesta os prejuízos registrados em seis Municípios atingidos por esses desastres naturais.

As informações foram enviadas pelos próprios governos municipais, por meio do Formulário de Informações do Desastre (Fide). Andaraí (BA), Morro Redondo (RS) e Pedra Branca (CE) foram afetados por estiagem e seca. Já Iuiú e Macarani, também na Bahia, enfrentam dificuldades por conta de enxurradas. Há pelo menos três anos, Rondon do Pará (PA) enfrenta problemas com erosão continental, confirmados pelo governo federal.

Localizada no Sudeste do Pará, a cidade sofre com o impacto das erosões causadas por fortes chuvas. Por conta da comprovação de risco à população, em 2015, a prefeitura decretou emergência e, em seguida, Estado de Calamidade Pública (ECP). Os relatórios foram enviados à Defesa Civil Estadual. A gestão local mostrou a ineficiência de recursos para arcar com os prejuízos e para promover ações preventivas. Em 2016, uma cratera com 50 metros de profundidade engoliu algumas casas na cidade.

Mapeamento
Em relação aos Municípios nordestinos com problema relacionados à estiagem, um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a maioria dos decretos de Situação de Emergência, reconhecidos ao longo dos anos, é motivada pela seca. “Entre os anos de 2003 a 2018, foram executadas 32.746 decretações em decorrência de desastres no Brasil, deles 23.283 foram decorrentes da seca”, mostra o mapeamento.

Pedra Branca (CE), por exemplo, contabiliza 29 decretos no período. E o Município cearense é o quarto da lista de 30 localidades nordestinas com mais decretos entre 2003 a 2018. Com a publicação do primeiro decreto federal de reconhecimento de prejuízos por desastres deste ano, a CNM volta a alertar para a necessidade de se investir em políticas de prevenção. A entidade lembra: “de 2010 a 2015, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa (Sedec) gastou cerca de R$ 5 bilhões em ações de respostas e R$ 503 milhões em ações de prevenção”.

Por Raquel Montalvão
Foto: Arquivio Agência Brasil
Da Agência CNM de Notícias, com informações do Portal G1



Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios
Protocolos desta Publicação:Criado em: 09/01/2019 - 12:53:53 por: Roni dos Santos - Alterado em: 09/01/2019 - 12:53:53 por: Roni dos Santos

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8ª Sessão Ordinária
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TURVO
08ª Sessão Ordinária – Presidida por Hendel Maragno Pescador
No Expediente da Sessão deram entrada:
• Projeto de Lei Complementar nº 01/19: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção ou remissão do IPTU às pessoas portadoras de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e seus dependentes e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 01/19: Dispõe sobre a provação das contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Turvo.
• Requerimento nº 04/2019, de autoria do vereador Luiz Lucinei Vitto, que justifica a sua ausência na sessão do dia 08 de abril.
• Requerimento nº 05/2019, de autoria da vereadora Cleonice Lima Silvano, que justifica a sua ausência na sessão do dia 08 de abril.
• Indicação nº 01/2019, de autoria da bancada do PP: Pede providências junto ao departamento competente, para proceder a revitalização da pintura das faixas de pedestre da Avenida Municipal, principalmente aqueles de fronte ao Colégio Jorge Schutz.
• Indicação nº 02/2019, de autoria da bancada do PP: Que o Prefeito Municipal solicite à secretaria competente, estudos de viabilidade para redução das alíquotas da contribuição de iluminação pública, no município de Turvo, bem como a possibilidade de isenção aos consumidores da classe residencial rural, que não são servidos por iluminação pública, independentemente do seu consumo.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade:
• Projeto de Lei nº 005/19: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permitir uso de bem público que especifica e dá outras providências. (2ª votação)
• Moção nº 001/2019, de autoria de todos os vereadores: Moção de Contrariedade ao novo modelo de estrutura tarifária da CASAN proposto pela ARESC.
Fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores:
• Lindomar Baesso com aparte do vereador Osvaldo Fávaro.
• Samuel Neoti com aparte dos vereadores Lindomar Baesso e Jânio Piccolo.
• Cleonice Lima Silvano com aparte do vereador Ésio Simão.
• Presidente Hendel Maragno Pescador com aparte do vereador Lindomar Baesso.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de Abril, a partir das 19hs.

Os vídeos na íntegra você pode conferir no site da câmara em TV Câmara.
Lembramos também que você pode acompanhar todas as sessões ao vivo pela internet através do camaraturvo.sc.gov.br.

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