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Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2017

ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 16 DE OUTUBRO DE 2017.

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PRESIDENTE: VEREADOR LUIZ LUCINEI VITTO.
PRIMEIRO SECRETÁRIO: VEREADOR CARLOS EVERALDO DE STÉFANI.
SEGUNDO SECRETÁRIO: VEREADOR OSVALDO FÁVARO.
DEMAIS VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO: ÉSIO SIMÃO, HENDEL MARAGNO PESCADOR, LINDOMAR BAESSO, MARCOS RODRIGUES, SAMUEL NEOTTI  E VALCIR VASSOLER MILANEZ.
<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< I - LEITURA DA ATA
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Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete (16/10/2017), se reuniram no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, às 19:00 horas, sito a Avenida Municipal 2547, sob Presidência e Secretaria dos Vereadores acima citados, juntamente com os Vereadores acima mencionados, para a realização desta 32ª (trigésima segunda) Sessão, de caráter Ordinário, relativa ao Período Legislativo, da 1ª (primeira) Sessão Legislativa, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, para tratarem das matérias constantes da pauta de trabalho. O Senhor Presidente Vereador Luiz Lucinei Vitto havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus, declarou aberta esta Sessão, de caráter Ordinário, agradeceu a presença das pessoas que nos prestigiam nesta Sessão de hoje e também agradeceu a presença dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente autorizou a leitura do Ofício nº. 073/2017 de autoria desta Casa, que convoca a Senhora CLEONICE LIMA SILVANO, Primeira Suplente da Coligação PMDB/PSDB/PSD/PDT, para tomar posse no cargo de Vereadora, na sessão ordinária do dia 16/10/2017, às 19:00 horas. O senhor Presidente autorizou a leitura do Ofício de autoria da Senhora Cleonice Lima Silvano, que comunica esta Casa Legislativa que no momento está exercendo o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, conforme Portaria nº. 017/17, de 19 de Janeiro de 2017, por este motivo, não poderá tomar posse no cargo de Vereadora. O Senhor Presidente autorizou a leitura do Ofício nº. 074/2017 de autoria desta Casa, que convoca o Senhor JÂNIO PICCOLLO, Segundo Suplente da Coligação PMDB/PSDB/PSD/PDT, para tomar posse no cargo de Vereador, na sessão ordinária do dia 16/10/2017, às 19:00 horas, visto que, a Primeira Suplente, Senhora Cleonice Lima Silvano não assumirá o cargo de Vereadora pois no momento está exercendo o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde. O senhor Presidente autorizou a leitura do Ofício de autoria do Senhor Jânio Piccollo, que comunica esta Casa Legislativa que por compromissos assumidos anteriormente, não poderá tomar posse no cargo de Vereador. O Senhor Presidente autorizou a leitura do Ofício nº. 075/2017 de autoria desta Casa, que convoca o Senhor MOACIR VENCESLAU CUSTÓDIO, Terceiro Suplente da Coligação PMDB/PSDB/PSD/PDT, para tomar posse no cargo de Vereador, na sessão ordinária do dia 16/10/2017,  às 19:00 horas, visto que, a Primeira Suplente e o segundo suplente não tomarão posse no cargo de vereador/a, conforme ofício encaminhado a esta Casa Legislativa. O senhor Presidente autorizou a leitura do Ofício de autoria do Senhor Moacir Venceslau Custódio, que comunica esta Casa Legislativa que por compromissos assumidos anteriormente, não poderá tomar posse no cargo de Vereador. O Senhor Presidente autorizou a leitura do Ofício nº. 076/2017 de autoria desta Casa, que convoca o Senhor ADAIR CONSTANTE, Quarto Suplente da Coligação PMDB/PSDB/PSD PDT, para tomar posse no cargo de Vereador, na sessão ordinária do dia 16/10/2017, às   <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 16 DE OUTUBRO DE 2017.
