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Seminário debate regularização fundiária como ferramenta de desenvolvimento econômico
Seminário debate regularização fundiária como ferramenta de desenvolvimento econômico

Incentivar a legalização de propriedades de áreas informais para promover desenvolvimento econômico é uma das estratégias do Seminário Brasil Mais Simples – Regularização Fundiária Urbana, dia 18 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ). Promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Estado, o evento debaterá a desburocratização do processo que impacta diretamente no empreendedorismo, na atividade econômica e na vida dos cidadãos. Seminário...

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados com nova tributação dos fundos de investimento
Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados com nova tributação dos fundos de investimento

Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos fechados. Isso é o que que propõe o Projeto de Lei 10.638/2018, que trata do Imposto de Renda (IR) que incide nos rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior. A...

Conselho aprova financiamento para projetos de reabilitação de áreas urbanas e promoção a Cidades Inteligentes
Conselho aprova financiamento para projetos de reabilitação de áreas urbanas e promoção a Cidades Inteligentes

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou uma nova linha de financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades). Os recursos, definidos na terça-feira, 11 de setembro, são os provenientes da área de infraestrutura urbana, constante no Orçamento Plurianual de Contratações, integrante do Orçamento Operacional do FGTS. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a nova linha de crédito deve proporcionar a Estados e...

Diálogo UniverCidades traz inovações colaborativas entre instituições de ensino superior e Municípios
Diálogo UniverCidades traz inovações colaborativas entre instituições de ensino superior e Municípios

Estreitar o diálogo entre instituições de ensino superior e Municípios brasileiros. Com esse objetivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a União Europeia, promove nesta quinta-feira, 13 de setembro, o Diálogo UniverCidades. A iniciativa reúne gestores municipais e representantes de universidades para apresentar inovações colaborativas entre instituições de ensino superior e Municípios brasileiros. Durante saudação inicial, o reitor do Centro...

Dados preliminares do Censo Escolar 2018 podem ser retificados até 10 de outubro
Dados preliminares do Censo Escolar 2018 podem ser retificados até 10 de outubro

Nesta terça-feira, 11 de setembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os dados preliminares do Censo Escolar 2018. Os números servirão de parâmetro para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para programas federais a Estados, Distrito Federal e Municípios. Os dados foram divulgados por meio da Portaria 923/2018,...

Brasil registra segunda maior safra de grãos do ano
Brasil registra segunda maior safra de grãos do ano

A produção brasileira de grãos fecha o ciclo 2017/2018 com a segunda maior do país: 228,3 milhões de toneladas. Mesmo assim a produção, que perde apenas para a colheita passada, deve representar queda de 3,9%. Os números integram o 12º levantamento da safra divulgado nesta terça-feira, 11 de setembro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da produção agrícola para economia dos Municípios,...

Documento propõe desenvolvimento de instrumentos jurídicos com foco em regiões de fronteira
Documento propõe desenvolvimento de instrumentos jurídicos com foco em regiões de fronteira

Um documento que reúne recomendações para o desenvolvimento de instrumentos jurídicos com foco em regiões de fronteira foi elaborado por gestores que participaram da XII Cumbre Hemisféria de Alcaldes, na cidade de Punta Del Este, Uruguai, nos dias 30 e 31 de agosto. O consultor da área internacional da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Zulmir Rasch acompanhou as discussões. A elaboração do documento ocorreu durante a realização da Mesa Redonda de Fronteiras e o...

Resolução define diretrizes para o voluntariado na Educação Básica e Superior
Resolução define diretrizes para o voluntariado na Educação Básica e Superior

Diretrizes para o voluntariado na Educação Básica e Superior foram divulgadas pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira, 12 de setembro, por meio da Resolução 2/2018. As orientações buscam contemplar a diversidade de projetos pedagógicos dos cursos existentes e futuros, e devem sem observadas pelos sistemas e pelas instituições de ensino. O voluntariado é definido por ações e atividades de promoção de bem-estar social, sem remuneração. De acordo com a normativa, a...

Projetos garantem transferências da União a Municípios que não cumprirem LRF por queda de receita
Projetos garantem transferências da União a Municípios que não cumprirem LRF por queda de receita

As sanções previstas para o gestor que ultrapassa o limite de gastos com folha de pagamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – como a rejeição de contas, torná-lo inelegível e o impedimento em contrair empréstimos – estão sendo revistas por duas propostas em tramitação no Congresso. De acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/2016 e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 164/2018, a flexibilização da lei se faz indispensável em um período de crise, em...

Profissionais de contabilidade e previdência podem colaborar com IPC dos RPPS
Profissionais de contabilidade e previdência podem colaborar com IPC dos RPPS

Com o tema \\\"Procedimentos Contábeis Relativos ao RPPS\\\", a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a abertura de minuta para Instrução de Procedimentos Contábeis (IPC) relativo aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A IPC terá como objetivo orientar os profissionais de contabilidade e previdência quanto à contabilização e gestão de recursos do RPPS, em conformidade com a Portaria MPS 509/2013 e com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público...

Dados mostram avanço de concessões e PPPs, com destaque para iniciativas municipais
Dados mostram avanço de concessões e PPPs, com destaque para iniciativas municipais

O avanço do setor de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) foi confirmado por banco de dados da empresa Radar PPP. De acordo com as informações divulgadas pela instituição, as iniciativas municipais são as que mais aparecem dentre os 1,4 mil registros de projetos, e os setores mais relevantes são água e esgoto, iluminação pública e resíduos sólidos. Do total, os Entes municipais são responsáveis por 848 projetos cadastrados. Para a empresa, os números representam o...