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Segundo decêndio do FPM de maio se mantém estável
Segundo decêndio do FPM de maio se mantém estável

Será creditado nessa sexta-feira, 18 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. O valor é de R$ 591.196.749,27 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 738.995.936,59. De acordo com dados da Secretária do Tesouro...

Atividades da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começam na próxima segunda
Atividades da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começam na próxima segunda

As atividades da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começam na próxima segunda-feira, 21 de maio, a partir das 14h, com a abertura do credenciamento e da X Exposição de produtos, serviços tecnologias. Também está previsto para o mesmo horário, encontros de Agentes e de Mulheres Municipalistas (Rede e MMM), além de arena temática sobre integração continental: Fronteiras e Federação Latinoamericana de Cidades. Com o tema Compromisso com o Brasil, o evento deste ano...

Bullying: sancionada lei que responsabiliza escolas por combate à prática
Bullying: sancionada lei que responsabiliza escolas por combate à prática

A norma que responsabiliza escolas pela promoção de medidas de combate ao bullying foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 15 de maio. O texto da Lei 13.663/2018 também diz que é dever das unidades de ensino pensar em ações de promoção da cultura de paz.A Lei 9.394/1996, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece normas a serem seguidas por toda educação nacional. O artigo...

Proposta que altera Lei Kandir pode ser votada hoje; CNM acompanha tramitação
Proposta que altera Lei Kandir pode ser votada hoje; CNM acompanha tramitação

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa mudanças na Lei Kandir – Lei Complementar 87/1996 – retoma na tarde desta terça-feira, 15 de maio, a análise de proposta que obriga a União a compensar Estados e Distrito Federal por perdas com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O prazo de funcionamento do colegiado se encerra na quinta-feira, 17, não cabendo mais prorrogação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou...

Adiada votação de proposta que favorece os consórcios
Adiada votação de proposta que favorece os consórcios

Os consórcios poderão contar com novas opções de operações financeiras se a proposta que tramita no Senado Federal for apreciada pela Comissão de Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Pautado para a reunião das 10h desta terça-feira, 15 de maio, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017, que possibilita a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos, foi retirado de pauta. Resultado da mobilização da Confederação Nacional de...

Medidas para ampliar participação social no processo legislativo são aprovadas na CCJ
Medidas para ampliar participação social no processo legislativo são aprovadas na CCJ

Garantir mais transparência e a ampla participação da sociedade no processo legislativo. É o que propõe o Projeto de Resolução (PRC) 217/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). De autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), a matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Segundo Eduardo Barbosa, \\\"a Câmara faz parte de um movimento internacional de um Legislativo aberto, um movimento que cresce no...

Veículos terão placa placas no padrão Mercosul a partir de dezembro
Veículos terão placa placas no padrão Mercosul a partir de dezembro

Veículos novos ou aqueles em processo de transferência de domicílio deverão ser emplacados de acordo com o padrão Mercosul a partir de 1º de dezembro de 2018. A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada na última sexta-feira, 11 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). Com a norma, deixa de ser obrigatório o período de 5 anos para colocação da placa em toda a frota de veículos. As modificações envolvem criação de selos federais e chips de...

Gestão cultural dos Municípios será tema de audiência pública na Câmara
Gestão cultural dos Municípios será tema de audiência pública na Câmara

“Hoje, os Munícipios passaram a ter protagonismo na área cultural, com excelentes experiências de gestão, que merecem ser compartilhadas, até mesmo para servirem de exemplos para outras localidades”. A afirmação da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) justifica promoção de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 16 de maio. O debate propõe discutir desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos Municípios brasileiros. Ao...

Congresso debate regras para evitar práticas discriminatórias no serviço público
Congresso debate regras para evitar práticas discriminatórias no serviço público

Evitar práticas discriminatórias no serviço público federal é o que propõe um conjunto de regras em debate no Congresso Nacional. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que propõe tratamento prioritário a toda denúncia para garantir a equidade e evitar práticas discriminatórias. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de...

Denúncias relativa à mulher podem ser feitas ao Disque 100 ou ao Disque 180
Denúncias relativa à mulher podem ser feitas ao Disque 100 ou ao Disque 180

Duas centrais de atendimento passaram a funcionar de forma integrada. Agora o cidadão que ligar para o Disque 100 – Direitos Humanos – para fazer uma denúncia relativa à mulher terá sua ligação redirecionada automaticamente ao Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, Com o objetivo de dar mais agilidade ao atendimento das denúncias sobre violência contra a mulher, começou a funcionar no dia 11 de maio o redirecionamento...

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