100%

Governos locais do Brasil, da Espanha e do Sri Lanka se encontram em Barcelona para contribuir com ODS

O modelo de gestão com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotado em Manaquiri (AM) deixou de ser referência apenas para os Municípios brasileiros. Por meio de um projeto de cooperação triangular, gestores de Barcelona, na Espanha, e de nove governos locais do Sri-Lanka conheceram a experiência amazonense. O prefeito Jair Souto, que também é tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esteve na cidade catalunha com técnicos da entidade na última semana de novembro para uma série de encontros e oficinas.

Na ocasião, ele pôde compartilhar os pilares de sua prefeitura e perceber as semelhanças e diferenças entre os países. “Evidentemente que a Espanha é um país mais estruturado, com uma democracia em uma condição bem definida e consolidada. A população me parece que contribui muito para esse entendimento, para a execução e consecução das políticas”, elogia. E completa: “A cultura do planejamento lá é maior, a nossa é mais limitada a projetos, que acabam isolados, sem dialogar e sem sinergia”, lamenta.

Em comparação com a Europa e até mesmo o Sri Lanka, Souto explica que os gestores brasileiros, pelas dificuldades em planejar e dar transparência às ações, atuam mais pela força da fiscalização e do controle. “Os nossos Municípios são mais fiscalizados e prejudicados no ponto de vista da intervenção política, de acordo com a análise e interpretação do órgão de controle”, argumenta.

Lições
A solução, portanto, deve ser construída em parceria com a sociedade. “Fica o aprendizado de envolver mais a população, não só na escolha de candidatos pelo voto, mas no processo decisório. Eles têm de decidir sobre as prioridades, o orçamento e o controle. O intercâmbio foi superinteressante para nós podermos contribuir e da mesma forma interagir e passar algumas informações sobre o Brasil, a CNM e Manaquiri”, concluiu o prefeito.

Além de agradecer à Confederação e à União Europeia, que arcou com os custos da viagem, Jair Souto sugere aos gestores que busquem formas de serem mais efetivos, otimizar os recursos, dar transparência e envolver a sociedade, que deve decidir o que quer e como.

Programa
Desde 2016, o Connect reúne governos para troca de experiências e, neste ano, as ações estiveram focadas em gestão da água e políticas públicas orientadas pelos ODS. A iniciativa, da Platforma e da Agência de Cooperação Internacional da Associação dos Municípios Holandeses (VNG International), é apoiada pela União Europeia. A coalização de governos locais e regionais realiza intercâmbios, eventos, comunicação ou mesmo visitas, facilitando transferências de conhecimento a curto prazo.

O projeto prevê a continuidade do intercâmbio por mais seis meses, sendo que, no final, serão analisados os resultados obtidos pelas cidades. Jair Souto também esteve em Bruxelas, na Bélgica, em 10 de outubro, para comemoração dos 10 anos da Rede Platforma. O Município, que já foi premiado pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – agenda anterior aos ODS –, possui um Plano Estratégico de Governo e instrumentos orçamentários - Plano Prurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - voltados aos ODS. A administração municipal também realiza fóruns trimestrais de avaliação do desempenho de cada programa.

Soluções
Atualmente, Manaquiri tem apresentado resultados expressivos em seu Plano Estratégico de Governo (PEG) no setor produtivo rural, no sistema de educação e cultura, na assistência social-emprego e renda, na infraestrutura, na saúde e, consequentemente, na qualidade de vida da população. Segundo a prefeitura, entre os equipamentos públicos com alto índice de aprovação estão as Clínicas UBS/UBAS, a feira manaquiriense de produtores rurais (Femapre), as escolas reformadas e o centro de assistência social da família. Quanto à infraestrutura, há trabalhos pela drenagem profunda (saneamento básico) com recursos próprios, e asfaltamento e calçamento em parceria com o governo estadual.

Entre os eventos regulares com objetivos didáticos e de geração de renda, destacam-se a competição de MMA e os dois eventos de gastronomia que têm revelado talentos e melhorado a qualidade da alimentação. A feira anual de agropecuária é referência em produção rural e sustentabilidade no Estado e região.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Prefeitura de Manaquiri

Leia mais
Manaquiri (AM) vai participar de intercâmbio com governos locais da Espanha e do Sri-Lanka


Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios
Protocolos desta Publicação:Criado em: 03/12/2018 - 21:21:09 por: Roni dos Santos - Alterado em: 03/12/2018 - 21:21:09 por: Roni dos Santos

Notícias

Aroldi solicita avanço de pautas municipalistas no Ministério da Saúde e no Planalto
Aroldi solicita avanço de pautas municipalistas no Ministério da Saúde e no Planalto

Demandas prioritárias dos Municípios fizeram parte de discussões nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, no Executivo. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve reunido com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e com o Subchefe de Assuntos Parlamentares (Supar) da Presidência da República, Leonardo Quintão, para solicitar o avanço de solicitações municipalistas. Durante o encontro com o ministro da Saúde, Aroldi entregou um documento...

Com auditório cheio, atividades do Desafio + Brasil começaram nesta quinta
Com auditório cheio, atividades do Desafio + Brasil começaram nesta quinta

As primeiras das 34 horas de atividades do Desafio + Brasil Hackathon de Design de Processos & TI foram marcadas pela empolgação e pela grande expectativa dos participantes. O evento começou na manhã desta quinta-feira, 21 de fevereiro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, com auditório cheio. A iniciativa é fruto da parceria entre a Confederação e o Ministério da Economia, com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A...

