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Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2017

ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2017.

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PRESIDENTE: VEREADOR LUIZ LUCINEI VITTO.
VICE-PRESIDENTE: VEREADORA GIZELI ESTEVAM BAESSO.
PRIMEIRO SECRETÁRIO: VEREADOR CARLOS EVERALDO DE STÉFANI.
SEGUNDO SECRETÁRIO: VEREADOR OSVALDO FÁVARO.
DEMAIS VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO: ÉSIO SIMÃO, HENDEL MARAGNO PESCADOR, LINDOMAR BAESSO, SAMUEL NEOTTI  E VALCIR VASSOLER MILANEZ.
<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< I - LEITURA DA ATA
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Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (18/09/2017), se reuniram no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, às 19:00 horas, sito a Avenida Municipal 2547, sob Presidência e Secretaria dos Vereadores acima citados, juntamente com os Vereadores acima mencionados, para a realização desta 28ª (vigésima oitava) Sessão, de caráter Ordinário, relativa ao Período Legislativo, da 1ª (primeira) Sessão Legislativa, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo, para tratarem das matérias constantes da pauta de trabalho. O Senhor Presidente Vereador Luiz Lucinei Vitto havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus, declarou aberta esta Sessão, de caráter Ordinário, agradeceu a presença das pessoas que nos prestigiam nesta Sessão de hoje e também agradeceu a presença dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente autorizou a leitura da Ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária realizada em 11 de setembro de 2017, às 19:00 horas, na qual após lida foi aprovada por unanimidade e assinada pelos senhores Vereadores. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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II - EXPEDIENTE
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Mensagem nº. 17/17, de 15 de setembro de 2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Vem através do presente, encaminhar para apreciação e votação o seguinte Projeto de Le, em regime de urgência e votação em turno único, conforme art. 36 da Lei Orgânica Municipal.
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Projeto de Lei nº. 019/17, de 15 de setembro de 2017, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS. O Senhor Presidente deu entrada no referido Projeto de Lei. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Indicação nº. 56/17, em 15 de Setembro de 2017, de autoria do senhor Vereador Samuel Neoti, que: solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja verificado junto ao setor competente, a possibilidade de se construir uma lombada na Rua Jorge lacerda, mais precisamente entre a residência de Avelino Salvaro e Dino Tramontin. O Senhor Presidente deu entrada na referida Indicação. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Indicação nº. 57/17, em 15 de Setembro de 2017, de autoria dos senhores Vereadores Carlos Everaldo de Stéfani, Lindomar Baesso, Osvaldo Fávaro e Samuel Neoti, que: solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça um estudo, URGENTE, através do órgão competente, no sentido do município providenciar a restauração e manutenção do pórtico Municipal, localizado na SC 448, próximo da Avenida Municipal. O Senhor Presidente deu entrada na referida Indicação. <<
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Continuação na 2ª folha
 
ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2017.
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III – ORDEM DO DIA
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Indicação nº. 53/17, em 11 de agosto de 2017, de autoria dos senhores Vereadores Jucelei da Paz Figueredo, Lindomar Baesso, Osvaldo Fávaro e Samuel Neoti que: solicitam a atenção do senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar a Secretaria Competente da Prefeitura que faça um estudo no sentido de providenciar a abertura de acessos à todas as Ruas que existem ao lado direito da extensão da ciclovia da Rodovia SC 108 – trecho localizado entre a Cerealista Realengo até o Corpo de Bombeiros. O Senhor Presidente colocou a referida Indicação em discussão, após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos senhores Vereadores. <<
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Indicação nº. 54/17, em 21 de agosto de 2017, de autoria do senhor Vereador Jucelei da Paz Figueredo que: solicita a atenção do senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado estudo junto ao setor competente da Prefeitura no sentido do município monitorar a entrada e saída das pessoas que frequentam a Quadra Esportiva localizada no Bairro São Luiz. O Senhor Presidente colocou a referida Indicação em discussão, após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos senhores Vereadores. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Indicação nº. 55/17, em 21 de agosto de 2017, de autoria dos senhores Vereadores Jucelei da Paz Figueredo, Lindomar Baesso, Osvaldo Fávaro e Samuel Neoti que: solicitam a atenção do senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente que faça um estudo visando a possibilidade do Município abrir uma Estrada para ligar a Rua Usílio Tonetto, mais precisamente iniciando próximo do depósito de madeiras de Marconi Fascin até a Estrada Municipal Afonso Bendo localizada na Linha Contessi. O Senhor Presidente colocou a referida Indicação em discussão, após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos senhores Vereadores. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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TRIBUNA POPULAR
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O Senhor Presidente, convidou para fazer uso da Tribuna Popular, o Senhor Porfírio Donizete <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
Pereira. PORFÍRIO DONIZETE PEREIRA DA SILVA: Cumprimentou a todos. Falou ter vindo a esta casa esclarecer alguns assuntos que decorreram neste plenário na semana passada a respeito do esporte municipal. Comentou que hoje é presidente do Turvo Esporte Clube e que tem como meta ter um clube com sócios e carteirinhas, solicitou o apoio da população para tocar este projeto a diante. Deixou claro que o Clube ainda não possui recursos próprios e conta com o apoio de patrocinadores, e que não é tirado dinheiro algum de patrocínio para ‘colocar no bolso’, mas sim as pessoas da diretoria que estão pagando para que este projeto seja encaminhado pra frente, inclusive afirmou que no ano passado teve uma despesa própria do seu bolso, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e que possui toda documentação em mãos, caso alguém queira ver. Convidou a todos para o jantar dançante no dia 06 de outubro, no Restaurante Donizete. Falou dos interesses do Turvo Esporte Clube e solicitou o apoio e a ajuda de todos. Deixou claro, mais uma vez, que não é natural do município, assim como demais membros da diretoria também não são, porém ninguém aqui coloca dinheiro no bolso. Afirmou  que  se  estiver  atrapalhando,  poderá  sair  fora  e  que  se  tiver
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Continuação na 3ª folha
 
