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CNM lamenta morte do deputado Rômulo Gouveia
CNM lamenta morte do deputado Rômulo Gouveia

O deputado federal e 4º secretário da Câmara dos Deputados, Rômulo Gouveia (PSD-PB), morreu na madrugada de sábado para domingo, 13 de maio, vítima de infarto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta o ocorrido e a perda do parlamentar, que apoiou as causas municipalistas e que contribuiu para o avanço e a aprovação de pautas que beneficiaram os governos locais. A assessoria de imprensa do parlamentar divulgou a causa da morte. Depois de uma semana internado para...

CNM consegue adiar prazo para o dispositivo de segurança dos caminhões basculantes
CNM consegue adiar prazo para o dispositivo de segurança dos caminhões basculantes

Municípios de todo o Brasil podem comemorar o adiamento do uso obrigatório de dispositivo de segurança de caminhões basculantes, ou seja, com caçamba. Após intensa articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), de integrantes do Congresso Nacional junto ao Ministério das Cidades, além do deputado Luiz Carlos Heinz, da senadora Ana Amélia e do deputado Covatti Filho, foi publicada no Diário Oficial da União uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão debatidos em mesa temática, dia 21
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão debatidos em mesa temática, dia 21

Demandas dos Municípios para a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) será tema de mesa temática durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelas entidades municipalistas regionais e locais, de 21 a 24 de maio. O debate ocorrerá na programação do primeiro dia, durante a Arena Temática Internacional, às 15h30 e às 17h. Além de intensificar o diálogo para identificar as...

Abaixo-assinado dos Royalties coleta assinaturas em todo o país
Abaixo-assinado dos Royalties coleta assinaturas em todo o país

Campanha nacional para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue em plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, tem mobilizado gestores de todo o país. Desde que lançou a carta à presidente ministra Cármen Lúcia e o abaixo-assinado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu apoio das prefeituras, câmaras de vereadores e parlamentares. A sensibilização...

Excluir dados de sistemas de informações públicos pode se tornar crime
Excluir dados de sistemas de informações públicos pode se tornar crime

Proposta que torna crime a supressão não autorizada de dados ou programas de sistemas de informação públicos acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados. O projeto segue para votação no Plenário da Casa. Segundo o substitutivo do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ao Projeto de lei 6595/13, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), o funcionário poderá ser punido com 1 a 4 anos de prisão, além de multa. No...

AFM: CNM solicita celeridade no repasse em reunião no Ministério da Educação
AFM: CNM solicita celeridade no repasse em reunião no Ministério da Educação

O diretor executivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gustavo Cezario, e a técnica de Educação da entidade, Mônica Cardoso, estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 11 de maio, com o chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, no Ministério da Educação. A Confederação esteve no encontro para reforçar o pedido de celeridade no repasse dos recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Na ocasião, a...

Municípios devem solicitar valores de multas aplicadas em outros Estados; CNM disponibiliza os números
Municípios devem solicitar valores de multas aplicadas em outros Estados; CNM disponibiliza os números

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais têm até esta quinta-feira, 10 de maio, para solicitar valores líquidos referentes a multas de trânsito aplicadas em outros Estados. Para auxiliar, a CNM disponibiliza os valores que poderão ser solicitados mensalmente pelo Sistema do Registro Nacional de Infrações (Renainf), coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O sistema funciona de forma paralela ao sistema das unidades...

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 203 Municípios brasileiros
Defesa Civil reconhece situação de emergência em 203 Municípios brasileiros

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) publicou três portarias no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 9 de maio, em que reconhece situação de emergência em 151 Municípios brasileiros. Já no dia 7 de maio, a Sedec havia reconhecido situação de emergência em mais 52 Municípios. Por meio da Portaria 130/2018, reconheceu situação de emergência por alagamento no Município de Lago dos Rodrigues (MA), devido a enxurradas em Marajá do Sena (MA) e...

Eleições 2018: hoje é o último dia para tirar ou transferir título de eleitor
Eleições 2018: hoje é o último dia para tirar ou transferir título de eleitor

Quem precisar tirar ou transferir o título de eleitor, fazer alguma alteração cadastral tem até esta quarta-feira, 9 de maio, para procurar a Justiça Eleitoral. O primeiro turno acontece em 7 de outubro e o segundo turno, se houver, no dia 28 do mesmo mês. Hoje também é o último dia para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade e para que transsexuais ou travestis, incluam o nome social no título de...

Audiência sobre fechamento de fronteira do Brasil com a Venezuela será dia 18
Audiência sobre fechamento de fronteira do Brasil com a Venezuela será dia 18

Audiência de conciliação sobre o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela está marcada para o dia 18 de maio, no Supremo Tribunal Federal (SFT). A União, o governo de Roraima e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram intimados a comparecerem ao encontro pela ministra do STF e relatora da ação, Rosa Weber. O governo estadual de Roraima entrou com ação no STF, em abril, para pressionar o governo federal a fechar temporariamente a fronteira com a Venezuela até que a...

Aprovado por comissão, maior prazo para PDUI segue para os Plenários da Câmara e do Senado
Aprovado por comissão, maior prazo para PDUI segue para os Plenários da Câmara e do Senado

A ampliação do prazo para a elaboração de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, de três para cinco anos, foi aprovada pela comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 818/2018. A manifestação favorável do colegiado à MP que altera as Leis 13.089/2015 e 12.587/2012, do Estatuto da Metrópole e da Política Nacional de Mobilidade Urbana, ocorreu nesta terça-feira, 8 de maio. O texto foi...

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