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Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2017

ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.

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PRESIDENTE: VEREADOR LUIZ LUCINEI VITTO.
PRIMEIRO SECRETÁRIO: VEREADOR CARLOS EVERALDO DE STÉFANI.
SEGUNDO SECRETÁRIO: VEREADOR OSVALDO FÁVARO.
DEMAIS VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO: ÉSIO SIMÃO, HENDEL MARAGNO PESCADOR, LINDOMAR BAESSO, MARCOS RODRIGUES, SAMUEL NEOTI  E VALCIR VASSOLER MILANEZ.
<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< I - LEITURA DA ATA
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Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete (23/10/2017), se reuniram no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, às 19:00 horas, sito a Avenida Municipal 2547, sob Presidência e Secretaria dos Vereadores acima citados, juntamente com os Vereadores acima mencionados, para a realização desta 33ª (trigésima terceira) Sessão, de caráter Ordinário, relativa ao Período Legislativo, da 1ª (primeira) Sessão Legislativa, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, para tratarem das matérias constantes da pauta de trabalho. O Senhor Presidente Vereador Luiz Lucinei Vitto havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus, declarou aberta esta Sessão, de caráter Ordinário, agradeceu a presença das pessoas que nos prestigiam nesta Sessão de hoje e também agradeceu a presença dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente autorizou a leitura da Ata da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária realizada em 16 de outubro de 2017, às 19:00 horas, na qual após lida foi colocado em votação sendo aprovada por unanimidade e assinada pelos senhores Vereadores. <<<<<<<<<<<<<
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II - EXPEDIENTE
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Projeto de Lei (PLL) nº. 07/17, de 19 de Outubro de 2017, de autoria do senhor Vereador  Marcos Rodrigues, que: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O senhor Presidente deu entrada no referido Projeto de Lei, encaminhando as Comissões Competentes para darem os respectivos Pareceres. <<<<<<<<<<
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Ofício nº 1001/2017/GIGOV/CR, em 03 de Outubro de 2017, da Caixa Econômica Federal, que vem por meio deste, notificar o crédito de recursos financeiros, sob o bloqueio em 29/09/2017, no valor de R$ 130.264,44 (Cento e trinta mil e duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), na conta vinculada ao Contrato de repasse nº 819270/2015 - Operação 1023338-99, firmado com o município de Turvo/SC, assinado em 14/12/2015 no âmbito do Programa Planejamento Urbano sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Pavimentação e Drenagem Pluvial no Município de Turvo. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº. CM169021/2017, Brasília-DF, em 29 de Agosto de 2017. Liberação de Recursos Financeiros. Entidade Beneficiada: Prefeitura Municipal de Turvo. Programa:  Alimentação Escolar  – AEE.  Data  Emissão:  07/08/2017.  Valor:  R$ 169,60.  
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Programa: Alimentação Escolar – Pré-Escola. Data Emissão: 08/08/2017. Valor: R$ 4.973,60. Programa: Alimentação Escolar – EJA. Data Emissão: 04/08/2017. Valor: R$ 1.196,80. Programa: Alimentação Escolar – Creche. Data Emissão: 08/08/2017. Valor: R$ 7.511,40. Programa: Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Data Emissão: 08/08/2017. Valor: R$ 7.138,40. Programa: QUOTA 007. Data Emissão: 10/08/2017. Valor: R$ 42.912,78. <<<<<<<<<<<<
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III – ORDEM DO DIA (discussão e votação)
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Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/17, de 02 de outubro de 2017, de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo Municipal, que: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TURVENSE”. O Senhor Presidente colocou o referido Projeto de Decreto Legislativo em discussão, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos senhores Vereadores, em votação única. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/17, de 02 de outubro de 2017, de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo Municipal, que: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO”. O Senhor Presidente colocou o referido Projeto de Decreto Legislativo em discussão, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos senhores Vereadores, em votação única. <<<<<<
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Requerimento nº. 21/17, de 13 de Outubro de 2017, de autoria da senhor Vereador Samuel Neoti, em conformidade com o artigo 22, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 76, inciso II, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer licença sem vencimentos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tratar de assuntos de interesse particular, a contar do dia 29 de Outubro de 2017. O Senhor Presidente colocou o referido Requerimento em discussão, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos senhores Vereadores. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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IV- USO DA TRIBUNA
