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Confira a programação do 3° Encontro Nacional de Agentes Municipalistas
Confira a programação do 3° Encontro Nacional de Agentes Municipalistas

A 3ª edição do Encontro Nacional de Agentes Municipalistas será na segunda-feira, 21 de maio, às 14h, no mezanino do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A data do Encontro foi antecipada para que os Agentes pudessem participar tanto da atividade, quanto da programação paralela do evento, acompanhando os prefeitos e prefeitas. A grande novidade do Encontro será o lançamento do Curso de Formação na modalidade EAD. Também será um espaço de...

FNDE define parâmetros para repasse de recursos aos Municípios
FNDE define parâmetros para repasse de recursos aos Municípios

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que é o presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinou hoje, 18 de maio, resolução que estabelece os critérios de transferência de recursos ao amparo da Medida Provisória (MP) 815/2018. A norma dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos Entes federados que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – exercício 2018. Os principais parâmetros da...

Bate-papo com a CNM: como melhorar a execução das obras no Município?
Bate-papo com a CNM: como melhorar a execução das obras no Município?

redemunicipalista@cnm.org.br ou durante a transmissão pelo grupo da Rede no Telegram. Clique aqui e acompanhe pelo Facebook. Clique aqui e acompanhe pelo Youtube. Ferramentas App SICONV Convenente - permite acompanhar programas, propostas e instrumentos favoritados na palma da mão do gestor App SICONV Fiscalização - permite o monitoramento no local, com envio online de fotos georreferenciadas, pelo fiscal do Convenente, bem como pelos prepostos da Mandatária e do Concedente Novo...

Barbieri é o novo subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência
Barbieri é o novo subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista parabenizam a nomeação do novo subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Marcelo Fortes Barbieri. A escolha do político para o cargo foi publicada na terça-feira, 15 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), pelo presidente Michel Temer. O vice-presidente da entidade, Glademir Aroldi, o cumprimentou pessoalmente. O ex-prefeito de Araraquara ocupava atualmente o...

TSE regulamenta doação a pré-candidato via vaquinha virtual
TSE regulamenta doação a pré-candidato via vaquinha virtual

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou a doação de pessoas físicas a pré-candidato via crowdfunding, também conhecida como vaquinha virtual. A decisão da justiça trata da possibilidade de financiamento de campanha aprovada pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral de 2015, depois da proibição da doação de empresas para candidatos. Ela também prevê limite máximo diário de valor a ser ofertado. Com a regulamentação, a partir desta terça-feira, 15 de maio, os...

PL que regulamenta emancipação e fusão de Municípios tramita em regime de urgência
PL que regulamenta emancipação e fusão de Municípios tramita em regime de urgência

Projeto que define as regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios terá tramitação diferenciada na Câmara dos Deputados. O Plenário da Casa aprovou nesta quarta-feira, 16 de maio, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que regulamenta a emancipação e a fusão de Municípios no Brasil. Foram 337 votos favoráveis, 36 contrários e duas 2 abstenções. No entanto, por conta do esvaziamento do Plenário e,...

Lei Kandir: CNM divulga estimativa da nova compensação para os Municípios
Lei Kandir: CNM divulga estimativa da nova compensação para os Municípios

Com a tramitação da proposta que prevê mudanças na Lei Kandir, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estimativa da compensação que deve ser devida aos Municípios brasileiros, se aprovado o projeto do senador Wellington Fagundes (PR-MT). O relatório foi aprovado na Comissão Mista Especial (CME) na última terça-feira, 15 de maio. A entidade explica que a proposta determina o repasse anual de R$ 39 bilhões para Estados e Municípios exportadores de produtos...

Em entrevista ao Portal Exame, Ziulkoski fala de problemas das previdências municipais
Em entrevista ao Portal Exame, Ziulkoski fala de problemas das previdências municipais

Não é de hoje que os Municípios enfrentam problemas com regimes de previdência. Em matéria, o Portal Exame evidenciou o problema e consultou especialistas no assunto para entender, principalmente, como funcionam e qual é a situação das previdências municipais. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi um dos entrevistados pelo veículo. De acordo com o portal de notícias, o tema é complexo, cheio de especificidades e afeta diretamente o...

Fundeb permanente: debatedores defendem proposta em audiência pública
Fundeb permanente: debatedores defendem proposta em audiência pública

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado todos os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. E nesta terça-feira, 15 de maio, os debatedores defenderam a proposta durante audiência pública na Câmara dos Deputados.  A comissão especial que analisa a PEC retomou as reuniões para discutir a primeira minuta de substitutivo ao texto apresentada pela...

Conselho curador do FGTS aprova linha especial de crédito para Municípios
Conselho curador do FGTS aprova linha especial de crédito para Municípios

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, na última terça-feira, 15 de maio, nova linha de crédito para que Estados e Municípios concluam projetos inacabados que contaram com financiamento do FGTS. Antes, prefeituras e Estados não tinham possibilidade de solicitar crédito extra para a conclusão das obras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que não se trata de recursos extras para a contratação de novas obras, mas sim de uma...

Apreciação da nova Lei de Licitações é adiada
Apreciação da nova Lei de Licitações é adiada

O parecer da nova Lei de Licitações – Projetos de Lei (PLs) 1292/95, 6814/17 e apensados – foi, mais uma vez, adiado. A comissão especial que analisa a proposta agendou a reunião que estava prevista para a tarde desta quarta-feira, 16 de maio, para a próxima terça, 22 de maio, às 15 horas, devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara. Na sessão, o relator, deputado João Arruda (PMDB-PR), irá fazer a leitura do parecer e os membros do colegiado irão apreciar a...

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