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Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2017

ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

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PRESIDENTE: VEREADOR LUIZ LUCINEI VITTO.
PRIMEIRO SECRETÁRIO: VEREADOR CARLOS EVERALDO DE STÉFANI.
SEGUNDO SECRETÁRIO: VEREADOR OSVALDO FÁVARO.
DEMAIS VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO: ÉSIO SIMÃO, HENDEL MARAGNO PESCADOR, LINDOMAR BAESSO, MARCOS RODRIGUES E VALCIR VASSOLER MILANEZ.
VEREADORA AUSENTE: MARILÉIA NIOTTI FELTRIN
<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< I - LEITURA DA ATA
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Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (13/11/2017), se reuniram no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, às 19:00 horas, sito a Avenida Municipal 2547, sob Presidência e Secretaria dos Vereadores acima citados, juntamente com os Vereadores acima mencionados, para a realização desta 36ª (trigésima sexta) Sessão, de caráter Ordinário, relativa ao Período Legislativo, da 1ª (primeira) Sessão Legislativa, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, para tratarem das matérias constantes da pauta de trabalho. O Senhor Presidente Vereador Luiz Lucinei Vitto havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus, declarou aberta esta Sessão, de caráter Ordinário, agradeceu a presença das pessoas que nos prestigiam nesta Sessão de hoje e também agradeceu a presença dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente autorizou a leitura da Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária realizada em 06 de novembro de 2017, às 19:00 horas, na qual após lida foi aprovada por unanimidade e assinada pelos senhores Vereadores. <<<<<
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II - EXPEDIENTE
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Projeto de Lei (PLL) nº. 08/17, de 10 de Novembro de 2017, de autoria do senhor Vereador  Marcos Rodrigues, que: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TURVO”. O senhor Presidente deu entrada no referido Projeto de Lei, encaminhando as Comissões Competentes para darem os respectivos Pareceres. <<<<<
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Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/17, de 24 de outubro de 2017, de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo Municipal, que: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TURVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O senhor Presidente deu entrada no referido Projeto de Decreto Legislativo. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/17, de 02 de outubro de 2017, de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo Municipal, que: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O senhor Presidente deu entrada no referido Projeto de Decreto Legislativo. <<<<<<<<<<<<<<
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Requerimento nº. 23/17, de 09 de Novembro de  2017,  de  autoria  do  senhor  Vereador
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Continuação na 2ª folha
 
ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Osvaldo Fávaro, que vem justificar com base no artigo 3º, da Lei nº. 2.287/2016,  sua  ausência  na  Sessão  do dia 06/11/2017, por motivos de ordem pessoal, mais precisamente problemas de saúde na família, ficando impossibilitado de participar da referida Sessão desta casa. O Senhor Presidente deu entrada no referido Requerimento. <<<<<<<<<<<<<<<<
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Indicação nº. 69/17, em 10 de Novembro de 2017, de autoria da senhora Vereadora Mariléia Niotti Feltrin que: seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, medida de interesse público, solicitando providências no sentido de proceder à colocação de um braço com luminária em Poste localizado na localidade de Rodeio D’Areia, mais precisamente defronte à residência de Clésio Aléssio. O Senhor Presidente deu entrada na referida Indicação. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, Da Secretaria de Estado de Saúde, em 13 de Novembro de 2017, que comunica: conforme Art. 46 do Decreto 127 de 30 de março de 2011, informamos que foi celebrado o convênio nº 2017TR001519 entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital São Sebastião de Turvo, para Aquisição de Equipamentos para áreas em saúde, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). <<<<<<<<<<<<<<<<
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III – ORDEM DO DIA
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Projeto de Lei (PLL) nº. 07/17, de 19 de Outubro de 2017, de autoria do senhor Vereador  Marcos Rodrigues, que: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com Parecer favorável das Comissões Competentes e sem Emendas, o Senhor Presidente colocou o referido Projeto de Lei em discussão, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos senhores Vereadores, em segunda votação. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Requerimento nº. 22/17, de 01 de novembro de 2017, de autoria desta Casa Legislativa, os vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, requerer o envio de expediente ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, ao Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, Sr. VICENTE AUGUSTO CAROPRESO e aos Deputados Estaduais, Sr. JOSÉ MILTON SCHEFFER e Sr. MANOEL MOTTA, solicitando que seja diligenciado junto a Comissão Intergestores Bipartites (CIB), para que seja deferido a instalação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), no Município de Araranguá, para atendimento dos pacientes da região da AMESC. O senhor Presidente colocou o referido requerimento em discussão, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos senhores Vereadores. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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IV- USO DA TRIBUNA
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Continuação na 3ª folha
 
