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Adiada votação de proposta que favorece os consórcios
Adiada votação de proposta que favorece os consórcios

Os consórcios poderão contar com novas opções de operações financeiras se a proposta que tramita no Senado Federal for apreciada pela Comissão de Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Pautado para a reunião das 10h desta terça-feira, 15 de maio, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017, que possibilita a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos, foi retirado de pauta. Resultado da mobilização da Confederação Nacional de...

Medidas para ampliar participação social no processo legislativo são aprovadas na CCJ
Medidas para ampliar participação social no processo legislativo são aprovadas na CCJ

Garantir mais transparência e a ampla participação da sociedade no processo legislativo. É o que propõe o Projeto de Resolução (PRC) 217/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). De autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), a matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Segundo Eduardo Barbosa, \\\"a Câmara faz parte de um movimento internacional de um Legislativo aberto, um movimento que cresce no...

Veículos terão placa placas no padrão Mercosul a partir de dezembro
Veículos terão placa placas no padrão Mercosul a partir de dezembro

Veículos novos ou aqueles em processo de transferência de domicílio deverão ser emplacados de acordo com o padrão Mercosul a partir de 1º de dezembro de 2018. A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada na última sexta-feira, 11 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). Com a norma, deixa de ser obrigatório o período de 5 anos para colocação da placa em toda a frota de veículos. As modificações envolvem criação de selos federais e chips de...

Gestão cultural dos Municípios será tema de audiência pública na Câmara
Gestão cultural dos Municípios será tema de audiência pública na Câmara

“Hoje, os Munícipios passaram a ter protagonismo na área cultural, com excelentes experiências de gestão, que merecem ser compartilhadas, até mesmo para servirem de exemplos para outras localidades”. A afirmação da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) justifica promoção de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 16 de maio. O debate propõe discutir desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos Municípios brasileiros. Ao...

Congresso debate regras para evitar práticas discriminatórias no serviço público
Congresso debate regras para evitar práticas discriminatórias no serviço público

Evitar práticas discriminatórias no serviço público federal é o que propõe um conjunto de regras em debate no Congresso Nacional. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que propõe tratamento prioritário a toda denúncia para garantir a equidade e evitar práticas discriminatórias. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de...

Denúncias relativa à mulher podem ser feitas ao Disque 100 ou ao Disque 180
Denúncias relativa à mulher podem ser feitas ao Disque 100 ou ao Disque 180

Duas centrais de atendimento passaram a funcionar de forma integrada. Agora o cidadão que ligar para o Disque 100 – Direitos Humanos – para fazer uma denúncia relativa à mulher terá sua ligação redirecionada automaticamente ao Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, Com o objetivo de dar mais agilidade ao atendimento das denúncias sobre violência contra a mulher, começou a funcionar no dia 11 de maio o redirecionamento...

CNM lamenta morte do deputado Rômulo Gouveia
CNM lamenta morte do deputado Rômulo Gouveia

O deputado federal e 4º secretário da Câmara dos Deputados, Rômulo Gouveia (PSD-PB), morreu na madrugada de sábado para domingo, 13 de maio, vítima de infarto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta o ocorrido e a perda do parlamentar, que apoiou as causas municipalistas e que contribuiu para o avanço e a aprovação de pautas que beneficiaram os governos locais. A assessoria de imprensa do parlamentar divulgou a causa da morte. Depois de uma semana internado para...

CNM consegue adiar prazo para o dispositivo de segurança dos caminhões basculantes
CNM consegue adiar prazo para o dispositivo de segurança dos caminhões basculantes

Municípios de todo o Brasil podem comemorar o adiamento do uso obrigatório de dispositivo de segurança de caminhões basculantes, ou seja, com caçamba. Após intensa articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), de integrantes do Congresso Nacional junto ao Ministério das Cidades, além do deputado Luiz Carlos Heinz, da senadora Ana Amélia e do deputado Covatti Filho, foi publicada no Diário Oficial da União uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão debatidos em mesa temática, dia 21
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão debatidos em mesa temática, dia 21

Demandas dos Municípios para a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) será tema de mesa temática durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelas entidades municipalistas regionais e locais, de 21 a 24 de maio. O debate ocorrerá na programação do primeiro dia, durante a Arena Temática Internacional, às 15h30 e às 17h. Além de intensificar o diálogo para identificar as...

Abaixo-assinado dos Royalties coleta assinaturas em todo o país
Abaixo-assinado dos Royalties coleta assinaturas em todo o país

Campanha nacional para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue em plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, tem mobilizado gestores de todo o país. Desde que lançou a carta à presidente ministra Cármen Lúcia e o abaixo-assinado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu apoio das prefeituras, câmaras de vereadores e parlamentares. A sensibilização...

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