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alguém disposto a assumir esta diretoria, está liberado para isso. Aparte Vereador Samuel Neoti: Comentou que sabe como é difícil administrar o esporte e que com esta carteirinha e o projeto, o município tem que colaborar um pouco mais. Sugeriu que tenham as escolinhas para trabalhar com as crianças e que se houver um projeto do executivo para isso os vereadores certamente irão aprovar. Comentou que na sessão passada o Vereador Carlos pode ter utilizado algumas palavras que fugiram do contexto. Afirmou que sua bancada está aqui a disposição para colaborar com o Turvo Esporte Clube. Parabenizou o Senhor Donizete e toda a equipe do Turvo Esporte Clube. Porfírio Donizete Pereira: Agradeceu as palavras do Senhor Samuel, disse que acredita que aquilo que o Vereador Carlos falou na semana passada não foi para sua pessoa nem para os demais membros da diretoria, porém afirmou sobre a necessidade de vir esclarecer o assunto e que para o próximo ano poderão ser feitas as inscrições para assumir a diretoria do Turvo Esporte Clube. Aparte Vereador Carlos E. De Stéfani: Agradeceu a vinda do Senhor Donizete. Falou que se os mesmos vieram até aqui não tem o que falar e concorda com tudo que o mesmo disse, pois de uns anos pra cá o município possui um Departamento de Esportes desestruturado e sem autonomia. Hoje o município possui um departamento estruturado e afirma que o executivo tem que investir no Esporte. Comentou que se o executivo tem dinheiro para gastar com demais coisas, então tem dinheiro para investir no Esporte. Falou sobre a não vinda do secretário de Obras. Deixou claro que a verdade tem que ser dita. E afirmou ser contra alguns atos que são tomados e que isso não pode acontecer, pois temos que agregar. Falou sobre a economia quando foi baixado o salário do Vereador, questionou aonde irá esse dinheiro e disse que já foi solicitado ao Prefeito o relatório do local aonde será empregado este dinheiro. Comentou que no início do ano o executivo não repassou a porcentagem correta para câmara. Afirmou que Turvo tem a capacidade de fazer um esporte amador de primeira linha, basta querer. Aparte Vereador Ésio Simão: Solicitou que o Vereador Carlos se inscreva para falar, pois o mesmo está se desviando do assunto abordado. Aparte Vereador Carlos E. De Stéfani: Afirmou ter sido citado pelo senhor Donizete, por isso tem o direito de falar. Disse estar comentando sobre o dinheiro que pode ser investido pelo município de Turvo através do esporte amador. Afirmou que está à disposição. Agradeceu e encerrou. Porfírio Donizete Pereira: Falou que a única despesa garantida do clube é com o uniforme e a inscrição e que caso alguém tiver interesse em ajudar, basta procurar a diretoria. Presidente Vereador Luiz Lucinei Vitto: Agradeceu o senhor Porfírio e afirmou que as portas desta casa estão sempre abertas
para os mesmos. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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IV- USO DA TRIBUNA
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Fizeram uso da tribuna os Senhores Vereadores:
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VEREADOR LINDOMAR BAESSO: Cumprimentou a todos. Comentou sobre o assunto abordado na sessão onde solicitou a Vereadora Gizeli, que a Associação de Morro Chato prestasse contas de que forma teria sido utilizado o dinheiro, liberado por esta casa e destinado a construção do campo de futebol do Morro Chato, comentou que na ocasião não sabe por que razão a mesma pediu-lhe a palavra e falou várias coisas estando bem nervosa. Falou sobre obras realizadas e que não constam no Portal da Transparência.  Afirmou  que  todas  as  entidades  que  recebem  recursos
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veem até esta casa prestar contas e inclusive agradecem. Comentou ter ficado surpreso pelo fato da Vereadora ter se comportado desta forma, pois foi a única que reagiu assim, inclusive disse que a sua pessoa nunca buscou recursos e nem entende nada de terraplanagem. Afirmou que realmente não trouxe recursos para o Distrito Morro Chato, porém, assim como disse o Vereador Carlos, desafia saber qual bancada tendo a minoria trouxe para este município o tanto que os sua bancada trouxe nestes últimos anos. Comentou que as vezes a gente se revolta e que a vereadora está numa posição totalmente privilegiada, tendo vários governantes ao seu lado e afirmou que assim fica fácil de trazer dinheiro. Afirmou ser vergonhoso o fato de a mesma ter falado sobre o que trouxe de recursos para o município, comentou sobre as obras que a vereadora levou para o distrito e cobrou a prestação de contas a respeito do campo do Morro Chato. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<