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Fizeram uso da tribuna os Senhores Vereadores:
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VEREADOR MARCOS RODRIGUES: Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Projeto de sua autoria que Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e solicitou aos colegas Vereadores que votem pela aprovação deste projeto. Falou sobre a importância em investir dinheiro público em prol das causas sociais motivadas pelas Igrejas e solicitou toda a população para que apoiem esta causa. Informou que na tarde de amanhã, estará indo até Florianópolis, no Gabinete de Rodrigo Minotto, entregar um Projeto solicitando a liberação de recursos para a reforma do Ginásio Abelle Bez Batti, no valor de R$ 500.000,00 e também estará protocolando, no Gabinete de Narcizo Parizotto e Kennedy Nunes, dois pedidos  no  valor  de  R$ 250.000,00  destinados  a  aquisição  de
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material e mobília para equipamentos e acessórios para o prédio da Biblioteca Municipal de Turvo. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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VEREADOR HENDEL MARAGNO PESCADOR: Cumprimentou a todos. Comentou a respeito da convenção municipal do PMDB de Turvo, realizada no último sábado e parabenizou os membros da diretoria por assumirem a frente na liderança do partido no município e desejou aos mesmos um ótimo mandato. Parabenizou Antônio Nicoletti e Claudionei Giusti pela conquista da comunidade de Rio Aparecida que foi contemplada com a liberação do recurso para a primeira etapa da pavimentação, que será o levantamento da estrada, parabenizou toda a comunidade que está sempre mobilizada em favor desta obra. Comentou sobre a infelicidade em relação ao comentário do colega Osvaldo, na semana passada, sobre assunto ligado ao parque infantil municipal, onde na ocasião o mesmo insinuou que a obra seria superfaturada, explicou de que forma foram feitas as licitações e tomada de preço em licitação bem criteriosa, dentro de todas as normas exigidas, já para evitar superfaturamentos. Enalteceu que o projeto está sendo feito de forma bem cautelosa. Comentou que o incremento que foi realizado a parte no valor de 15 mil reais é para a iluminação do parque. Aparte Vereador Carlos Everaldo De Stéfani: Solicitou ao colega Hendel se o mesmo teria os valores que serão investidos no parque e se pudesse repassar estes valores. Vereador Hendel M. Pescador: Repassou os valores que serão investidos em cada item que constitui o parque num valor total de R$ 68.621,77, sendo esta a primeira etapa da obra que ficou a cargo da Prefeitura Municipal. Aparte Vereador Carlos Everaldo De Stéfani: Solicitou o orçamento total da obra e comparou a mesma com a obra do Morro Chato, aonde 30 mil reais seriam para a construção do campo e no entanto foi realizada apenas a terraplanagem do local. Vereador Hendel M. Pescador: Esclareceu que este valor é referente a primeira etapa da obra que será realizada pela prefeitura, sendo que o restante será realizado pelas instituições que se empenharam em prol da causa, como já é de conhecimento de todos. Aparte Vereador Valcir Vassoler Milanez: Falou que o orçamento total da obra sempre foi falado no valor de 100 mil reais e que a prefeitura contribuiria com 70%, que corresponde ao valor citado e os demais 30 mil reais custeados pelas entidades. Vereador Hendel M. Pescador: Informou que comparado com todos os parques desta magnitude ao qual será construído em Turvo, o preço encontrasse até baixo e não entende qual o sentido dos Vereadores em polemizar este assunto. Aparte Vereador Osvaldo Fávaro: Falou que quem está polemizando o assunto é o próprio Vereador Hendel. Vereador Hendel M. Pescador: Agradeceu e encerrou. <<
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VEREADOR SAMUEL NEOTI: Cumprimentou a todos. Convidou a todos para participarem do Cerco de Jérico, evento realizado pela Igreja Católica Municipal durante o decorrer desta semana, parabenizou os Padres e as comunidades do município que estão envolvidos nestas celebrações. Comentou que em relação ao Parque Infantil, foi infeliz a pessoa que colocou determinado valor destinado a terraplanagem, pois terraplanagem é preparar o chão e não construir o parque e o primeiro orçamento que foi comentado seria o valor de 30 mil reais por parte da prefeitura e o restante 18 mil por parte das entidades, disse ter participado da reunião e ter entendido dessa maneira, enalteceu que se não foi assim então deve estar muito enganado. Aparte Vereador Hendel M. Pescador: Disse que gosta de ser bem claro em suas colocações, e que a respeito do assunto na primeira reunião a perspectiva de custos era de 48 mil reais por parte da prefeitura para a