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19:00 horas, visto que, a Primeira Suplente, o segundo e o terceiro suplente não tomarão posse no cargo de vereador/a, conforme ofício encaminhado a esta Casa Legislativa. O senhor Presidente autorizou a leitura do Ofício de autoria do Senhor Adair Constante, que comunica esta Casa Legislativa que por compromissos assumidos anteriormente, não poderá tomar posse no cargo de Vereador. O Senhor Presidente autorizou a leitura do Ofício nº. 077/2017 de autoria desta Casa, que convoca o Senhor CELITO CARLESSI, Quinto Suplente da Coligação PMDB/PSDB/PSD/PDT, para tomar posse no cargo de Vereador, na sessão ordinária do dia 16/10/2017, às 19:00 horas, visto que, a Primeira Suplente, o segundo, o terceiro e o quarto suplente não tomarão posse no cargo de vereador/a, conforme ofício encaminhado a esta Casa Legislativa. O senhor Presidente autorizou a leitura do Ofício de autoria do Senhor Celito Carlessi, que comunica esta Casa Legislativa que por compromissos assumidos anteriormente, não poderá tomar posse no cargo de Vereador. O Senhor Presidente autorizou a leitura do Ofício nº. 078/2017 de autoria desta Casa, que convoca o Senhor MARCOS RODRIGUES, Sexto Suplente da Coligação PMDB/PSDB/PSD/PDT, para tomar posse no cargo de Vereador, na sessão ordinária do dia 16/10/2017, às 19:00 horas, visto que, a Primeira Suplente, o segundo, o terceiro, o quarto e o quinto suplente não tomarão posse no cargo de vereador/a, conforme ofício encaminhado a esta Casa Legislativa. Verificada a presença, o senhor Presidente convidou o senhor MARCOS RODRIGUES para adentrar ao Plenário e de pé com o braço direito estendido preste o juramento. O senhor MARCOS RODRIGUES prestou o devido juramento, em seguida o senhor Presidente declarou-o empossado no cargo de Vereador, convidou para assinar o termo de posse, tomar assento no Plenário para participar da Sessão Ordinária.  O Senhor Presidente autorizou a leitura da Ata da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária realizada em 09 de outubro de 2017, às 19:00 horas, na qual após lida foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade e assinada pelos senhores Vereadores. <<<<<<<<<<<<<<<
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II - EXPEDIENTE
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Requerimento nº. 21/17, de 13 de Outubro de 2017, de autoria da senhor Vereador Samuel Neoti, em conformidade com o artigo 22, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 76, inciso II, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer licença sem vencimentos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tratar de assuntos de interesse particular, a contar do dia 29 de Outubro de 2017. O Senhor Presidente deu entrada no referido Requerimento. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Indicação nº. 63/17, em 13 de Outubro de 2017, de autoria da senhor Vereador Hendel Maragno Pescador, que: solicita a atenção do senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar a Secretaria Competente da Prefeitura um estudo, da possibilidade de adquirir equipamentos de ginástica para posteriormente estar instalando uma academia ao ar livre na comunidade de Poço da Lontra. O Senhor Presidente deu entrada na referida Indicação. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Indicação nº. 64/17, em 13 de Outubro de 2017, de autoria dos senhores Vereadores Carlos Everaldo De Stéfani, Lindomar Baesso, Osvaldo Fávaro e Samuel Neoti que: seja encaminhada ao Poder Executivo, a presente indicação objetivando a realização de obras de pavimentação das ruas <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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nºs. 122, 123,125, 17 e Rua Vereador Francisco Cadorin, todas localizadas no Bairro Cidade Alta e próximas da empresa Ámerica Vidros. O Senhor Presidente deu entrada na referida Indicação. <<<<
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III – ORDEM DO DIA
