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CNM confirma presença com MTur na Abav 2018
CNM confirma presença com MTur na Abav 2018

Uma das mais completas, tradicionais e importantes feiras de turismo brasileira tem presença confirmada da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em reunião nesta quarta-feira, 12 de setembro, a entidade definiu com a equipe de marketing do Ministério do Turismo (MTur) os últimos detalhes para participar do estande do orgão na Abav Expo Internacional de Turismo 2018. O evento será realizado nos dias 26 a 28 de setembro, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo (SP)....

Técnicos da CNM participam de seminário da Organização Mundial do Turismo
Técnicos da CNM participam de seminário da Organização Mundial do Turismo

Nessa quarta-feira, 12 de setembro, a área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de Seminário de Certificação Internacional – Certificação OMT.TedQual. O objetivo do Seminário foi apresentar a proposta de adesão do Brasil ao programa da Organização Mundial do Turismo (OMT), que certifica a qualidade da formação em Turismo. O evento foi promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com o Ministério da Educação e a Fundação...

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 3 bilhões em sete meses
Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 3 bilhões em sete meses

A retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão das dívidas previdenciárias é ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país. Em novo levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, nos sete primeiros meses deste ano, ficaram retidos R$ 3,61 bilhões do FPM – o que corresponde a 5,3% do total repassado pela União. Das 5.568 cidades brasileiras, 4.223 sofreram algum impacto naquela...

Terceira edição do Bolsas Ibermuseus de Capacitação 2018 recebe inscrições
Terceira edição do Bolsas Ibermuseus de Capacitação 2018 recebe inscrições

Por meio do Programa de Cooperação para o Fortalecimento, Desenvolvimento, Consolidação e Modernização dos Museus Ibero-Americanos (Ibermuseus), está aberta a terceira edição para o Bolsas de Capacitação. Trabalhadores de museus e de instituições públicas do setor museal situados nos 12 países membros do programa – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai – podem receber o apoio. A convocatória...

Simples Nacional: Municípios poderão conferir pendências a partir de 8 de outubro
Simples Nacional: Municípios poderão conferir pendências a partir de 8 de outubro

Conforme comunicado nº 18 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicado na tarde desta quinta-feira, 13 de setembro, os Municípios receberão os arquivos com a relação de empresas para análise de regularidade do sistema no dia 08 de outubro. Cabe aos gestores municipais verificar, a partir do arquivo, se os contribuintes possuem pendências fiscais e/ou cadastrais. Conforme o inciso V do Art. 17 da Lei Complementar 123/2006, não podem recolher os impostos e contribuições na...

Comissão especial aprova uso de recursos do FGTS para empréstimos a hospitais filantrópicos
Comissão especial aprova uso de recursos do FGTS para empréstimos a hospitais filantrópicos

Destinar mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a realização de empréstimos a entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), como as Santas Casas de Misericórdia. Isso é o que propõe matéria aprovada nesta terça-feira, 11 de setembro, pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 848/2018.A medida enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo prevê 5%...

Proposta prevê repasse automático para fundos de saúde
Proposta prevê repasse automático para fundos de saúde

O repasse automático para os fundos de saúde dos percentuais mínimos de investimento na área a cargo de Estados, Distrito Federal e Municípios é o que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 408/2018 propõe. A matéria tramita na Câmara dos Deputados e determina que os recursos deverão ser colocados diretamente à disposição dos fundos de saúde, em conta bancária de movimentação exclusiva até o dia 10 de cada mês. A PEC, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC),...

Atenção gestores municipais: central de atendimento 0800 do FNS volta a operar
Atenção gestores municipais: central de atendimento 0800 do FNS volta a operar

Conquista para os Municípios. Depois de um ano desativada, a central de atendimento do Fundo Nacional de Saúde (FNS) voltou a operar. O atendimento será realizado por meio do telefone 0800 644 8001, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h. Por esse canal de atendimento, o usuário obtém informações sobre repasses, propostas, convênios e sistemas do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a retomada do atendimento e explica...

Possibilidade de contratação de operação de crédito pelos consórcios foi tema da Roda de Conhecimento
Possibilidade de contratação de operação de crédito pelos consórcios foi tema da Roda de Conhecimento

A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 13 de setembro, colocou em pauta os consórcios públicos, mais especificamente a Resolução 15/18 do Senado Federal. Essa possibilita aos consórcios públicos o recebimento de recursos decorrentes de operações de crédito. Consórcios, que se caracterizam por ser uma pessoa jurídica autônoma formada exclusivamente por Entes federativos, têm objetivo executar políticas públicas e serviços a partir de objetivos comuns que envolvam os Entes...

Ações da CNM em ODS são compartilhadas na Argentina
Ações da CNM em ODS são compartilhadas na Argentina

A Experiência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi compartilhada na Edição Especial do Curso de Formação em Estratégias Urbanas \\\"Planejamento Estratégico e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável\\\", promovido pelo Governo de Buenos Aires. Com o tema A perspectiva das Redes de Cidades e Municípios na Localização dos ODS, o módulo contou com a apresentação da assistente internacional da CNM,...