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41ª Sessão Ordinária e 11ª Sessão Extraordinária

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TURVO
41ª Sessão Ordinária e 11ª Sessão Extraordinária - Presididas por Gizeli Estevam Baesso
No Expediente da Sessão deram entrada:
  • Projeto de Lei (PLL) nº 08/2018, de autoria do Vereador Valcir Vassoler Milanez: dispõe sobre a denominação de Servidão Rubens Maragno, a Rua nº 12, localizada no Bairro Cidade Alta.
  • Indicação nº 23/2018, de autoria dos Vereadores da bancada do PP: que seja realizado um estudo, através da Secretaria competente, no sentido de realizar a drenagem de águas pluviais na Rua Emilio Neis até as proximidades da Rua Antonio Bez Batti.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade os seguintes Projetos e Indicação:
  • Projetos de Leis Complementares nº 02, 03, 04 e 05/2018. (2ª Votação)
  • Projetos de Leis Complementares nº 06, 07 e 08/2018. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei nº 023/18, de autoria do Prefeito Municipal, estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvo para o exercício financeiro de 2019. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei (PLL) nº 07/2018, de autoria do Vereador Ésio Simão: Fica denominada de “Ciclovia Aldir e Anízie Maria Bardini”, o trecho da ciclovia que inicia no pórtico da entrada do Município, paralelo com a Rodovia SC 285 até a Comunidade de Livramento. (1ª Votação)
  • Indicação nº 21/2018, de autoria de todos os vereadores: Que seja realizado estudo no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei autorizando a concessão de subvenção social à Associação Vida Nova, a partir de janeiro de 2019.
Fizeram o uso da palavra na tribuna os seguintes Vereadores:
  • Carlos Everaldo D’Stéfani.
  • Ésio Simão com aparte dos Vereadores Lindomar Baesso, Samuel Neoti e Gizeli Estevam Baesso.
  • Valcir Vassoler Milanez com aparte do Vereador Hendel Maragno Pescador.
  • Samuel Neoti com aparte dos Vereadores Ésio Simão, Valcir Vassoler Milanez e Hendel Maragno Pescador.
  • Hendel Maragno Pescador com aparte dos Vereadores Carlos Everaldo D’Stéfani e Ésio Simão.
Na 11ª Sessão Extraordinária foram aprovados por unanimidade e em 2ª votação os seguintes Projetos:
  • Projetos de Leis Complementares nº 06, 07 e 08/2018.
  • Projeto de Lei (PLL) nº 07/2018.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 10 de Dezembro, a partir das 19hs.
E na noite de ontem também foi realizada a última sessão do ano, a de número 8, dos Vereadores Mirins.
Os vídeos na íntegra você pode conferir no site da câmara em TV Câmara.
Lembramos também que você pode acompanhar todas as sessões ao vivo pela internet através do camaraturvo.sc.gov.br.
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 03/12/2018 - 21:20:25 por: Roni dos Santos - Alterado em: 03/12/2018 - 21:20:25 por: Roni dos Santos

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8ª Sessão Ordinária
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TURVO
08ª Sessão Ordinária – Presidida por Hendel Maragno Pescador
No Expediente da Sessão deram entrada:
• Projeto de Lei Complementar nº 01/19: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção ou remissão do IPTU às pessoas portadoras de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e seus dependentes e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 01/19: Dispõe sobre a provação das contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Turvo.
• Requerimento nº 04/2019, de autoria do vereador Luiz Lucinei Vitto, que justifica a sua ausência na sessão do dia 08 de abril.
• Requerimento nº 05/2019, de autoria da vereadora Cleonice Lima Silvano, que justifica a sua ausência na sessão do dia 08 de abril.
• Indicação nº 01/2019, de autoria da bancada do PP: Pede providências junto ao departamento competente, para proceder a revitalização da pintura das faixas de pedestre da Avenida Municipal, principalmente aqueles de fronte ao Colégio Jorge Schutz.
• Indicação nº 02/2019, de autoria da bancada do PP: Que o Prefeito Municipal solicite à secretaria competente, estudos de viabilidade para redução das alíquotas da contribuição de iluminação pública, no município de Turvo, bem como a possibilidade de isenção aos consumidores da classe residencial rural, que não são servidos por iluminação pública, independentemente do seu consumo.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade:
• Projeto de Lei nº 005/19: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permitir uso de bem público que especifica e dá outras providências. (2ª votação)
• Moção nº 001/2019, de autoria de todos os vereadores: Moção de Contrariedade ao novo modelo de estrutura tarifária da CASAN proposto pela ARESC.
Fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores:
• Lindomar Baesso com aparte do vereador Osvaldo Fávaro.
• Samuel Neoti com aparte dos vereadores Lindomar Baesso e Jânio Piccolo.
• Cleonice Lima Silvano com aparte do vereador Ésio Simão.
• Presidente Hendel Maragno Pescador com aparte do vereador Lindomar Baesso.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de Abril, a partir das 19hs.

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