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Projeto de Lei Complementar nº. 01/17, de 24 de agosto de 2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009/11 DE 24/08/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURVO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Com Parecer favorável das Comissões Competentes e Sem Emendas, o senhor Presidente colocou o referido Projeto de Lei Complementar em discussão, após discussão, foi colocado em votação, verificado a votação obteve-se empate  de  (4 x 4), ou seja, (quatro) votos a favor e (quatro) votos contra o referido Projeto de Lei Complementar; coube  nesse  momento  o  voto de desempate do senhor Presidente, que votou a favor sendo, portanto, aprovado por 5X4, ou seja, (cinco) votos a favor e (quatro) votos contra; em segunda votação. Votaram a favor do referido Projeto de Lei Complementar os senhores Vereadores: Ésio Simão, Hendel Maragno Pescador, Marcos Rodrigues, Valcir Vassoler Milanez e o Senhor Presidente Vereador Luiz Lucinei Vitto. Votaram contra os senhores Vereadores: Carlos Everaldo De’ Stéfani, Lindomar Baesso, Osvaldo Fávaro e Samuel Neoti. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Projeto de Lei nº. 020/17, de 20 de setembro de 2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Com Parecer favorável das Comissões Competentes e sem Emendas, O Senhor Presidente colocou o referido Projeto de Lei em discussão, após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos senhores Vereadores, em segunda votação. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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IV- USO DA TRIBUNA
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Fizeram uso da tribuna os Senhores Vereadores:
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VEREADOR OSVALDO FÁVARO: Cumprimentou a todos. Comentou sobre um processo de licitação referente a um contrato com a Empresa Engetom, com a finalidade de realizar a terraplanagem para a construção de um parque infantil no centro de Turvo, no valor de R$ 68.621,77, afirmou acreditar que não seja para o Parque Infantil ao lado da Igreja, pois acha este valor um absurdo, se este é o valor para somente a terraplanagem, então questionou quanto saíra a construção do parque. Comentou sobre o convênio assinado na última sexta feira com o Governo do Estado e sua bancada na APAE de Turvo, recurso destinado para aquisição de um ônibus adaptado as necessidades especiais no valor de R$ 228.000,00, agradeceu a todos os presentes. Parabenizou as crianças e os professores pela passagem do seu dia, enalteceu que esta classe deverá ser mais valorizada. Comentou que amanhã, juntamente com a sua bancada estará novamente indo a Florianópolis levar outros ofícios solicitando mais recursos para o município de Turvo. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 16 DE OUTUBRO DE 2017.
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VEREADOR HENDEL MARAGNO PESCADOR: Cumprimentou a todos. Parabenizou os professores pela passagem do seu dia. Realizou a leitura de uma nota oficial do Governo do Estado que fala sobre o assunto abordado na semana passada nesta casa pelo Senhor Jose Domingos Marcelo que trata sobre as cargas horárias dos professores. Afirmou esperar que esta não seja apenas uma jogada política e que não venham novamente serem realizadas ações que prejudiquem
os professores. Reforçou a sua indicação que solicita uma academia ao ar livre na comunidade de Poço da Lontra e falou sobre a necessidade da mesma. Prometeu que na semana que vem trará o orçamento do parque infantil. Agradeceu e encerrou.  <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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VEREADOR VALCIR VASSOLER MILANEZ: Cumprimentou a todos. Agradeceu a comunidade de Nova Esperança que realizou uma grande Festa em honra a Nossa Senhora Aparecida e São Francisco de Assis no dia 12 de outubro, atraindo grande público que superou as expectativas da comunidade, parabenizou a todos que se dedicaram, trabalharam e se empenharam. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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VEREADOR LINDOMAR BAESSO: Cumprimentou a todos. Desejou as boas-vindas ao colega Marcos Rodrigues e acredita que o mesmo com sua experiência trará bons resultados. Parabenizou os professores pela passagem do seu dia em especial a sua esposa que também é professora. Comentou que o professor é mal valorizado neste país e exaltou as dificuldades enfrentadas por esta classe e a importância do professor na formação das pessoas. Solicitou aos Governantes que olhem melhor para a classe dos professores. Falou sobre a segurança no país, sendo que os bandidos possuem mais segurança do que as pessoas de