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Presidente Aroldi convoca gestores a se mobilizarem pelos royalties
Presidente Aroldi convoca gestores a se mobilizarem pelos royalties

Um bem nacional cuja exploração resulta na distribuição desigual de recursos entre os Municípios e, consequentemente, a população brasileira. Nos últimos anos, os royalties de petróleo têm incrementado a receita dos cofres públicos, mas, infelizmente, esse aumento não foi sentido da mesma forma em todos as localidades. A decisão do Congresso Nacional e do Executivo, em 2012, de promover uma divisão mais justa – estabelecida na Lei 12.734/2012 – foi suspensa por liminar do...

Linha de crédito e programas: Aroldi apresenta pauta municipalista a jornais gaúchos
Linha de crédito e programas: Aroldi apresenta pauta municipalista a jornais gaúchos

A regulamentação de programas federais, os critérios no reajuste do piso do magistério e a possiblidade de linha de crédito para a dívida dos Municípios. Esses são alguns itens da pauta prioritária municipalista abordados pelo presidente da Confederação Nacional de Município (CNM), Glademir Aroldi, com veículos de comunicação do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 17 de setembro. O jornal Correio do Povo e a TV Record local divulgaram o encontro com o líder...

CNM e MCidades alinham estratégias para disseminação da Nova Agenda Urbana
CNM e MCidades alinham estratégias para disseminação da Nova Agenda Urbana

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu, nesta segunda-feira, 17 de setembro, com representantes do Ministério das Cidades (MCidades) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), na sede do Ministério, em Brasília (DF). O escopo da reunião foi conhecer as ações do projeto: Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus). A CNM explica que o projeto tem como finalidade fortalecer estratégias de desenvolvimento urbano...

Saneamento: divulgados os Municípios selecionados para contratação de crédito
Saneamento: divulgados os Municípios selecionados para contratação de crédito

Empreendimentos de 26 Municípios foram selecionados no processo seletivo simplificado para contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico – Mutuários Públicos. A Instrução Normativa 24/2018 do Ministério da Cidades (MCidades) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de setembro, com o resultado do processo, que foi regulamentado pela Instrução Normativa 29/2017. Mutuário público representa empréstimos, em que o...

Curso EaD sobre Transferência do Direito de Construir está com inscrições abertas
Curso EaD sobre Transferência do Direito de Construir está com inscrições abertas

A primeira turma do curso de Ensino a Distância (EaD) Transferência do Direito de Construir (TDC) deste ano está com inscrições abertas até dia 26 de setembro. Direcionado a técnicos e gestores municipais, a capacitação foi disponibilizada pelo Ministério das Cidades (MCidades), por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Capacidades) e com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa.O curso é...

Portaria do Ministério da Saúde libera recursos para Municípios afetados com a crise migratória
Portaria do Ministério da Saúde libera recursos para Municípios afetados com a crise migratória

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta terça-feira, 18 de setembro, libera R$ 989,5 milhões do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para Roraima e Municípios afetados pela crise migratório na região Norte. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 2.915/2018 prevê o repasse da verba ainda em 2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece a importância da medida, mas destaca a complexidade da situação enfrentada na fronteira. De...

FPM: CNM alerta prefeitos sobre queda no repasse do segundo decêndio
FPM: CNM alerta prefeitos sobre queda no repasse do segundo decêndio

As prefeituras recebem na próxima quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta aos prefeitos para que mantenham cautela na gestão dos recursos,...

Aumento de 62% na receita dos royalties confirma urgência para distribuição mais justa
Aumento de 62% na receita dos royalties confirma urgência para distribuição mais justa

Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados pelo jornal Valor Econômico reforçam pleito do movimento municipalista por uma distribuição mais justa de recursos. A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo e gás aumentou 62% de janeiro a agosto deste ano em comparação ao mesmo período de 2017. Nestes primeiros oito meses, o montante chega a R$ 34,758 bilhões, uma alta de 14% em relação ao...

Semana Nacional de Trânsito começa com mobilização pelo brasão do Município na placa Mercosul
Semana Nacional de Trânsito começa com mobilização pelo brasão do Município na placa Mercosul

Neste ano, o tema da Nós somos o trânsito, é Nós somos o trânsito, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita a data para mobilizar os gestores locais a pressionarem o Departamento Nacional de Trânsito pela permanência do brasão dos Estados e Municípios na nova placa de identificação veicular, a Placa Mercosul, regulamentada pela Resolução 729/2018. A semana nacional é realizada desde 1997 com campanhas educativas para conscientizar a população sobre o papel...

Campanha Mares Limpos propõe ações nas praias durante esta semana
Campanha Mares Limpos propõe ações nas praias durante esta semana

Durante esta semana, a Campanha Mares Limpos será promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU). A iniciativa faz parte do mês internacional dos mutirões de limpeza de praia, que propõe sensibilizar indivíduos, governos e empresas para necessidade conter o avanço da poluição nos oceanos, especialmente o lixo plástico. As ações devem ser promovidas, por voluntários, nas praias brasileiras, durante a próxima semana.Nos sete dias de ação, voluntários de...