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Municípios de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul podem concorrer a oportunidades de financiamento para cultura
Municípios de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul podem concorrer a oportunidades de financiamento para cultura

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas quatro oportunidades voltadas ao financiamento da cultura. As iniciativas podem ser acessadas por Municípios dos Estados de Goiás, do Rio de Janeiro, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Em Goiás, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás está distribuindo kits compostos por diversos produtos culturais resultantes de projetos que financiou: CDs, DVDs, livros infantis,...

Aroldi reforça no TCU pedido sobre utilização de recursos do Fundef
Aroldi reforça no TCU pedido sobre utilização de recursos do Fundef

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. O líder municipalista reforçou no encontro o pedido de providências relativas à utilização dos recursos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A CNM solicita a manutenção de duas decisões proferidas pelo TCU em relação aos...

Por não haver legislação que regulamente, STF nega reconhecimento do ensino domiciliar
Por não haver legislação que regulamente, STF nega reconhecimento do ensino domiciliar

Ensino doméstico ou domiciliar, chamado de homeschooling em inglês, é aquele aluno que recebe as lições por um familiar ou por pessoa habilitada em casa. Uma opção ao ensino público ou privado, a modalidade não foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a última sessão para tratar do assunto, nesta quarta-feira, 13 de setembro, o Plenário da Corte fechou questão: não pode ser considerado como meio lícito de cumprimento, uma vez que não há legislação que...

Diálogo sobre estimativa populacional ganha destaque no TCU
Diálogo sobre estimativa populacional ganha destaque no TCU

A estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez parte de uma reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. O líder municipalista demonstrou preocupação com a possibilidade de redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 135 cidades após a atualização dos coeficientes que teriam como base...

Obras inacabadas do Proinfância pautam reunião da CNM com presidente do TCU
Obras inacabadas do Proinfância pautam reunião da CNM com presidente do TCU

A busca por alternativas que possam auxiliar os gestores a resolverem questões referentes ao volume de obras inacabadas esteve na pauta de um encontro com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, no Tribunal de Contas da União (TCU), na tarde desta quinta-feira, 13 de setembro. O líder municipalista foi recebido pelo ministro Raimundo Carreiro que preside o Tribunal. Aroldi pediu ao presidente do TCU para avaliar a situação desses Municípios, pois...

Prazo para envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Cauc foi prorrogado
Prazo para envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Cauc foi prorrogado

Prazo para envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) foi prorrogado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a decisão – divulgada pela central de controle e acompanhamento do Cauc – que a nova data limite para encaminhamento das informações será dia 10 de outubro. O comunicado se refere ao Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do...

Comitê da Comissão Nacional para os ODS se reúne na sede da CNM para definir estrutura de Câmara Temática
Comitê da Comissão Nacional para os ODS se reúne na sede da CNM para definir estrutura de Câmara Temática

Discutir o Termo de Referência, que definirá as competências e a composição do Comitê de Instalação da Câmara Temática (CT) de Acompanhamento da Agenda 2030, foi o objetivo de reunião promovida na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O termo de referência tem sido discutido pela Comitê e será avaliado pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A maior das atividades foi sobre o texto do documento, que deve ser finalizado...

Encontro define articulação política da CNM com Municípios paulistas pelos royalties e pauta no Congresso
Encontro define articulação política da CNM com Municípios paulistas pelos royalties e pauta no Congresso

O presidente da Associação de Prefeitos do Estado de São Paulo (Apreesp), José Ricardo Rodrigues Mattar, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 14 de setembro, para articular a pauta municipalista e convidar o presidente Glademir Aroldi para os dois Encontros de Prefeitos de São Paulo que irão ocorrer nos próximos dias. Ele também manifestou desejo de receber a equipe da CNM nos próximos Conexões Municipalistas, promovido pela entidade. Na...

Estudo sobre a implementação dos ODS na administração pública brasileira será lançado em Brasília
Estudo sobre a implementação dos ODS na administração pública brasileira será lançado em Brasília

Tratar dos desafios da implementação da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na administração pública. Com esse objetivo, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai lançar um caderno. Produzido pela equipe de pesquisadores da Enap, o documento traz dados inéditos sobre os desafios e as capacidades de implementação dos ODS na administração pública federal direta brasileira. Para tanto, a Escola vai promover um evento de lançamento do caderno a...

Orçamento 2019: mesmo com déficit menor, Previdência mantém impacto nos cofres públicos
Orçamento 2019: mesmo com déficit menor, Previdência mantém impacto nos cofres públicos

Na mensagem que acompanhou o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019 ao Congresso Nacional, a Presidência destaca a queda no déficit da Previdência do setor público tanto em reais quanto em percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Para o governo federal, as reformas no sistema, que começaram em 1998 e culminaram com a determinação, em 2013, de que os novos servidores têm de seguir as regras dos trabalhadores em geral é o principal motivo para o resultado....

Dias Toffoli assume presidência do STF e aumenta expectativa para julgamento dos royalties
Dias Toffoli assume presidência do STF e aumenta expectativa para julgamento dos royalties

No dia da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, municipalistas reforçam manifesto organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para julgamento em plenário da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, que dispõe sobre os royalties do petróleo. Gestores de todo o país aguardam a realização do debate pelos ministros da Corte desde que uma decisão monocrática, por meio de liminar, suspendeu a distribuição...