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Diálogo sobre estimativa populacional ganha destaque no TCU
Diálogo sobre estimativa populacional ganha destaque no TCU

A estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez parte de uma reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. O líder municipalista demonstrou preocupação com a possibilidade de redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 135 cidades após a atualização dos coeficientes que teriam como base...

Obras inacabadas do Proinfância pautam reunião da CNM com presidente do TCU
Obras inacabadas do Proinfância pautam reunião da CNM com presidente do TCU

A busca por alternativas que possam auxiliar os gestores a resolverem questões referentes ao volume de obras inacabadas esteve na pauta de um encontro com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, no Tribunal de Contas da União (TCU), na tarde desta quinta-feira, 13 de setembro. O líder municipalista foi recebido pelo ministro Raimundo Carreiro que preside o Tribunal. Aroldi pediu ao presidente do TCU para avaliar a situação desses Municípios, pois...

Prazo para envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Cauc foi prorrogado
Prazo para envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Cauc foi prorrogado

Prazo para envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) foi prorrogado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a decisão – divulgada pela central de controle e acompanhamento do Cauc – que a nova data limite para encaminhamento das informações será dia 10 de outubro. O comunicado se refere ao Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do...

Comitê da Comissão Nacional para os ODS se reúne na sede da CNM para definir estrutura de Câmara Temática
Comitê da Comissão Nacional para os ODS se reúne na sede da CNM para definir estrutura de Câmara Temática

Discutir o Termo de Referência, que definirá as competências e a composição do Comitê de Instalação da Câmara Temática (CT) de Acompanhamento da Agenda 2030, foi o objetivo de reunião promovida na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O termo de referência tem sido discutido pela Comitê e será avaliado pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A maior das atividades foi sobre o texto do documento, que deve ser finalizado...

Encontro define articulação política da CNM com Municípios paulistas pelos royalties e pauta no Congresso
Encontro define articulação política da CNM com Municípios paulistas pelos royalties e pauta no Congresso

O presidente da Associação de Prefeitos do Estado de São Paulo (Apreesp), José Ricardo Rodrigues Mattar, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 14 de setembro, para articular a pauta municipalista e convidar o presidente Glademir Aroldi para os dois Encontros de Prefeitos de São Paulo que irão ocorrer nos próximos dias. Ele também manifestou desejo de receber a equipe da CNM nos próximos Conexões Municipalistas, promovido pela entidade. Na...

Estudo sobre a implementação dos ODS na administração pública brasileira será lançado em Brasília
Estudo sobre a implementação dos ODS na administração pública brasileira será lançado em Brasília

Tratar dos desafios da implementação da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na administração pública. Com esse objetivo, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai lançar um caderno. Produzido pela equipe de pesquisadores da Enap, o documento traz dados inéditos sobre os desafios e as capacidades de implementação dos ODS na administração pública federal direta brasileira. Para tanto, a Escola vai promover um evento de lançamento do caderno a...

Orçamento 2019: mesmo com déficit menor, Previdência mantém impacto nos cofres públicos
Orçamento 2019: mesmo com déficit menor, Previdência mantém impacto nos cofres públicos

Na mensagem que acompanhou o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019 ao Congresso Nacional, a Presidência destaca a queda no déficit da Previdência do setor público tanto em reais quanto em percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Para o governo federal, as reformas no sistema, que começaram em 1998 e culminaram com a determinação, em 2013, de que os novos servidores têm de seguir as regras dos trabalhadores em geral é o principal motivo para o resultado....

Dias Toffoli assume presidência do STF e aumenta expectativa para julgamento dos royalties
Dias Toffoli assume presidência do STF e aumenta expectativa para julgamento dos royalties

No dia da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, municipalistas reforçam manifesto organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para julgamento em plenário da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, que dispõe sobre os royalties do petróleo. Gestores de todo o país aguardam a realização do debate pelos ministros da Corte desde que uma decisão monocrática, por meio de liminar, suspendeu a distribuição...

CNM confirma presença com MTur na Abav 2018
CNM confirma presença com MTur na Abav 2018

Uma das mais completas, tradicionais e importantes feiras de turismo brasileira tem presença confirmada da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em reunião nesta quarta-feira, 12 de setembro, a entidade definiu com a equipe de marketing do Ministério do Turismo (MTur) os últimos detalhes para participar do estande do orgão na Abav Expo Internacional de Turismo 2018. O evento será realizado nos dias 26 a 28 de setembro, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo (SP)....

Técnicos da CNM participam de seminário da Organização Mundial do Turismo
Técnicos da CNM participam de seminário da Organização Mundial do Turismo

Nessa quarta-feira, 12 de setembro, a área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de Seminário de Certificação Internacional – Certificação OMT.TedQual. O objetivo do Seminário foi apresentar a proposta de adesão do Brasil ao programa da Organização Mundial do Turismo (OMT), que certifica a qualidade da formação em Turismo. O evento foi promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com o Ministério da Educação e a Fundação...

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 3 bilhões em sete meses
Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 3 bilhões em sete meses

A retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão das dívidas previdenciárias é ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país. Em novo levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, nos sete primeiros meses deste ano, ficaram retidos R$ 3,61 bilhões do FPM – o que corresponde a 5,3% do total repassado pela União. Das 5.568 cidades brasileiras, 4.223 sofreram algum impacto naquela...