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primeira fase, sendo que naquela oportunidade se estimavam valores, como pessoas leigas, porém após o andamento e aperfeiçoamento do projeto, foi verificada a necessidade de uma iluminação de qualidade, onde foi feito então um segundo orçamento e estipulado o aumento, totalizando 68 mil reais, sendo inclusos 15 mil reais em iluminação. Comentou que há cerca de 4 meses vem sendo debatido esse assunto, inclusive aqui nas salas das comissões desta casa e que a bancada do PP sabe que a sua pessoa sempre esteve à frente deste projeto e enalteceu que não custava perguntarem a sua pessoa sobre esta questão em relação a terraplanagem, concordou plenamente que houve um equívoco, porém como vereadores e responsáveis, exaltou que os mesmos não podem polemizar um
negócio que é um detalhe. Vereador Samuel Neoti: Disse que poderiam ter colocado este assunto para os vereadores antes, dizendo que teve um aumento no orçamento devido a iluminação. Falou que as coisas devem ser colocadas de maneira correta e não saírem posteriormente na praça e falarem que os vereadores estão polemizando o assunto, exaltou que sua bancada sempre contribuiu/colaborou e que em momento algum querem criar problema, exaltou que estão aqui para fiscalizar e enalteceu que essa é a função dos mesmos.  Aparte Vereador Hendel M. Pescador: Comentou que foi questionado por várias pessoas, inclusive de todos os partidos e que apresentou o projeto as mesmas, inclusive dentro do seu escritório e citou que estas ficam satisfeitas em conhecer o projeto, pois o mesmo é muito bacana, estando dentro das normas e dos valores corretos. Afirmou que já foi questionado pelos vereadores sobre vários outros assuntos e que os mesmos poderiam ter vindo tirar dúvidas em relação a este assunto com a sua pessoa. Aparte Vereador Carlos Everaldo De Stéfani: Falou ao vereador Hendel que aqui nesta Casa ninguém é contra o parquinho, haja visto que o primeiro pedido de reforma do parquinho, foi um pedido da sua bancada, que gerou muita confusão. Comentou que o processo de licitação foi um erro primário da prefeitura em colocar a primeira parte da obra do parque como sendo terraplanagem, tanto que, foi feita uma correção no contrato no dia 18. Aparte Vereador Hendel M. Pescador: Comentou que esta correção foi um pedido seu. Aparte Vereador Carlos Everaldo De Stéfani: Comentou que o vereador Hendel deveria ter comunicando-lhes sobre o assunto, pois na reunião sobre o parquinho, na época foram definidos os valores como sendo 30 mil por parte da prefeitura. Comentou que estão dialogando para chegar à uma conclusão e esclareceu que aqui nesta Casa ninguém é contra ninguém, pois estão falando de dinheiro público. Aparte Vereador Hendel M. Pescador: Afirmou concordar plenamente. Aparte Vereador Carlos Everaldo De Stéfani: Falou que essa informação na qual o valor passou de 30 mil para 68 mil reais não era de seu conhecimento e solicita perdão em público, pois nunca ouviu falar que este parque custaria um valor total de 100 mil reais. Comentou que a comunidade tem que estar preocupada pois são eles quem estão pagando este parquinho e acredita que o vereador Hendel foi muito ríspido com o vereador Osvaldo. Aparte Presidente Vereador Luiz Lucinei Vitto: Solicitou licença aos senhores vereadores Carlos e Hendel, pois o vereador inscrito não está conseguindo falar. Aparte Vereador Valcir Vassoler Milanez: Falou ao vereador Carlos que as informações do mesmo também não fecham, pois foi falado desde o início que 70% era por parte da prefeitura e 30% por parte da sociedade organizada.  Aparte Vereador Carlos Everaldo De Stéfani: Comentou que não foi falado em percentual, mas sim em valores. Falou que se por acaso não participou de outras reuniões ou esteja enganado, pede perdão em público, porém estes valores não procedem com aquilo que foi falado em  reunião.  Vereador  Samuel  Neoti:  Comentou sobre a viagem de sua bancada até a cidade de Florianópolis, em  visita  ao  Gabinete  do
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Deputado José Milton Scheffer, onde na ocasião foram solicitadas 3 academias para algumas comunidades do município, São Felipe, Livramento e São Peregrino, sendo que estas estão inclusas em um plano do governo e que mesmo este plano não sendo ativado, o Deputado prestou-se a atender o pedido dos mesmos, através das suas cotas, no ano que vem. Informou que na mesma viagem foi solicitada um audiência com o Deputado Federal Jorge Boeira para solicitar recursos para o município. Justificou que por motivos particulares estará se ausentando desta Casa durante 30 dias e que durante este período um suplente estará assumindo o seu lugar e após passado estes 30 dias o mesmo retorna para dar a sua contribuição à comunidade. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<