Municípios podem receber R$ 33,77 bilhões de Restos a Pagar (RAPs)
Municípios podem receber R$ 33,77 bilhões de Restos a Pagar (RAPs)

Questão que aflige a gestão municipal todo ano, os Restos a Pagar (RAPs) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. Ou seja, representam a parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o fim do exercício. Esses RAPs podem ser processados ou não processados. Os primeiros se referem às despesas empenhadas e liquidadas não pagas, enquanto os não processados são aquelas apenas empenhadas, que sequer chegaram a ser liquidadas...

Desafio + Brasil: representantes de vários órgãos apresentam desafios aos maratonistas
Desafio + Brasil: representantes de vários órgãos apresentam desafios aos maratonistas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, o Desafio + Brasil: Hackthon de Design de Processos & TI em sua sede. E, para somar ao evento, representantes de diversos órgãos envolvidos na questão de gestão de contratos e convênios estão reunidos no objetivo de encontrar soluções inovadoras. O evento conta com a parceria do Ministério da Economia e o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Após a abertura e...

Prefeitos, instituições e governo federal debatem problemas nas transferências de recursos
Prefeitos, instituições e governo federal debatem problemas nas transferências de recursos

\\\"A gente conhece esse sistema. Sabemos do que viemos falar e como contribuir. A dificuldade é grande. Nós estamos lá na ponta e é lá que tudo acontece, que atendemos todas as pessoas”. Com essa fala, a prefeita de Rancho Queimado (SC), Cleci Veronezi, iniciou a fala durante a segunda mesa de anjos e especialistas do Desafio + Brasil: Hackathon de design de processos e TI. Participaram do debate, prefeitos, diretores, coordenadores, secretários locais e especialistas técnicos que...

Museus municipais têm até 30 de abril para preencher Formulário de Visitação Anual
Museus municipais têm até 30 de abril para preencher Formulário de Visitação Anual

Os museus públicos municipais de todo Brasil têm até o dia 30 de abril para preencher o Formulário de Visitação Anual (FVA) referente à contagem de público que compareceu em museus no ano de 2018. O documento já está disponível no site da Rede Nacional de Identificação de Museus (Renim). De acordo com o Decreto 8.124/2013, que regulamenta o Estatuto dos Museus – instituído por meio da Lei 11.904/2009 –, compete aos museus públicos e privados enviar ao Instituto Brasileiro...

Porcentuais de participação dos Entes na Cide em 2019 foram divulgados
Porcentuais de participação dos Entes na Cide em 2019 foram divulgados

A participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – para o exercício de 2019 – foi definida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a fixação dos porcentuais individuais na cobrança sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados. De acordo com o Tribunal, os cálculos desenvolvidos...

Viva seu Município: Marema (SC) lança projeto com mensagens de celular para melhorar comunicação
Viva seu Município: Marema (SC) lança projeto com mensagens de celular para melhorar comunicação

Em um Município pequeno, com menos de 5 mil habitantes, a comunicação com a população é facilitada porque, geralmente, o prefeito é conhecido de todos e há uma aproximação maior entre as pessoas e os agentes políticos e servidores municipais. Por outro lado, existe a limitação dos veículos de comunicação oficiais e de cobertura local, como TVs, rádios, revistas e jornais para manter os moradores informados. A prefeitura de Marema, em Santa Catarina, possui 1.952 habitantes e...

Aroldi recebe deputado Édio Lopes; parlamentar endossou apoio à pauta municipalista
Aroldi recebe deputado Édio Lopes; parlamentar endossou apoio à pauta municipalista

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, recebeu na sede da entidade, em Brasília, a visita do deputado Edio Lopes (PR – RR). O líder municipalista abordou com o parlamentar demandas das cidades brasileiras e a realização da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O deputado reforçou no encontro o seu apoio à pauta municipalista e lembrou as dificuldades vivenciadas na gestão das cidades roraimenses. Por sua vez, Aroldi citou alguns...

Quase 1800 pessoas garantem participação na XXII Marcha
Quase 1800 pessoas garantem participação na XXII Marcha

Já são mais de 1800 pessoas inscritas na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Destes, quase 1200 são prefeitos. Dentre os Estados com maior número de prefeitos inscritos, Minas Gerais lidera o ranking, com 151 inscrições, seguido de Rio Grande do Sul, com 141, e Piauí, com 101. Quando analisamos o percentual dos Estados com inscritos, Pará lidera o ranking (55%), seguido de Mato Grosso do Sul (46%) e Piauí (45%). A prefeita de Vigia de Nazaré (PA), Camille de...

Acolhimento de médicos formados no exterior nos Municípios foi antecipado, atuação começa em março
Acolhimento de médicos formados no exterior nos Municípios foi antecipado, atuação começa em março

Alterado o cronograma de realização do acolhimento dos brasileiros formados no exterior nos Municípios participantes do Mais Médicos. Os profissionais selecionados devem começar a atuar nos dias 28 e 29 de março. Para isso, o Ministério da Saúde (MS) antecipou em duas semanas a fase de acolhimento nas localidades escolhidas. Os profissionais selecionados nas vagas remanescentes, dia 13 de fevereiro, terão entre os dias 12 a 26 de março para a realização da próxima etapa do...