 
ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Fizeram uso da tribuna os Senhores Vereadores:
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VEREADOR VALCIR VASSOLER MILANEZ: Cumprimentou a todos. Comentou a respeito da indicação que solicita um refúgio na entrada do Morro da Pedreira e citou os pontos pelos quais existe a necessidade da execução do alargamento do acostamento no referido local. Aparte Vereador Lindomar Baesso: Comentou que no referido local não só seria necessário fazer o alargamento do lado direito de quem vem sentido a Turvo como também seria necessário que se conversasse com os proprietários daquelas terras ao redor da referida estrada para diminuir os barrancos naquele local e abrir a entrada da rua, no sentido de Morro Chato a Turvo, pois a pessoa que sai daquela rua fica totalmente ‘cega’ de visibilidade. Vereador Valcir V. Milanez: Comentou que a ideia é que se faça o alargamento do acostamento em ambos os sentidos da Rodovia e também a drenagem no local, tendo em vista que em dias de chuva ocorrem alagamentos. Convidou a todos para prestigiarem a primeira novena, em preparação a Festa de Santa Luzia, na Comunidade de Linha Contessi que irá ocorrer nesta sexta feira, dias 17/11/2017 ás 19:30 horas, com a missa e em seguida o show de prêmios para aqueles que adquirirem as cartelas. Agradeceu todos os colaboradores e as pessoas que estão se empenhando na realização deste evento, também agradeceu todos aqueles que estão adquirindo as cartelas. Agradeceu e encerrou. <
<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<VEREADOR MARCOS RODRIGUES: Cumprimentou a todos. Comentou a respeito da celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital São Sebastião de Turvo, para Aquisição de Equipamentos para áreas em saúde, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), frisou que este é um recurso que foi reivindicado juntamente ao Deputado Estadual Rodrigo Minotto e afirmou ficar muito feliz de ver que este convênio foi celebrado. Deixou a sua gratidão e agradecimento ao Deputado e afirmou que este recurso irá atender as necessidades do Hospital. Comentou sobre o Projeto de lei da semana cristã, exaltou que este projeto fará com que as famílias realizem atividades ligadas ao cristianismo e apontou a importância do mesmo. Comentou sobre o Projeto de lei que denomina a Rua Agenor Luiz Elias, que foi dado entrada nesta sessão, e realizou um breve relato sobre a vida do Senhor Agenor. Comentou que estará amanhã em Florianópolis, no gabinete do Deputado Estadual Rodrigo Minotto protocolando um pedido de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a pavimentação com Lajotas da Rua Antônio Zatta que fica localizada dentro da área industrial do Distrito de Morro Chato. Agradeceu pela forma como foi recepcionado pelos Senhores Vereadores e funcionários desta casa, por este período de trinta dias. Falou que continuará contribuindo com esta casa, em prol da população turvense. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<
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VEREADOR HENDEL MARAGNO PESCADOR: Cumprimentou a todos. Comentou a respeito do trânsito dentro do município e em especial sobre as faixas de pedestres, falou que entre um grupo de amigos estão procurando arrumar algumas soluções para que estas faixas sejam mais respeitas, assim evitando acidentes, trouxe como ideia  e  avisou  que
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Continuação na 4ª folha
ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
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entrará com uma indicação na próxima semana solicitando a pintura destas faixas de uma forma nova que está sendo utilizada em algumas cidades do país e que está surtindo efeitos positivos além de ter custo baixo para o município, que seria no caso a pintura em “3D” , que causa uma ilusão de ótica destas faixas. Comentou a respeito da licença do Prefeito Tiago e parabenizou o Vice Prefeito Edson Jair Dagostin que assumiu o executivo municipal, parabenizou o mesmo pela oportunidade e desejou que o mesmo faça um bom proveito deste período pelo o qual o mesmo estará à frente da Prefeitura Municipal. Falou sobre a homenagem que o Prefeito Tiago receberá em Florianópolis e parabenizou o mesmo, pois esta é com certeza é um reconhecimento do trabalho dele. Homenageou a SATC, pela corrida de rua realizada em nosso município neste último final de semana e parabenizou a mesma por incentivar o esporte e também dos demais benefícios que a mesma trouxe ao nosso município. Convidou os nobres colegas vereadores para logo após o término desta sessão participarem de uma reunião a respeito do parquinho infantil municipal, para decidir sobre a escolha dos brinquedos que farão parte do mesmo, deixou aberto o convite aos demais presentes que queiram participar. Agradeceu e encerrou. <<<<
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V– ENCERRAMENTO
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O Senhor Presidente Vereador Luiz Lucinei Vitto, nada mais havendo a tratar nesta Sessão de caráter ordinário, agradeceu os senhores Vereadores pela presença. Convocou os senhores Vereadores, para a próxima Sessão Ordinária quinta-feira dia 23 de Novembro de 2017, às 19:00 horas. Pediu a proteção de Deus, convidou todos para a oração final; está encerrada esta Sessão de caráter ordinário. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Sala do Plenário, em 13 de Novembro de 2017.
 
 

LUIZ LUCINEI VITTO
PRESIDENTE

 

MARCOS RODRIGUES
VEREADOR

 

CARLOS EVERALDO DE STÉFANI
1º SECRETÁRIO

 

OSVALDO FÁVARO 
2º SECRETÁRIO

 

ÉSIO SIMÃO 
VEREADOR

 

HENDEL MARAGNO PESCADOR
VEREADOR

 

LINDOMAR BAESSO
VEREADOR

 

MARILÉIA NIOTTI FELTRIN 
VEREADORA

 

VALCIR VASSOLER MILANEZ 
VEREADOR

 








Não havendo mais Expediente passamos para a Ordem do Dia:
 

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