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VEREADOR  VALCIR VASSOLER MILANEZ: Cumprimentou a todos. Comentou estar um pouco sem reação e que não é de sua índole este tipo de discussão, sendo que todos foram eleitos para trabalharem juntos. Leu algumas palavras ditas por Sérgio Moro em uma entrevista e afirmou que todos estão aqui misturando vários assuntos. Comentou sobre várias coisas boas que vem sendo construídas dentro do município, citou a obra da praça na Igreja da Nova Esperança e as ciclovias. Afirmou que aquilo que é passado não se pode mudar e que acredita que o que está sendo feito com esses comentários é politicagem, tendo em vista que aquilo que passou não pode mais ser mudado. Falou que aquilo que é dito aqui tem de ser pensado antes de ser dito, pois se repercute lá fora. Aparte Vereadora Gizeli E. Baesso: Comentou sobre o projeto Vereador Mirim e agradeceu a bancada do PP e demais vereadores que foram até as escolas municipais juntamente com a sua pessoa divulgarem o projeto. Afirmou acreditar que poderão ensinar muita coisa a estes alunos que chegarão aqui no ano que vem e acredita que isso possa ser uma realidade. Afirmou acreditar que não aconteça esse ‘circo’ que foi montado nesta casa na noite de hoje e espera que isto não aconteça mais. Vereador Valcir V. Milanez: Convidou a todos para participarem do Bingo na Comunidade de Nova Esperança e comentou que além desta praça que a comunidade está recebendo, a mesma irá construir uma gruta de Nossa Senhora Aparecida. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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VEREADOR ÉSIO SIMÃO: Cumprimentou a todos. Comentou que se algo não está no Portal da Transparência é porque não foi a prefeitura quem realizou a obra e que não quis questionar o vereador Carlos em momento algum, porém o mesmo não estava se atendo ao assunto abordado. Falou que foi realizado um pregão presencial na semana passada para a compra de uma Ford Ranger/Caminhonete, 0 Km, adquirido com recursos próprios do município e que será doado a PM de Turvo, enalteceu que este foi um pedido da PM e que hoje também foi realizado um pregão presencial para a compra de um micro ônibus, 0 Km, com 20 lugares, adquirido com recursos próprios do município e destinado a Secretaria da Educação. Comentou que na próxima segunda feira será realizado um pregão presencial para a compra de dois veículos 0 Km, que serão destinados a Secretaria de Saúde. Comentou de uma emenda recebida através do Ronaldo Benedet e que será construído o muro do Posto de Saúde do Bairro São Luiz. Agradeceu a equipe do Turvo Esporte Clube e afirmou aos mesmos que podem contar com a sua pessoa. Comentou que também é uma pessoa de fora e que o Turvo lhe acolheu muito bem. Falou sobre a concessão da licença da ciclovia do Marieto, afirmou que todos ajudam a contribuir com o município. Parabenizou todas as
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pessoas de fora que tanto fazem pelo Turvo e o Prefeito Municipal, que está sempre empenhado em busca de recursos, e que conseguiu uma emenda para construir um novo estádio. Convidou a todos para o Jantar Dançante no dia 06 de outubro, ás 20 horas no restaurante Donizete. Comentou que tem que se dar as mãos e se unir, e as mágoas devem ser deixadas de lado. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
VEREADOR HENDEL MARAGNO PESCADOR: Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos que participaram do evento O Show da Maricótinha, realizado no dia 13/09/2017 e destacou que as entidades em conjunto venderam vários ingressos e para a nossa felicidade a grande maioria das pessoas que prestigiaram a apresentação, gostaram e se divertiram, destacou que foram vendidos 686 ingressos, sendo totalizados o valor de R$ 10.290,00 reais e que tirando as despesas, sobrou o valor líquido de R$ 7.770,00 reais, valor esse que será integrado aos outros valores que serão destinados a segunda etapa da Revitalização do Parque Infantil Municipal. Comentou que esteve em contato com a Prefeitura no dia de hoje para agradecer a atenção dada a este projeto, sendo que hoje foram encaminhados todos os projetos necessários para o setor de licitação, para que seja dado o mais breve possível o início da primeira fase do Projeto. Agradeceu todos os colaboradores do evento e também os Vereadores que prestigiaram.  