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Primavera dos Museus começa hoje e tem programação até 23 de setembro
Primavera dos Museus começa hoje e tem programação até 23 de setembro

Começa nesta segunda-feira, 17 de setembro, e vai até o dia 23, a 12ª Primavera dos Museus. A iniciativa, que acontece anualmente no início dessa estação, é coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e pretende que museus e outras instituições culturais promovam atividades que tenham o intuito de proporcionar às respectivas comunidades a reflexão e a discussão. Esse ano o tema escolhido foi: Celebrando a Educação em Museus. De acordo com o Ibram, o tema deste ano...

Congresso é iluminado de azul em alerta para doença rara que ataca o sistema nervoso
Congresso é iluminado de azul em alerta para doença rara que ataca o sistema nervoso

Depois de ser iluminado de laranja e de amarelo, em alerta à Esclerose Múltipla e à prevenção do suicídio, as cúpulas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados ganharam cor azul. A iluminação fez referência ao Mês da Conscientização Internacional da Charcot-Marie-Tooth (CMT), doença degenerativa que afeta o sistema nervoso. A síndrome atinge mais de 80 mil brasileiros e cerca de 2,8 milhões de pessoas no mundo. Como várias outras doenças raras, a síndrome ainda é...

Projeto permite Estados e Municípios reterem pagamento a pessoas jurídicas na fonte
Projeto permite Estados e Municípios reterem pagamento a pessoas jurídicas na fonte

A possibilidade de os Municípios reterem na fonte do Imposto sobre a Renda o pagamento a pessoas jurídicas pode vir a ser uma realidade. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 320/2016, que prevê tal permissão, está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida garante aumento da arrecadação para os cofres municipais. Em síntese, os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e...

Municípios devem participar do Censo Suas; CNM orienta gestores sobre prazos
Municípios devem participar do Censo Suas; CNM orienta gestores sobre prazos

Gestores municipais devem estar atentos ao preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). O prazo já começou e nesta primeira etapa é necessário que sejam cadastradas informações sobre os Centros de Convivência e os Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Esse levantamento é feito todos os anos e visa contribuir para o planejamento e a gestão das políticas sociais. A primeira etapa encerra no dia 9 de novembro. Já a partir do dia 24 de...

Executivo recebe CNM para debater Encontro de Contas, precatórios e PIS/Pasep
Executivo recebe CNM para debater Encontro de Contas, precatórios e PIS/Pasep

Importantes pleitos do movimento municipalista, como o Encontro de Contas, pautaram reunião entre o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o diretor executivo da entidade, Gustavo Cezário, e a equipe do Ministério da Fazenda, da Casa Civil e da Secretaria de Governo da Presidência. O grupo avaliou minuta de portaria e o decreto a ser publicado, em breve, instituindo o Comitê Permanente de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal (CRDPM). Os...

Para facilitar cadastro de informações municipais, novas abas no Siconv foram implementadas
Para facilitar cadastro de informações municipais, novas abas no Siconv foram implementadas

O Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv) implementou novas abas dentro do Projeto Básico/Termo de Referência para que os Municípios cadastrem as informação dos projetos de engenharia mais facilmente. O novo espaço no sistema foi disponibilizado dentro do ícone Convênios e Contratos de Repasse, e já permite o preenchimento pelos Municípios que celebraram Convênios e Contratos de Repasse, no ano de 2018, para obras e serviços de engenharia. Segundo o Ministério do...

Aberto prazo para cadastramento e atualização dos fundos da infância e adolescência
Aberto prazo para cadastramento e atualização dos fundos da infância e adolescência

Está aberto o prazo para cadastro nacional dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). Gestores municipais responsáveis por gerir os FIA terão um mês para enviar as informações dos Fundos em situação regular a fim de receber doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR). A lista atualizada será encaminhada até 31 de outubro à Receita Federal para inclusão no Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2019. O prazo, que iniciou na última...

CNM e entidades estaduais levam pleitos municipais em reunião do Comitê Siconv
CNM e entidades estaduais levam pleitos municipais em reunião do Comitê Siconv

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais representaram os Municípios durante Reunião do Comitê Gestor da Rede do Portal dos Convênios (Siconv) com o Ministério do Planejamento no dia 13 de setembro. Na oportunidade, a CNM e as entidades reforçaram os pleitos municipais. Entre as demandas apresentadas, o movimento municipalista pediu que o Ministério estude uma forma que reforce o papel das entidades, permitindo que possam realizar as indicações de...

Municípios de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul podem concorrer a oportunidades de financiamento para cultura
Municípios de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul podem concorrer a oportunidades de financiamento para cultura

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas quatro oportunidades voltadas ao financiamento da cultura. As iniciativas podem ser acessadas por Municípios dos Estados de Goiás, do Rio de Janeiro, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Em Goiás, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás está distribuindo kits compostos por diversos produtos culturais resultantes de projetos que financiou: CDs, DVDs, livros infantis,...

Aroldi reforça no TCU pedido sobre utilização de recursos do Fundef
Aroldi reforça no TCU pedido sobre utilização de recursos do Fundef

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. O líder municipalista reforçou no encontro o pedido de providências relativas à utilização dos recursos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A CNM solicita a manutenção de duas decisões proferidas pelo TCU em relação aos...

Por não haver legislação que regulamente, STF nega reconhecimento do ensino domiciliar
Por não haver legislação que regulamente, STF nega reconhecimento do ensino domiciliar

Ensino doméstico ou domiciliar, chamado de homeschooling em inglês, é aquele aluno que recebe as lições por um familiar ou por pessoa habilitada em casa. Uma opção ao ensino público ou privado, a modalidade não foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a última sessão para tratar do assunto, nesta quarta-feira, 13 de setembro, o Plenário da Corte fechou questão: não pode ser considerado como meio lícito de cumprimento, uma vez que não há legislação que...