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VEREADOR OSVALDO FÁVARO: Cumprimentou a todos. Comentou que no dia de hoje notoriamente, todos viram que o Vereador Hendel usou a tribuna para atacar a sua pessoa, deixou claro que em hipótese alguma na sessão passada mencionou o nome deste Vereador durante a sua fala. Falou ao vereador Hendel, que o mesmo deveria agradecer a sua pessoa por estar fiscalizando e comentou que gostaria que fosse ao contrário o que aconteceu, sendo que o vereador Hendel é o mentor do projeto e aquilo que foi dito pelos demais vereadores é verdade que seria o valor entre 30 a 40 mil reais por parte da prefeitura, que foi aquilo que foi dito pelo vereador até mesmo nas comissões, sendo que agora surgiu o valor de 68 mil reais para a terraplanagem. Comentou que desde o começo desta legislatura a sua bancada defendeu a questão da informação, sendo que o vereador Hendel conversou com todos, menos com a sua bancada, a respeito deste valor de 68 mil reais. Solicitou respeito com a sua pessoa e afirmou que sua bancada está aqui para ajudar, na maior boa vontade. Esclareceu que na sessão passada não citou o nome do vereador Hendel em momento algum e que não retira nenhuma palavra daquilo que foi dito na sua colocação. Enalteceu que está fiscalizando o dinheiro público, pois está sendo utilizado a comunidade como um todo para a construção desse parque e que se Deus quiser o mesmo irá sair, porém afirmou que o vereador havia falado no valor de 70 mil para construção do parque e agora vem dizer que seria a sua pessoa quem estaria polemizando o assunto. Comentou que a profissional que publicou o valor de 68 mil em terraplanagem, foi muito infeliz. Esclareceu que sua bancada está aqui na maior boa vontade, porém exige respeito, pois no dia de hoje o vereador Hendel utilizou desta tribuna para atacar a sua pessoa. Falou que estava se referindo ao executivo, não diretamente ao prefeito e vice, mas sim a pessoa que estava com a ‘caneta na mão’ e que foi infeliz no momento que publicou aquilo. Afirmou não ter gostado de nada que o vereador Hendel falou e espera que este assunto se encerre por aqui. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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PRESIDENTE VEREADOR LUIZ LUCINEI VITTO: Comentou a respeito do projeto aprovado nesta casa, do Vereador Mirim, sendo que no dia 16 de outubro houve a apresentação dos candidatos ao cargo de Vereadores Mirins, num total de 30 alunos se candidataram, no Centro de Convenções e no dia 20 de outubro tivemos as eleições na escolas do município, para eleger os 09 Vereadores Mirins. Comunicou que conforme sorteio ficou designada e formada a Mesa Diretora do ano Legislativo 2018 dos Vereadores Mirins e seus respectivos padrinhos, sendo assim formada: Presidente Mirim: Igna de Britos, tendo como padrinho o Senhor Vereador Luiz Lucinei Vitto. Vice Presidente   Mirim:   Laura  Cadorin  Simon,  tendo  como  
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ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.
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madrinha  a  Senhora  Vereadora  Gizeli Estevam Baesso. 1º Secretário Mirim: João Bá Meuer, tendo como padrinho o Senhor Vereador Ésio Simão. 2º Secretário Mirim: Pedro Cirimbelli, tendo como padrinho o Senhor Vereador Osvaldo Fávaro. Demais Vereadores Mirins 2018: Ana Lúcia Guellere Silvestre, tendo como Padrinho o Senhor Vereador Valcir Vassoler Milanez. Mateus Severino Scarabelot, tendo como Padrinho o Senhor Vereador Lindomar Baesso. Sandy Polli, tendo como Padrinho o Senhor Vereador Samuel Neoti. Debora Albuquerque, tendo como Padrinho o Senhor Vereador Carlos Everaldo De Stéfani e Loise Teixeira, tendo como Padrinho o Senhor Vereador Hendel Maragno Pescador.  Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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V– ENCERRAMENTO
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O Senhor Presidente Vereador Luiz Lucinei Vitto, nada mais havendo a tratar nesta Sessão de caráter ordinário, agradeceu os senhores Vereadores pela presença. Convocou os senhores Vereadores, para a próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 30 de Outubro de 2017, às 19:00 horas. Pediu a proteção de Deus, convidou todos para a oração final; está encerrada esta Sessão de caráter ordinário. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Sala do Plenário, em 23 de outubro de 2017.
 

LUIZ LUCINEI VITTO
PRESIDENTE

 

MARCOS RODRIGUES
VEREADOR

 

CARLOS EVERALDO DE STÉFANI
1º SECRETÁRIO

 

OSVALDO FÁVARO 
2º SECRETÁRIO

 

ÉSIO SIMÃO 
VEREADOR

 

HENDEL MARAGNO PESCADOR
VEREADOR

 

LINDOMAR BAESSO
VEREADOR

 

SAMUEL NIOTI 
VEREADOR

 

VALCIR VASSOLER MILANEZ 
VEREADOR

 








Não havendo mais Expediente passamos para a Ordem do Dia:
 

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