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Seminário sobre Educação, em Brasília, conta com a presença da CNM
Seminário sobre Educação, em Brasília, conta com a presença da CNM

O Seminário O que funciona em educação? Inovação e uso de evidências em políticas educacionais ocorre nesta quinta-feira, 20 de setembro, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O evento é direcionado, principalmente, a gestores municipais e estaduais e propõe debater evidências e inovação na melhoria da educação brasileira. A Confederação Nacional de Munícipios (CNM) foi convidada para o evento, e participa das atividades. A...

CNM aponta motivos para queda na cobertura vacinal em mais de 300 Municípios
CNM aponta motivos para queda na cobertura vacinal em mais de 300 Municípios

Levantamento para analisar motivos da queda na cobertura vacinal no Brasil foi divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 20 de setembro. O panorama indica a ausência de salas exclusivas de vacinas como um dos principais fatores para a baixa cobertura vacinal e o não atendimento da meta de imunização de 312 Municípios no ano passado. Os dados ganharam destaque em matéria do jornal O Globo, divulgada com o título Falta de estrutura e...

E-social pauta Bate-papo desta semana
E-social pauta Bate-papo desta semana

O bate-papo desta sexta-feira, 21 de setembro, vai falar sobre o E-Social. O tema será abordado pelo subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, pela coordenadora-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias, Laura Schwerz, e pelo coordenador de Gerenciamento e Estruturação de Cadastros, Thomas Gomes Costa. O Bate-papo com a CNM se inicia ao vivo, às 10h, no youtube da CNM. Acesse aqui o youtube da CNM O que é o e-social? O e-Social é um...

Prefeita reforça necessidade do julgamento da liminar que suspendeu distribuição dos royalties
Prefeita reforça necessidade do julgamento da liminar que suspendeu distribuição dos royalties

Em visita à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a prefeita do Município de Vigia de Nazaré (PA), Camille Vasconcelos, reforçou a necessidade de uma decisão definitiva por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012, suspensa por definição monocrática da Corte. A gestora lembrou que deixou de arrecadar nesses seis anos de indefinição da matéria...

Preservação do Patrimônio Cultural é tema da Roda de Conhecimento
Preservação do Patrimônio Cultural é tema da Roda de Conhecimento

A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 20 de setembro, colocou em pauta a Preservação do Patrimônio Cultural. Se você ainda tem dúvidas sobre como criar ou aprimorar a legislação do seu Município acerca do assunto, fique atento as próximas dicas. Mas o que é patrimônio cultural e como os Municípios podem garantir a sua preservação? A técnica da área de cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, reforça a explicação indicando dois...

Nesta quarta e quinta, seminário da AMM abre espaço para duas palestras da CNM
Nesta quarta e quinta, seminário da AMM abre espaço para duas palestras da CNM

Nesta quarta e quinta-feira, 19 e 20 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) marca presença em evento promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Os participantes do Seminário Incremento da Receita Própria dos Municípios com uso da Tecnologia e Inteligência Fiscal foram orientados sobre medidas para o incremento das transferências constitucionais, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...

CNM debate Pacto Federativo e royalties em Congresso Internacional
CNM debate Pacto Federativo e royalties em Congresso Internacional

Consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que integram a Comissão Especial do Pacto Federativo e Controle Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/RS participaram de uma oficina especial que ocorreu dentro da programação II Congresso Internacional da Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul. Os especialistas abordaram no encontro o tema Município na Federação Brasileira. A oficina contou com a participação do presidente da Comissão Especial, Ricardo...

CNM na ABAV: contagem regressiva para um dos maiores eventos de turismo do país
CNM na ABAV: contagem regressiva para um dos maiores eventos de turismo do país

Pela primeira vez, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará da Expo Abav 2018, um dos maiores e mais tradicionais eventos de turismo do país, que, neste ano, será realizado entre 26 e 28 de setembro em São Paulo. Em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), com a coordenação da Turismóloga Marta Feitosa, a entidade municipalista estará com um balcão de atendimento aos gestores municipais no estande da pasta. O consultor da CNM Mário Nascimento, que também...

Levantamento da CNM aponta motivos para queda na cobertura vacinal em mais de 300 Municípios
Levantamento da CNM aponta motivos para queda na cobertura vacinal em mais de 300 Municípios

Levantamento para analisar motivos da queda na cobertura vacinal no Brasil foi divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 20 de setembro. O panorama indica a ausência de salas exclusivas de vacinas como um dos principais fatores para a baixa cobertura vacinal e o não atendimento da meta de imunização de 312 Municípios no ano passado. Os dados ganharam destaque em matéria do jornal O Globo, divulgada com o título Falta de estrutura e...

Projeto altera LRF para retirar despesas com programas de saúde e assistência dos limites de gastos com pessoal
Projeto altera LRF para retirar despesas com programas de saúde e assistência dos limites de gastos com pessoal

A Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) é reconhecida como um marco para a administração pública. A norma estabelece parâmetros para o gasto público dos Entes federados e tem como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização. Dentre as muitas propostas que tratam da norma, em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 15/2016 retira dos limites de gasto com pessoal as despesas com conselhos...