Aparte Vereador Valcir V. Milanez: Parabenizou o colega pela iniciativa de Revitalização do Parque, o Executivo, a CDL e a sociedade em geral envolvida neste projeto, destacou que esta ação em conjunto, prova que o trabalho em equipe é bem mais forte e afirmou que podem sempre contar com a sua pessoa diante destas ações de trabalho em conjunto. Vereador Hendel M. Pescador: Agradeceu o colega e concordou que esta união é muito proveitosa e que se depender de sua pessoa ainda serão feitas muitas coisas boas. Comentou sobre a reunião com o Secretário e a Diretora do Esporte e Turismo e Vereadores, sendo o tema em discussão o Esporte, solicitou aos Vereadores que seja mantido está proximidade e agradeceu o Secretario e a Diretora que foram muito receptivos. Afirmou ter ficado feliz com a vinda da viatura para a PM do município e relembrou que no início do ano o mesmo convidou o Capitão da PM, Ferrigo, para vir até esta casa, e que na época o mesmo reivindicou um veículo e que agora sua solicitação foi atendida pelo Executivo Municipal, agradeceu a Prefeitura por ter atendido o pedido. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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VEREADOR SAMUEL NEOTI: Cumprimentou a todos. Comentou sobre a reunião com o Secretário e a Diretora do Esporte e Turismo e Vereadores, enfatizou que a mesma foi importante, sendo que na ocasião foram discutidas ideias, opiniões e críticas, enalteceu que as críticas são importantes, sabendo utilizar. Comentou que o departamento de esportes perdeu um pouco a credibilidade tendo em vista alguns acontecimentos do passado e que agora há de se buscar de novo está credibilidade e aguarda que agora não sejam contratados mais monitores, mas sim Professores de educação física e aguarda que estes professores se mantenham vários anos naquela atividade, para que as famílias possam ter confiança e não todos os anos mudando os professores, comentou que os pais ficam com receio de deixar seus filhos, pelo fato de não conhecerem a pessoa, solicitou que seja dada a preferência a pessoas do nosso município, afirmou que neste ano já foi, mas acredita que a partir de janeiro as coisas engrenem. Comentou sobre os Projetos da área da Cultura, apresentados pela Janaína, inclusive solicitou que esta pasta verifique a questão dos pórticos municipais, afirmou que a indicação pedindo a restauração do primeiro pórtico da cidade de Turvo é
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ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2017.
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um assunto que foi muito debatido na última semana e frisou que os novos pórticos da cidade ficaram muito feios. Comentou que o pórtico é para embelezar a entrada da cidade e questionou, qual seria a pessoa em sã consciência que pararia num local daquele para tirar uma foto, falou que talvez tenha que ser dado um passo para trás e reconhecer que foi um erro ter construído aqueles pórticos e que a sociedade não foi consultada sobre o assunto, sendo que o mesmo só soube que os pórticos haviam sido acabados quando assumiu como vereador, pois acreditava que os mesmos estavam inacabados. Solicitou encarecidamente que o Secretário de Cultura conversasse com o prefeito e pessoas responsáveis para que fosse mantido o pórtico antigo do município. Falou sobre os valores gastos naqueles pórticos novos, enalteceu que o valor foi muito alto, comparou o valor da obra com o preço real de um cilo de arroz, além da quantia absurda de caminhões de terras gastos na construção do pórtico. Agradeceu e encerrou. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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IV– ENCERRAMENTO
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O Senhor Presidente Vereador Luiz Lucinei Vitto, nada mais havendo a tratar nesta Sessão de caráter ordinário, agradeceu os senhores Vereadores pela presença. Convocou os senhores Vereadores, para a próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 25 de setembro de 2017, às 19:00 horas. Pediu a proteção de Deus, convidou todos para a oração final; está encerrada esta Sessão de caráter ordinário. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
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Sala do Plenário, em 18 de setembro de 2017.
 

LUIZ LUCINEI VITTO
PRESIDENTE

 

GIZELI ESTEVAM BAESSO
VICE-PRESIDENTE

 

CARLOS EVERALDO DE STÉFANI
1º SECRETÁRIO

 

OSVALDO FÁVARO 
2º SECRETÁRIO

 

ÉSIO SIMÃO 
VEREADOR

 

HENDEL MARAGNO PESCADOR
VEREADOR

 

LINDOMAR BAESSO
VEREADOR

 

SAMUEL NIOTI 
VEREADOR

 

VALCIR VASSOLER MILANEZ 
VEREADOR

 








Não havendo mais Expediente passamos para a Ordem do Dia:
 

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