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Tributação sobre combustíveis comprados por prefeituras poderá ser reduzido
Tributação sobre combustíveis comprados por prefeituras poderá ser reduzido

Reduzir as alíquotas da Cide-Combustíveis e da contribuição para PIS/Cofins incidente sobre a venda de combustíveis para prefeituras é o que propõe o Projeto de Lei 10738/2018. O texto, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e deve alterar as leis 9.718/1998 e 10.336/2001. Pela proposta, as alíquotas serão reduzidas à metade no caso de gasolina, diesel; querosene de aviação, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo...

Cresce a prática do ecoturismo; temática será debatida em Encontro das Cidades Históricas
Cresce a prática do ecoturismo; temática será debatida em Encontro das Cidades Históricas

O Turismo em suas vastas ramificações sempre foi uma bandeira defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como alternativa para incremento de receitas nas cidades brasileiras. Levantamentos feitos por vários institutos consolidam esse entendimento da entidade. A pesquisa mais recente, divulgada na abertura do 1° AdventureNEXT Latin America, aponta que o Turismo de Aventura cresce em média 20% ao ano no mundo. O levantamento identifica que 65% dos recursos gerados nessa...

Votação da Nova Lei de Licitações fica para a próxima terça, dia da Mobilização Municipalista
Votação da Nova Lei de Licitações fica para a próxima terça, dia da Mobilização Municipalista

É grande a expectativa para a última Mobilização Municipalista do ano, ainda mais com a previsão de que a Nova Lei de Licitações, pleito dos gestores locais, poderá ser votada na terça-feira, 20 de novembro. Prefeitos, secretários, vereadores e lideranças de todo o país estarão reunidos em Brasília no início da próxima semana com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma agenda com o presidente Michel Temer e articulação no Congresso Nacional e no Supremo...

Risco de não realização do Censo Demográfico de 2020 é preocupante, destaca CNM
Risco de não realização do Censo Demográfico de 2020 é preocupante, destaca CNM

É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vê o anúncio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) à imprensa sobre a falta de recursos para realização do Censo Demográfico de 2020. Apesar de o Instituto já ter apresentado a real situação, de falta de servidores e de verba, e ter solicitado apoio da entidade para soluções emergenciais, a CNM reforça que o censo deve ser uma prioridade por conta do forte impacto nos 5.568...

Novo Ensino Médio: secretarias estaduais podem indicar escolas para programa de apoio
Novo Ensino Médio: secretarias estaduais podem indicar escolas para programa de apoio

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), as secretarias estaduais de educação que aderiram ao Programa de Apoio do Novo Ensino Médio poderão indicar escolas para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a partir desta quarta-feira, 14 de novembro. O prazo, tanto para indicação quanto para adesão das escolas, será encerrado no dia 6 de dezembro. As escolas participantes receberão parte dos R$ 400...

Prefeitas têm experiência política e formação superior, mas enfrentam dificuldades na gestão
Prefeitas têm experiência política e formação superior, mas enfrentam dificuldades na gestão

As mulheres prefeitas são poucas e estão à frente das localidades pequenas e mais pobres. Elas comandam 649 prefeituras, que representam 12% dos Municípios brasileiros, mas apenas 7% da população do país. Do total de gestoras em exercício, 91% foram eleitas em locais com até 50 mil habitantes, 88% tinham atuação política antes de se elegerem e 46% concorreram pela primeira vez ao cargo em 2016. Enquanto 50% dos prefeitos têm ensino superior, 71% das lideranças femininas...

Paraná e ONU firmam acordo para projetos sustentáveis
Paraná e ONU firmam acordo para projetos sustentáveis

O governo do Estado do Paraná firmou acordo com o Programa de Cidades do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) para a implementação do projeto City Partnership Challenge no Estado (parceria de desafios entre cidades). “É o primeiro Estado que faz esse acordo, já com a adesão inicial de 11 Municípios. O objetivo é incluir todos os Municípios com mais de 20 mil habitantes, que é o foco do projeto. Somos, hoje, uma referência mundial”, afirmou o secretário...

CMADS aprova participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental
CMADS aprova participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental

Entre os pleitos do movimento municipalista pautados para essa semana nas comissões e nos plenários da Câmara e do Senado, está o projeto que pretende resguardar os Entes subnacionais durante o processo de licenciamento ambiental. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 404/2014 determina que a emissão da licença para empreendimentos e atividades de competência da União potencialmente causadoras de impacto socioambiental dependerá da anuência do ente federativo em cujo território...

MADRI: Presidente da CNM participa de reuniões de redes globais e regionais de cidades
MADRI: Presidente da CNM participa de reuniões de redes globais e regionais de cidades

Na última semana, durante o Fórum Mundial sobre Violência Urbana e Educação para a Convivência e Paz, em Madri (Espanha), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou de agendas da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA) e da Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Na reunião do Bureau Executivo da FLACMA, Aroldi parabenizou a organização da Cumbre...

Com base nos dados da CNM, UOL afirma: 86% dos Municípios enfrentam problemas com o crack
Com base nos dados da CNM, UOL afirma: 86% dos Municípios enfrentam problemas com o crack

“Pequenos Municípios do país começam a viver o processo chamado de interiorização do crack. A droga é distribuída a partir das capitais e causa uma série de impactos sociais em locais com menos recursos”. A afirmação é da matéria Crack causa problemas em 86% dos Municípios e leva violência ao interior do Brasil do portal UOL, publicada na sexta-feira, 9 de novembro. O texto menciona levantamento do Observatório do Crack, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),...