bem, pois quando o mesmo é chamado pra depor é escoltado pela polícia, enquanto o trabalhador se precisar de proteção tem que implorar. Questionou quem é valorizado neste país, o homem de bem ou o bandido. Falou sobre os assaltos que ocorreram no último final de semana, no Bar do Carlinho e na Escola de Educação Básica de Morro Chato e falou sobre os inúmeros pedido já realizados, solicitando câmeras de segurança no município. Afirmou acreditar que em poucos dias teremos uma intervenção militar neste país, e acredita que tanto a marinha, o exército e aeronáutica não deixarão o país neste estado que está, com políticos ladrões sendo escoltados com o nosso dinheiro. Afirmou que deveriam mandar estas pessoas irem depor de bicicleta, de a pé ou de ônibus e que com a intervenção militar quer ver como será vida destes ‘colarinhos brancos’, bandidinhos que andam por aí e o pessoal dos direitos humanos. Comentou que o policial não pode colocar a mão em ninguém, pois corre o risco de ser expulso da corporação. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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VEREADOR SAMUEL NEOTI: Cumprimentou a todos. Parabenizou os professores pela passagem do seu dia e em especial os professores do município de Turvo, acredita que não existem muitos motivos para comemorar, porém enfatizou que algumas coisas precisam ser ditas. Falou sobre a desvalorização dos professores, sendo que este como educador ganha um salário injusto e solicitou que a Administração Pública juntamente com a Secretaria de Educação que reveja a questão das cargas horárias e deem um maior reconhecimento à classe. Falou sobre a subvenção que veio para o município através do Deputado Valmir Comim hoje Secretário de Estado, no valor de R$ 130.000,00 mil reais destinados para o levantamento da estrada no Bairro São Luiz. Comentou
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ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 16 DE OUTUBRO DE 2017.
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que amanhã, juntamente com a sua bancada estará novamente indo a Florianópolis levar outras indicações  solicitando mais recursos para o município de Turvo. Falou sobre a importância de ir em busca de recursos para o município. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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VEREADOR MARCOS RODRIGUES: Cumprimentou a todos. Inicialmente agradeceu a Deus que lhe permitiu estar aqui no dia de hoje. Falou que com o seu aprendizado irá trazer a sua contribuição para o município de Turvo. Agradeceu aos Vereadores que deixam espaço para que os suplentes possam assumir, afirmou que irá se dedicar ao máximo para dar o melhor de si. Comentou sobre a liberação de recursos oriundos do Deputado do seu partido o PDT, Senhor Rodrigo Minotto, para execução da obra da ciclovia de Livramento e outra para o Hospital de Turvo. Falou que neste período de 30 dias estará visitando três deputados com projetos voltados as Igrejas Evangélicas, irá fazer indicações e projetos nesta casa. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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V– ENCERRAMENTO
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O Senhor Presidente Vereador Luiz Lucinei Vitto, nada mais havendo a tratar nesta Sessão de caráter ordinário, agradeceu os senhores Vereadores pela presença. Convocou os senhores Vereadores, para a próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 23 de Outubro de 2017, às 19:00 horas. Pediu a proteção de Deus, convidou todos para a oração final; está encerrada esta Sessão de caráter ordinário. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Sala do Plenário, em 16 de outubro de 2017.
 

LUIZ LUCINEI VITTO
PRESIDENTE

 

GIZELI ESTEVAM BAESSO
VICE-PRESIDENTE

 

CARLOS EVERALDO DE STÉFANI
1º SECRETÁRIO

 

OSVALDO FÁVARO 
2º SECRETÁRIO

 

ÉSIO SIMÃO 
VEREADOR

 

HENDEL MARAGNO PESCADOR
VEREADOR

 

LINDOMAR BAESSO
VEREADOR

 

SAMUEL NIOTI 
VEREADOR

 

VALCIR VASSOLER MILANEZ 
VEREADOR

 








Não havendo mais Expediente passamos para a Ordem do Dia:
 

ATAS / 2017

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